José Francisco Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 24875822820258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - HOSPITAL MATERNIDADE SAO LUCAS DE EXTREMA LTDA; Agravado(a)(s) - KING LIFE MED LTDA; Relator - Des(a). Maria Luiza de Andrade Rangel Pires (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA DA SILVA OLIVEIRA, JOAO LUIZ LOPES, MARCO ANTONIO SILVA, MARK ONOFRE SANTIAGO BITTENCOURT JUNIOR, NATHAN CUNHA DUTRA.
3. Processo 24875822820258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - HOSPITAL MATERNIDADE SAO LUCAS DE EXTREMA LTDA; Agravado(a)(s) - KING LIFE MED LTDA; Relator - Des(a). Maria Luiza de Andrade Rangel Pires (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Luiza de Andrade Rangel Pires (JD 2G) em 21/07/2025 Adv - DANIELA DA SILVA OLIVEIRA, JOAO LUIZ LOPES, MARCO ANTONIO SILVA, MARK ONOFRE SANTIAGO BITTENCOURT JUNIOR, NATHAN CUNHA DUTRA.
4. Processo 00055791220178260008
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005579-12.2017.8.26.0008 (processo principal 0011069-54.2013.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - S.B.S. - C.A.B. e outros - Vistos, Fls. 378/379: Para apreciação do pedido de penhora de quotas sociais, deverá a parte exequente providenciar a juntada de certidão de inteiro teor da empresa DOUBLE ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA (CNPJ nº 41.797.120/0001-49), bem como cópia da última alteração do contrato social junto à respectiva Junta Comercial. Fls. 392:Antes de apreciar o pedido de penhora do veículo, oficiem-se aos credores fiduciários Banco C6 S/A e Adm. De Consórcio Nacional Honda Ltda, para que informem a este Juízo no prazo de 30 (trinta) dias sobre a atual condição do contrato de financiamento, com saldo atualizado, ou se houve a quitação integral das parcelas referente aos veículos: A) Banco C6 S/A - NISSAN FRONTIER PRO4X, placa: CUI4H85, ano de fabricação: 2022, ano modelo: 2023, proprietário: FABIO MARINELLI, CPF: 114.417.968-86; B) Adm. De Consórcio Nacional Honda Ltda. - HONDA CG 125 FAN ES, placa: PFV8272, ano de fabricação: 2012, ano modelo: 2013, proprietário: ERINALDO COSME DOS SANTOS, CPF:401.377.674-04. No que pertine ao cumprimento da medida, desnecessária a expedição de ofício, uma vez que esta decisão, assinada digitalmente, serve como OFÍCIO para sua comunicação junto à demandada, a ser encaminhado diretamente pela parte interessada, devendo ser instruído com o ofício de fls. 387/388, e sob suas expensas, comprovando nos autos. Em caso positivo, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (tatuape5cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 56918/PR), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), JOSÉ FRANCISCO MARTINS (OAB 168563/SP)
5. Processo 10300497020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030049-70.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1008206-88.2021.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Família - F.S.R. - A.C.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do Código de Processo Civil. 2. Defiro os benefícios da assistência judiciária aos autores, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. 3. Em que pesem os fatos narrados na exordial, acolhendo a cota ministerial, INDEFIRO o pedido liminar, tendo em vista que não apresenta prova inequívoca de que a requerida coloca a criança em situação de risco por atos de alienação parental. Ausente tal prova, a liminar é incabível sem prévio contraditório. 4. Deferindo pleito ministerial, expeça-se ofício ao Conselho Tutelar, conforme requerido na inicial, por se tratar de medida relevante para apuração da situação fática do menor. 5. Ante as regras dos arts. 3º., § 3º, 334, § 1º., e 694, "caput", do CPC, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - "CEJUSC", para designação de data para realização da audiência de tentativa de conciliação. 6. Ressalta-se que a gratuidade concedida à partecom advogado constituídonão é integral, e não abrange os honorários do Conciliador, que devem ser depositados pela parte. Somente a gratuidade de justiça decorrente do convênio Defensoria/OAB afastam os honorários do Conciliador. Com relação a possibilidade do Juízo afastar a remuneração do conciliador judicial, do benefício da gratuidade, já se manifestou a 13ª Câmara de Direito Privado: Agravo de instrumento Ação declaratória de inexigibilidade de débito Gratuidade processual concedida com exceção da remuneração do conciliador judicial Possibilidade com previsão no art.98, §5º do CPC - Parte intimada para depósito de metade da remuneração, fixada em patamar mínimo Decisão mantida Recurso não provido. 2290463-38.2021.8.26.0000 Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Bancários Relator(a): Heraldo de Oliveira Comarca: Cafelândia Órgão julgador: 13ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 14/03/2022 Data de publicação: 14/03/2022. 7. Designada a data, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, e CITE-SE e intime-se a parte demandada, pessoalmente, na modalidade plantão/urgente, a fim de que compareçam à audiência, constando do mandado a advertência de que o prazo para oferecer contestação de 15 (quinze) dias úteis, caso não se chegue a um acordo em audiência, será de 15 (quinze) dias e começará a ser contado partir do primeiro dia útil seguinte a sua realização. O oficial de justiça deverá, ainda, certificar o telefone e endereço eletrônico do réu. A segunda via desta decisão valerá como mandado de citação e intimação. 8. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Trata-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 9. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação. 10. O réu deverá ser citado com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência da data da audiência, nos termos do art. 695, §2º, do CPC. 11. Dê-se ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: DANIELA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 168563/MG), MATHEUS HENRIQUE SANTOS CONTIERO (OAB 379471/SP)
6. Processo 10161566920168260007
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016156-69.2016.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. 1 Cumpra a parte autora a cota do Ministério Público (fls. 2.019). Prazo: 15 dias. 2 Após, dê-se vista ao MP. 3 Por fim, tornem conclusos. Int. - ADV: ADILSON GAMBINI MONTEIRO (OAB 149616/SP), JOSÉ FRANCISCO MARTINS (OAB 168563/SP), ELIANA GARZEL VIEIRA (OAB 92504/SP)
7. Processo 50023822720248130251
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrema - MG - CEP: 37640-000 PROCESSO Nº: 5002382-27.2024.8.13.0251 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) KING LIFE MED LTDA CPF: 23.087.065/0001-11 HOSPITAL MATERNIDADE SAO LUCAS DE EXTREMA LTDA CPF: 18.191.213/0001-03 Ficam as partes intimadas a se manifestarem nos termos da decisão de id. 10480548155. JERSIKA SANTOS RODRIGUES Extrema, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50005390320248130647
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ASPECIR PREVIDENCIA; BRADESCO SA; Apelado(a)(s) - ALCINO RODRIGUES PEREIRA; ASPECIR PREVIDENCIA; BRADESCO SA; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) em 09/07/2025 Adv - DANIELA DA SILVA OLIVEIRA, EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL, FÁBIO LOURENÇO AUGUSTO, MARCELO NORONHA PEIXOTO, MARCO ANTONIO SILVA.