Pedro De Negreiros

Processos do Advogado

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2. Processo 15013358720248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501335-87.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1501309-89.2024.8.26.0438) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - L.G.S.C. - Tendo em vista as condições da vítima C.H.S.N. e da testemunha R.G.G.A. de participarem do procedimento (fls. 62/64), designo o próximo dia 25/08/2025, às 15:00 horas, para a colheita do depoimento especial. Nos termos do Provimento CSM 2651/2022, o depoimento acima designado será realizado de forma mista, com a oitiva do(a)(s) menor(es) presencialmente, a fim de garantir sua realização livre de interferências e assegurar sua segurança necessária, e por meio de videoconferência para os demais, via computador ou smartphone, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. Intime-se a vítima e a testemunha para comparecimento na sala da psicóloga do Juízo. Intime-se o réu, Defensor e Ministério Público. Defiro o pedido da psicóloga do Juízo, observando-se que a vítima e a testemunha deverão ser mantidas em espaços separados. Cumpra-se em caráter de urgência ou em sistema de plantão. Intime-se. - ADV: PEDRO DE NEGREIROS (OAB 168766/SP)
3. Processo 10115216620238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011521-66.2023.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Stela Maria Cordeiro - - Giovana Dezanette Araujo - Vanessa Milla Teixeira - Vistos. Fls. 1246/1247: proceda a serventia correção da certidão de honorários da advogada que declinou da nomeação. Sem prejuízo, na tentativa de solução pacífica do conflito, e já estando garantido o Juízo, designe a serventia Audiência de Tentativa de Conciliação, intimando as partes, observando que há novo patrono nomeado para a executada. Cumpra e intime. Penápolis, 30 de maio de 2025. - ADV: PEDRO DE NEGREIROS (OAB 168766/SP), GIOVANA DEZANETTE ARAUJO (OAB 444486/SP), GIOVANA DEZANETTE ARAUJO (OAB 444486/SP)
4. Processo 00046227920178260438
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004622-79.2017.8.26.0438 (processo principal 0007617-41.2012.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Cheque - Posto de Serviços Diana Ltda - Maurício José Bacchiega - Certifico e dou fé que não houve remessa automática para publicação do teor da r. Decisão de fls. 115/116, pelo que remeto novamente ao Diário da Justiça Eletrônico, conforme segue: 1-Vistos. 1) Petição da parte exequente, datada de 06/12/2025: Defiro o pedido de pesquisa e bloqueio SISBAJUD, com repetição programada da ordem (teimosinha) por 30 dias, sendo que o resultado deverá ser consultado logo após o decurso deste prazo. Houve o recolhimento de taxa(s). 2) Estando em termos, prossiga-se com a(s) pesquisa(s). Valor do débito informado pela parte exequente totaliza R$ 94.696,28, atualizado até 30/11/2024, conforme planilha juntada. PESQUISA SISBAJUD: Caso o valor encontrado seja irrisório, desde já determino o seu desbloqueio,bem como caso haja excesso de penhora fica determinado o desbloqueio de valores excedentes. Por irrisório, considera-se constrição que não atinja 1% (um por cento) do valor do débito, ressaltando-se que, ainda que a constrição seja maior que 1% (um por cento) do valor do débito, também será considerado irrisório caso tal valor seja inferior ao valor da despesa para intimação postal (que no ano de 2025 é de R$ 32,75).Frutífera a diligência Sisbajud, transfira-se para conta judicial o valor apurado (até o limite do último valor do débito informado, desbloqueando-se o restante).Havendo bloqueio e transferência de valores para conta judicial: a.1) Se a parte executada não tiver Procurador, caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade, intime-se-a para o recolhimento da taxa necessária para a intimação pessoal da parte devedora (carta ou mandado), no prazo de 05 (cinco dias). a.2) Sendo a parte exequente beneficiária da gratuidade, havendo o recolhimento da(s) taxa(s) necessária(s) ou sendo representada por Procurador, intime-se a parte executada do bloqueio e transferência realizados e aguarde-se o PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS para eventual impugnação (art. 854, § 3º, CPC). a.2) Decorrido in albis o prazo para eventual impugnação, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias,juntando o competente Formulário MLE, sob pena de arquivamento. 3) Não havendo manifestação da parte exequente, no prazo assinalado, para manifestação em termos de prosseguimento na forma que foi intimada para a(s) pesquisa(s) deferida(s), tal falta de andamento será considerada como não localização de bens passíveis de penhora.Assim, caso não tenha havido até então, proceda-se à anotação referente à suspensão da execução, com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, sendo que neste caso, nos termos do § 1º e seguintes do mesmo artigo, a execução ficará suspensa pelo prazo de 1 (um) ano. Caso o feito já tenha sido suspenso por falta de bens ou, decorrendo o prazo máximo de 1 (um) ano, lançando-se a movimentação "61613", remetam-se os autos ao arquivo,os quais desarquivados para prosseguimento da execução, mediante prévio recolhimento de custas, se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.4) Após a efetivação da(s) pesquisa(s), caso haja, remova-se a anotação de sigilo da presente decisão para que passe a integrar os autos, BEM COMO CERTIFIQUE-SE A Z. SERVENTIA QUANTO À EFETIVAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DESTA NO DJE. 2- Ciência a parte autora do bloqueio SISBAJUD, às fls.118/122, no valor de R$1.240,61. 3- INTIME-SE o EXECUTADO, na pessoa de seu procurador do bloqueio e transferência no valor e R$1.240,61, em conta de sua titularidade, com prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação(artigo 854,§ 3º, do CPC). Int. Nada Mais. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), MARILIA CARVALHO DE NEGREIROS EGREJA (OAB 315748/SP), PEDRO DE NEGREIROS (OAB 168766/SP)
5. Processo 15019862220248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501986-22.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILIAM SILVA - Intime-se o defensor nomeado para apresentar a Defesa Prévia, no prazo legal. - ADV: PEDRO DE NEGREIROS (OAB 168766/SP)
6. Processo 10034703220248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003470-32.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Leonel Thomasini - Márcia Silva Carvalho - Fls. 90/93: Manifestem-se as partes. - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI (OAB 223294/SP), PEDRO DE NEGREIROS (OAB 168766/SP), PATRICIA TEIXEIRA SOUZA PEROSSO (OAB 362376/SP)
7. Processo 00072600820058260438
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007260-08.2005.8.26.0438 (438.01.2005.007260) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Bruno Galvao de Negreiros - Manifestem-se as partes sobre a prescrição intercorrente no prazo comum de cinco dias. - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), LARISSA MARIA DE NEGREIROS (OAB 243514/SP), PEDRO DE NEGREIROS (OAB 168766/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
8. Processo 10034703220248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003470-32.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Leonel Thomasini - Márcia Silva Carvalho - Promova o requerente o que for de seu interesse. - ADV: PATRICIA TEIXEIRA SOUZA PEROSSO (OAB 362376/SP), ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI (OAB 223294/SP), PEDRO DE NEGREIROS (OAB 168766/SP)