Osvaldo Moura Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15003017620248260600
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500301-76.2024.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Matheus de Souza Gabriel - - João Paulo de Souza Pereira - Vistos. Intime-se por edital, o réu João Paulo de Souza Pereira, da sentença proferida. Prazo:90 dias. Int. Lins, 14 de julho de 2025. - ADV: TANIA MARIA NORONHA (OAB 31979/SP), OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB 168946/SP)
3. Processo 10063271120248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006327-11.2024.8.26.0322 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pedro Rogério Correia Leite - Dimas Correia Leite e outros - Vistos. Acolhe-se o quanto alegado às fls. 156/157. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BRUNA DA CUNHA BOTASSO MOURA (OAB 266498/SP), OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB 168946/SP), OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB 168946/SP), OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB 168946/SP), BRUNA DA CUNHA BOTASSO MOURA (OAB 266498/SP), OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB 168946/SP), BRUNA DA CUNHA BOTASSO MOURA (OAB 266498/SP), OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB 168946/SP), BRUNA DA CUNHA BOTASSO MOURA (OAB 266498/SP)
4. Processo 00021049520258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002104-95.2025.8.26.0322 (processo principal 1005669-89.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Silvana Gerlach do Nascimento - Rogerio Batista da Silva - 1. Estendo para este incidente a gratuidade processual concedida à parte exequente na fase de conhecimento. Anote-se. 2. Tendo a citação sido efetivada por edital na fase de conhecimento e ocorrendo a revelia, deverá o(a) executado(a) ser intimado(a) acerca do cumprimento de sentença também por edital (CPC, art. 513, §2º, IV). Intime-se, portanto, a parte executada, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 5.983,10), acrescido de custas, se houver (CPC, art. 513, §2º, cc. art. 523). 3. Deverá constar do edital a advertência de que, não ocorrendo o pagamento voluntário nesse prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (CPC, art. 523, §1º). 4. Também deverá o(a) executado(a) ser advertido(a) de que, transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). 5 . Providencie-se a publicação no DJE. 6. O advogado nomeado como curador continuará responsável pela defesa do executado nesta fase de cumprimento de sentença, nos termos do convênio Defensoria-OAB. 7. Decorrido o prazo do edital e havendo inércia da parte devedora e à luz do disposto no art. 4º, do CPC, fica desde logo DEFERIDO pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do CPC, com reiteração automática por 30 dias (Comunicado CG 2889/2021), de titularidade da parte executada Rogerio Batista da Silva, CPF/CNPJ nº , até o limite do crédito, ou seja, R$ 7.179,72 (valor do crédito, mais multa de 10% e honorários de 10%, caso não realizado o pagamento no prazo de 15 dias). Constatada a inércia da parte devedora, providencie-se o necessário. Frutífera a diligência, libere-se eventual indisponibilidade excessiva (art. 854, §1º, do CPC). Total ou parcialmente frutífera após o prazo de 30 dias contados da ordem de indisponibilidade, intime-se a parte executada, na forma do art. 854, §2º, do CPC. Infrutífera a ordem, ou, não sendo a parte credora beneficiária da gratuidade processual e encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema (inferiores a R$ 100,00 ou a 5% do valor do crédito, o que for menor), que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. 8. Se apresentado pedido acompanhado de certidão de matrícula atualizada de imóvel de propriedade da parte executada, fica desde já DEFERIDA a penhora do imóvel indicado, por termo nos autos (CPC, art. 835, §1º). Formalizada a penhora, expedir-se-á certidão para fins de registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis, bem como, sendo o caso, serão intimados da demanda o(a) cônjuge do(a) executado(a)(s) (CPC, art. 842). Intime-se. - ADV: DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI (OAB 194629/SP), OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB 168946/SP), ANA JÚLIA SANTOS NASCIMENTO (OAB 444361/SP)
5. Processo 15003017620248260600
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500301-76.2024.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Matheus de Souza Gabriel - - João Paulo de Souza Pereira - Vistos. Com relação ao réu Matheus de Souza Gabriel, absolvido na Sentença de fls. 269/278, determino o arquivamento dos autos, efetuadas as comunicações e anotações de praxe. Com relação ao réu João Paulo de Souza Pereira, recebo o recurso da d. Defesa de fls. 306, ante sua tempestividade. Intime-se a d. Defesa para apresentação das razões de recurso, no prazo de 08 dias. Manifeste-se o Ministério Público sobre a certidão de fls. 312. Int. - ADV: OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB 168946/SP), TANIA MARIA NORONHA (OAB 31979/SP)
6. Processo 10058343420248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005834-34.2024.8.26.0322 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Ameaça - DHIEGO MANGILLI CRESTANI - CINTIA RAFAELA MATIAS - Fls. Retro: Providencie-se o necessário. - ADV: OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB 168946/SP), STELLA BATISTA CARDOSO (OAB 509152/SP)
7. Processo 15022941820248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502294-18.2024.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - L.M.B.R. - Fls. 148 e 151: Nada a prover, uma vez que já há decisão de revogação das medidas protetivas nos autos em apenso. No mais, aguarde-se audiência designada - ADV: CAROLINA FARIA DO PRADO (OAB 464719/SP), OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB 168946/SP)
8. Processo 10034774720258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003477-47.2025.8.26.0322 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.B.M. - - E.B.M.G. - Concedo parcialmente o benefício da gratuidade da justiça à parte autora, excluindo-se da benesse apenas a remuneração do conciliador, nos termos do art. 98, §5º, do CPC, em caso de designação de audiência de tentativa de conciliação, junto ao CEJUSC. É certo que a contratação de advogado não impede a concessão do benefício, mas se afigura elemento seguro a indicar que o postulante tem recursos suficientes para arcar com despesa extremamente módica, que ainda será dividida em frações iguais entre ambas as partes. Intime-se-a para aditar a inicial, na forma requerida na cota ministerial de fls. 16/17, em 15 dias, sob pena da ação prosseguir somente com as visitas Intimem-se. - ADV: OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB 168946/SP), OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB 168946/SP)