Luís Arnaldo Leal

Processos do Advogado

1. Processo 10100722620238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010072-26.2023.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Meire Barros de Azevedo - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão/ões negativa/s do oficial de justiça de fls. retro. - ADV: LUÍS ARNALDO LEAL (OAB 168932/SP)
2. Processo 00044793320238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004479-33.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1001872-45.2014.8.26.0292) (processo principal 1001872-45.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Desur Desenvolvimento Urbano Ltda - Moises Teodoro - Vistos. Defiro a pesquisa de bens requerida pela parte credora. Providencie a serventia. Int. - ADV: MARIA MARGARIDA PEREIRA MENECUCCI (OAB 129992/SP), LUÍS ARNALDO LEAL (OAB 168932/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
3. Processo 10176191420188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1017619-14.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: B. do B. S/A - Apelada: B. M. L. de A. (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Luís Arnaldo Leal (OAB: 168932/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 00023901820158260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002390-18.2015.8.26.0292 (processo principal 1007986-97.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - ESPÓLIO WILSON ARICE - SAMUEL ALENCAR ZAIM - - MARILIA DOS SANTOS COUTINHO - Fls. 601/602: Diante da discordância do exequente, mantenho a penhora dos imóveis. Prossiga-se com a hasta pública. - ADV: JOANINHA IARA TAINO (OAB 66524/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA GIORDANO GUAZZELLI (OAB 261676/SP), LUÍS ARNALDO LEAL (OAB 168932/SP), NIVALDO PAIVA (OAB 132958/SP)
5. Processo 10090023720248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009002-37.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1029023-52.2024.8.26.0577) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.S. - K.S. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: LUÍS ARNALDO LEAL (OAB 168932/SP), RAPHAEL ANDRADE SIMÕES SILVA (OAB 308623/SP), ADAUANE LIMA LEAL (OAB 168883/SP)
6. Processo 10290235220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029023-52.2024.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.S. - M.F.S. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao requerido. Fls. 123/125: Ciência à autora. Apresente o formulário MLE devidamente preenchido. Feito isso, expeça-se MLE em favor da exequente. No mais, aguarde-se a audiência. Intime-se. - ADV: LUÍS ARNALDO LEAL (OAB 168932/SP), RAPHAEL ANDRADE SIMÕES SILVA (OAB 308623/SP), ADAUANE LIMA LEAL (OAB 168883/SP)
7. Processo 21824206520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182420-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de Jacareí; 1ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004479-33.2023.8.26.0292; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Moises Teodoro; Advogado: Luís Arnaldo Leal (OAB: 168932/SP); Agravado: Desur Desenvolvimento Urbano Ltda; Advogada: Patrícia Margotti Marochi (OAB: 157374/SP); Advogado: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21824206520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 14/06/2025 2182420-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004479-33.2023.8.26.0292; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Moises Teodoro; Advogado: Luís Arnaldo Leal (OAB: 168932/SP); Agravado: Desur Desenvolvimento Urbano Ltda; Advogada: Patrícia Margotti Marochi (OAB: 157374/SP); Advogado: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP)
9. Processo 10307548320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030754-83.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Kátia de Oliveira Quinteiros - Tereza Cristina Leal Barreiros - Vistos. A fim de dar regular andamento ao feito, aliado ao Provimento 2.554/2020, autorizando a realização de audiências por videoconferência (Provimento 2.554/2020 - art. 2º, § 4º), designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento virtual para o dia 13/08/2025 às 16:30h horas , a ser realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, cujo convite, com o link para participação, será encaminhado pela zelosa Serventia aos advogados, às partes e às testemunhas, por e-mail. Para realização do ato, as partes e advogados deverão informar, no prazo de 05 dias, seus e-mails, assim como os e-mails das testemunhas, para que seja realizado o envio do link de acesso à sessão virtual. Havendo necessidade de intimação de funcionário público, caberá a parte formular requerimento de intimação com antecedência mínima de 7 dias úteis da data marcada para a audiência. Informações acerca da audiência por meio da plataforma Mircrosoft Teams: 1 - O equipamento necessário para participar da audiência é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones, ressaltando que referidos aparelhos deverão estar conectado à internet. 2- Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári, entre outros). 3- Caso seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do aplicativo Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita. 4- Em caso de dúvidas acerca do procedimento acima descrito, no site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em:https://nam02.safelinks.protection.outlook.com/?url=http%3A%2F%2Fwww.tjsp.jus.br%2FDownload%2FCapacitacaoSistemas%2FParticiparAudienciaVirtual.Pdfamp;data=02%7C01%7Cfsilva4%40tjsp.jus.br%7C9efa2f51589f42e2507608d82c54357e%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C1%7C637308087502351484amp;sdata=oGn967bANxFV4%2FKy9Hnxa%2FhWc861twpamQKjhy0vT5I%3Damp;reserved=0 Expeça-se o necessário. - ADV: AMANDA QUINTEIROS CERQUEIRA (OAB 434862/SP), LUÍS ARNALDO LEAL (OAB 168932/SP)
10. Processo 00023901820158260292
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002390-18.2015.8.26.0292 (processo principal 1007986-97.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - ESPÓLIO WILSON ARICE - SAMUEL ALENCAR ZAIM - - MARILIA DOS SANTOS COUTINHO - Vistos. Fls. 598: Diga o exequente sobre a petição, bem como apresente o valor atualizado da dívida. Int. - ADV: NIVALDO PAIVA (OAB 132958/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA GIORDANO GUAZZELLI (OAB 261676/SP), JOANINHA IARA TAINO (OAB 66524/SP), LUÍS ARNALDO LEAL (OAB 168932/SP)