Osvaldo Moura Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15084405220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1508440-52.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508440-52.2024.8.26.0071; Assunto: Importunação Sexual; Apte/Apda: B. G.; Advogado: Osvaldo Moura Junior (OAB: 168946/SP); Advogada: Bruna da Cunha Botasso Moura (OAB: 266498/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: M. C. de C. V.; Advogado: Luiz Vasconcelos (OAB: 24512/BA)
3. Processo 10032315120258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003231-51.2025.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.M.J. - Intime-se a parte interessada acerca do AR juntado à fl. 27, recebido por pessoa estranha aos autos. Prazo: 15 dias. - ADV: OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB 168946/SP)
4. Processo 10015496120258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001549-61.2025.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.C. - Cite-se a requerida, por mandado, no endereço de fls. 16 para os termos da ação e, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, contados na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil. - ADV: OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB 168946/SP)
5. Processo 10053347020218260322
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005334-70.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jayme Borges - Bruno Alexandre Torrelis Rodrigues e outro - Fls. 268 - Considerando o trabalho desenvolvido e nos termos do convênio firmado entre o Estado e a OAB, expeça-se a certidão de honorários da Drª. Daniela Leal Merli (fls. 198), advogado (a) indicado (a) para patrocinar os interesses de Bruno Alexandre Torrelis Rodrigues (cód. 115). A(s) certidão(ões) de honorários, uma vez assinado (a) (s) digitalmente, encontrar-se-á(ão) disponível(is) no Portal do Tribunal de Justiça para impressão pela(s) parte(s) interessada(s), para as providências cabíveis. Após, diante da certidão de fls. 268, arquivem-se os autos (Código 61615). Intimem-se. - ADV: DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI (OAB 194629/SP), DANIELA LEAL MERLI (OAB 359830/SP), OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB 168946/SP)
6. Processo 00034166820098260322
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003416-68.2009.8.26.0322 (322.01.2009.003416) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.P.P. - I.P.J. - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Lins da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Aurélio Gonçalves, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço lins3cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. - ADV: PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB 69234/SP), OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB 168946/SP)
7. Processo 00014507920238260322
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001450-79.2023.8.26.0322 (processo principal 1002677-24.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.S.J. - Revendo os autos constata-se que o executado fora intimado, por mandado (fls.106). Expedido mandado (fls. 136) para intimação acerca da penhora realizada (fls.109), no mesmo endereço, a diligência resultou infrutífera (fls.137). Com efeito, é dever das partes informar seu endereço residencial e atualizar eventual mudança (artigo 77, inciso V, do CPC). Além disso, o artigo 513, § 3º, do referido diploma processual estabelece que considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo. Considerando o mandado positivo (fls. 106) e a posterior mudança de endereço, sem comunicação nos autos, presume-se válida a intimação da parte executada, nos termos do § único do artigo 274 e §3º do artigo 513, ambos do CPC. Tendo em vista a juntada do mandado (fls. 137) em 04/06/2025, verifica-se haver decorrido o prazo previsto no art. 525, § 11º, do CPC, com relação à penhora de ativos financeiros, conforme determinado na decisão de fls. 109. Não havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, levantem-se os valores a serem transferidos em favor da parte exequente. Expeça a Serventia MLE no valor de R$ 300,44 (fls.124), em favor da parte exequente, na forma indicado no formulário MLE de fls. 126. O interessado deverá acompanhar a expedição do MLE pelo site do Tribunal de Justiça e, após a sua emissão, conferência e assinatura, o mandado será processado diretamente pela instituição financeira indicada. No mais, dê-se vista à parte exequente para requerer o que de direito, em termo de prosseguimento do feito, em 15 dias. Intimem-se. - ADV: OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB 168946/SP), DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI (OAB 194629/SP)
8. Processo 15084405220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508440-52.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - B.G. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: BRUNA DA CUNHA BOTASSO MOURA (OAB 266498/SP), OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB 168946/SP)