David Molleiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10048704420248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004870-44.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Fabiano Laurindo - Islady Vieira de Souza - Vistos. Chamo o feito a ordem. Cuida-se de ação de alienação de coisa comum, na qual o autor alega que, nos autos da ação de divorcio, foi determinada a divisão do patrimônio do casal, na proporção de 50% para cada. Relata que existe um imóvel e uma veículo que deverão ser partilhados. Da análise dos documentos juntados pelas partes, verifico que não houve a juntada de documentos necessários para o deslinde da causa. Assim, determino que as partes procedam a juntada dos seguintes documentos: - cópia atualizada da matrícula do imóvel, a fim de verificar se há relação de propriedade no presente caso ou se os demandantes são meros compossuidores do bem. - documento atualizado do veículo - cópia do lançamento do IPTU do imóvel. Por fim, deverá atribuir o correto valor da causa, nos termos do artigo 292, IV, do CPC ou ao benefício econômico efetivamente pretendido. Com a juntada, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROMILSON JOSE DA SILVA (OAB 512616/SP), DAVID MOLERO (OAB 168664/SP)
3. Processo 10933343120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093334-31.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fabiana Ferreira Cunha, - - Luísa de Marilac de Brito e Almeida - - Graça de Maria Nascimento Azevedo - - Hellen Cristina Azevedo Rocha - - Luzslaid dos Santos Barbosa Borges e outro - Emirates - Vistos. Em 15 dias, manifeste-se o autor acerca da contestação e documentos. Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos. Int. - ADV: LUIZ FREDERICO PAULINO DOS SANTOS (OAB 168664/RJ), LUIZ FREDERICO PAULINO DOS SANTOS (OAB 168664/RJ), LUIZ FREDERICO PAULINO DOS SANTOS (OAB 168664/RJ), LUIZ FREDERICO PAULINO DOS SANTOS (OAB 168664/RJ), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), LUIZ FREDERICO PAULINO DOS SANTOS (OAB 168664/RJ)
4. Processo 09553457820248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0955345-78.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIETA CHRISTINA MALOUF RÉU: BANCO DO BRASIL SA Primeiramente diga a parte autora acerca da suspensão impugnada na id. 171566495. RIO DE JANEIRO, 22 de julho de 2025. KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM Juiz Substituto
5. Processo 00060388120248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006038-81.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1005725-11.2021.8.26.0068) (processo principal 1005725-11.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Jacomo Scarabelli Rodrigues - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença em que, intimada a executada para efetuar o pagamento do débito (fls. 18), esta quedou-se inerte (fls. 21). O exequente requereu a penhora online nas contas de titularidade da executada, com valor corrigido (fls. 31/32). Foi efetuado o bloqueio via Sisbajud (fls. 33/34), com a intimação da devedora na pessoa de seu patrono (fls. 35). O credor manifestou-se em termos de quitação, concordando com a extinção (fls. 38/39). Houve o decurso de prazo do artigo 854, § 3º do CPC, sem manifestação da executada (fls. 40), com o subsequente levantamento pelo exequente (fls. 41). Considerando o bloqueio integral do valor da dívida nas contas da executada e a expressa concordância do exequente com o pagamento, dando por satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, ora em fase de Cumprimento de Sentença, que Jacomo Scarabelli Rodrigues move em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, procedendo-se às comunicações e anotações necessárias. P.R.I. - ADV: LUIZ FREDERICO PAULINO CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 438862/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), LUIZ FREDERICO PAULINO DOS SANTOS (OAB 168664/RJ)
6. Processo 08009577720258190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   SOBRESTO A REGULAR TRAMITAÇÃO DO FEITO, até que seja proferida decisão no Recurso submetido ao rito dos recursos repetitivos (Tema 133/STJ).
7. Processo 08009577720258190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0800957-77.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RISETE DE SOUZA CARVALHO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Vistos etc. 1. Tendo em vista o que foi decido pela egrégia instância recursal conforme o acervo do id. 210035228, SOBRESTO A REGULAR TRAMITAÇÃO DO FEITO, até que seja proferida decisão no Recurso submetido ao rito dos recursos repetitivos (Tema 133/STJ). Fica a parte interessada advertida de que deverá acompanhar o período de suspensão, informando o seu término no processo, para que se dê o devido prosseguimento ao processo no momento oportuno. Aguarde-se no arquivo, sem baixa. Intimem-se. Decisão registrada e publicada eletronicamente. São Gonçalo, na data da assinatura digital. RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Substituto
8. Processo 03200184420128190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1 - Ao cartório para retificar o pólo passiva fazendo constar BANCO RURAL S A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, no lugar de BANCO RURAL S A e MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S A, no lugar de BANCO CRUZEIRO DO SUL S A. Anote-se onde couber. 2 - Fls. 1525: Expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente, na forma requerida, considerando os depósito comprovados às fls. 937/938 e 940/941, observadas as cautelas de praxe. 3 - Fls. 1525: Haja vista os depósitos comprovados pelo executado BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. (fls. 940/941) e BANCO VOTORANTIM S.A., nova denominação de BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (fls. 940/941 e 954), intime-se os demais executados para pagamento do valor exequendo, na forma do art. 523 do CPC, sob pena de multa e honorários advocatícios da fase de execução, ambos no percentual de 10%.