Emerson Alves Sene

Processos do Advogado

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2. Processo 50067705820238130525
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5006770-58.2023.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIRIAN APARECIDA DE FREITAS SILVEIRA CPF: 078.222.876-30 RÉU/RÉ: TOBIAS FREITAS DE SOUSA CPF: 069.228.766-36 RÉU/RÉ: NATALIA ALEIXO LOPES SOUSA CPF: 074.612.456-27 RÉU/RÉ: ANTONIO SILAS RIOS JUNIOR CPF: 918.331.406-72 RÉU/RÉ: THAIS FREITAS DE SOUSA RIOS CPF: 042.472.506-12 RÉU/RÉ: Municipio de Pouso Alegre CPF: 18.675.983/0001-21 RÉU/RÉ: ODETE NUNES DE FREITAS CPF: 487.035.086-68 RÉU/RÉ: FRANCISCO PEREIRA DE FREITAS CPF: 003.447.296-72 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a audiência designada para o dia 08/07/2025 às 14:30 horas foi agendada na plataforma CISCO WEBEX. Link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m4061173eca862546d5227befe3bc39b7 A audiência acima designada será realizada de forma PRESENCIAL, conforme decisão do id. 10379477685 no entanto, as partes, testemunhas e respectivos advogados que residem em outra Comarca poderão ser ouvidos de forma online, por meio da plataforma Cisco Webex podendo ser visualizada, posteriormente, por acesso ao Portal PJe Mídias, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, com a realização de autenticação e pesquisa pelo número único do processo ou pela data da sessão. Pouso Alegre, 2 de julho de 2025. SUELEY SUSI COSTA VALLADARES Servidor(a) e Retificador(a)
3. Processo 50057401720258130525
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5005740-17.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: IGOR DE OLIVEIRA REIS CPF: 414.959.878-92 RÉU: GRANLAGO HOTEL EIRELI - EPP CPF: 26.855.859/0001-76 DESPACHO Vistos, Intimem-se as partes para informarem se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Int. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. DANIEL TEODORO MATTOS DA SILVA Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre
4. Processo 01399422420128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0139942-24.2012.8.26.0100 (583.00.2012.139942) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dairy Partners Américas Brasil Ltda - Ms Louzado Distribuidora e Representações Comerciais Ltda - - Gabriel Louzado Mazzo e outros - Raphael Silva Xavier - Vistos. I. Fls. 1901/1903: Trata-se de pedido de expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na posse pelo arrematante do imóvel O auto de arrematação (fls. 1728/1730) foi assinado na data de 29/11/2024 (fls. 1830), tendo decorrido o prazo do art. 903, §2º, do CPC sem impugnação (fls. 1850/1851). O arrematante indicou as cópias para a formação do instrumento (fls. 1854/1865) e comprovou o pagamento do ITBI e das custas para a expedição da carta (fls. 1860/1865). O valor da arrematação foi depositado a fls. 1736/1738. Assim, expeça-se carta de arrematação e mandado de imissão na posse (custas recolhidas a fls. 1862/1865). II. Fls. 1896/1898: Pugna o exequente pelo cancelamento da hipoteca somente após o levantamento do valor da arrematação. Sem razão, contudo. Com efeito, nos termos do art. 1.499, VI, do Código Civil, a hipoteca se extingue pela arrematação. Dessa forma, tem o arrematante imediato direito a obter o cancelamento do registro do referido ônus da matrícula do bem. Anoto ser desnecessário o requisito da notificação judicial do credor hipotecário, pois é ele quem promove a presente ação. Diante do exposto, preenchidos os requisitos legais, determino o cancelamento da hipoteca registrada sob n. R05, na matrícula nº 46700 do CRI de Itatiba-SP (fls. 1364/1367). Servirá a presente decisão, por cópia a ser obtida no site do Tribunal de Justiça onde conste a assinatura digital, como MANDADO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DE HIPOTECA a ser encaminhado diretamente pelo patrono da parte interessada para fins de levantamento da restrição. III. Fls. 1905/1907: Ciência às partes do ofício encaminhado pelo Município de Itatiba. IV. Fls. 1908/1928: Ciência às partes. V. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES (OAB 333477/SP), NATHALIA DURVAL MAXTA (OAB 330521/SP), LUCAS BRITTO MEJIAS (OAB 301549/SP), GABRIELA FONTANESI DURVAL (OAB 412046/SP), CARLOS CANROBERT PIRES (OAB 298B/TO), LAERCIO SILVA REZENDE JUNIOR (OAB 168545/MG), FERNANDO EDUARDO SEREC (OAB 86352/SP), RODOLPHO TEIXEIRA CARVALHO (OAB 176907/MG)
5. Processo 50034725820238130525
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - GILBERTO SIMAO EDUARDO; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA; RONALDO MILAN; Relator - Des(a). Lílian Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE ANTONIO MARTINS, LAERCIO SILVA REZENDE JUNIOR, MARCELO MOREL GIRALDES, RODOLPHO TEIXEIRA CARVALHO.
6. Processo 00008962020128260294
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000896-20.2012.8.26.0294 (294.01.2012.000896) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Ronaldo Gonçalves de Oliveira - - Aurelio Lemos de Freitas e outro - Ciência a(o)(s) nobre(s) advogado(a)(s) de que a certidão de honorários encontra-se disponível no sistema e-SAJ para impressão, de responsabilidade do(a) procurador(a) interessado. - ADV: EMERSON ALVES SENE (OAB 168545/SP), ANTONIO CARLOS VINCI DE CARVALHO (OAB 126199/SP)
7. Processo 10010366120178260294
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001036-61.2017.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Duplicata - Jb Comércio de Peças para Veículos Eireli - Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO - Vistos. Verifique-se o servidor a anotação nos autos em apenso (execução) se ocorreu a anotação da penhora no rosto dos autos (fls. 129). Em caso positivo, certifique-se. Uma vez que a continuidade deste ocorre no incidente em apartado, arquive-se com as formalidades de praxe e anotações de movimentações processuais adequadas ao caso, antes, porém, verifique-se as custas e despesas eventualmente em aberto nos termos do comunicado conjunto nº 862/2023. Intime-se. - ADV: JULIA BALIEGO DA SILVEIRA (OAB 379993/SP), EMERSON ALVES SENE (OAB 168545/SP)
8. Processo 50056334120238130525
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ROBERTO DE PAULO; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBERTO JOSE GONCALVES NETTO, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CELSO DAVID ANTUNES, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, LAERCIO SILVA REZENDE JUNIOR, MARIANA BARROS MENDONCA, RAUL COSTA, RODOLPHO TEIXEIRA CARVALHO.