Elismara Gonzaga

Processos do Advogado

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2. Processo 10076528220248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007652-82.2024.8.26.0625 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Walmir Francisco Barbosa - - Valdivia Aparecida Barbosa - - Cláudia Lúcia Calegari Teixeira - - Andrea Mara Calegari Ferreira - - Gláucia Calegari Labastie - - Regis Eduardo Calegari - - Maria Inês dos Santos Barbosa - VISTOS. Walmir Francisco Barbosa e outros ajuizaram o presente pedido de Registro do Testamento deixado por José Moreira Barbosa (fls. 1/5). Juntou, com a inicial, os documentos de fls. 6/10. A escritura de testamento foi acostada a fls. 16/17. Os herdeiros Cláudia, Glaucia, Andrea e Regis habilitaram-se nos autos a fls. 46/47. Valdivia Aparecida habilitou-se a fls. 61/69. Por fim, Maria Inês habilitou-se a fls. 99/100. O ofício do Colégio Notarial do Brasil - Seção de São Paulo foi juntado a fls. 111/112. É o relatório. Decido. Considerando que são o(a)s herdeiro(a)s maiores e capazes, e, ainda, por conter o testamento disposições que permitem fácil compreensão (fls. 16/17), DEFIROeste pedido, determinando o registro da disposição de última vontade deixada por José Moreira Barbosa e nomeando Walmir Francisco Barbosa como testamenteiro ,servindo esta decisão como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE TESTAMENTEIRO para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. A validade da presente como certidão está vinculada à verificação de sua autenticidade através do código existente na assinatura digital à margem direita. CERTIFIQUE-SE de imediato o trânsito em julgado, porque operada a preclusão lógica. Isento de custas ante a concessão da Justiça Gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: ELISMARA GONZAGA (OAB 169100/SP), BARBARA MADONA DE SOUSA (OAB 457129/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), ELISMARA GONZAGA (OAB 169100/SP), ELISMARA GONZAGA (OAB 169100/SP), ELISMARA GONZAGA (OAB 169100/SP), ABIMAEL VIEIRA DE MELO (OAB 333889/SP), VALDEMIR RANGEL (OAB 369245/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), OTÁVIO AUGUSTO RANGEL (OAB 278533/SP)
3. Processo 10127343120238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012734-31.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C. - F.C.A.L. - Procuração da parte regularizada. - ADV: ELISMARA GONZAGA (OAB 169100/SP), BEATRIZ APARECIDA CARVALHO LEITE (OAB 522177/SP)
4. Processo 15014530820248260618
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501453-08.2024.8.26.0618 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.O. - Vistos. Fls. 729/730: ACOLHO a insurgência defensiva, exclusivamente para determinar a inclusão, em ata, da manifestação oral apresentada, nos exatos termos do trecho extraído da gravação da sessão (a partir de 1h27min45s), conforme a seguir transcrito. Ressalte-se, todavia, que não houve, na ocasião, requerimento expresso para que este Juízo se manifestasse sobre eventual nulidade, sendo a fala da defesa pontualmente registrada como elemento argumentativo inserido nos debates. Manifestação do Dr. Marcelo Queiroz Mendes Peixoto: " E aqui, hoje, excelências, voltando, nós temos uma confissão informal que eu vou ler para os senhores, que aqui eu disse que o Ministério Público hoje foi fiscal da própria moral dele, fiscal da própria moral. Alegou, com todas as palavras, que, se fosse promotor de justiça, seria o primeiro a vir aqui defender, inclusive, os direitos do réu, veio. E falou com todas as palavras, mas aí vem a terceira seção, e ele sabe que é a terceira seção. É a unificação lá em Brasília e todos têm que seguir, que o colegiado definiu que a confissão extrajudicial somente será admitida no processo judicial se feita formalmente, de maneira documentada. E aí indago a Vossas Excelências: cadê esse vídeo? Cadê a confissão? E aí nós perguntamos primeiro para o policial que veio aqui: Ah, existe esse vídeo? Existe em relação ao Rafael? Que é isso? Relação ao Rafael. Ah, não, não, não, vou fazer acareação com o senhor. Ah, não, não, não. Relação ao John. Aqui é lá. Lá em Brasília, mandando isso, inclusive. Excelência, eu quero ponderar. Foi indagado pelo Ministério Público, na indagação dele ao policial Wilson, por quatro vezes isso; a peroração dele foi por três vezes, às 15h41, às 15h45 e o outro no horário a destacar. E o Ministério Público ainda vem e fala da questão da súmula dos menores, que se trata de crime formal e que já está pacificado e que deve ser seguido. Mas aí eu te pergunto de novo: por que só vale para ele e não vale para a defesa? Porque é seletivo e tem a evidente vontade de condenar. Se fosse justo, viria aqui de peito aberto, de ombro erguido, e pediria absolvição desse rapaz aqui hoje, que é inocente, inocente. Mais uma questão que é descaracterizada. Pela vítima, pela Lara. Com todo o respeito à vítima, sem ser faltoso com ela, que ela é vítima. Só que também nós devemos separar o joio do trigo. Nós precisamos ouvir os dois lados da moeda." (SIC). Destarte, proceda-se à retificação da ata para inclusão da manifestação oral, conforme transcrição constante nesta decisão. Por fim, providencie-se o cadastro dos patronos indicados a fls. 730. Cumpra-se. - ADV: PALOMA CASSIMIRO BARBOSA FAUSTINO (OAB 457742/SP), MARCELO QUEIROZ MENDES PEIXOTO (OAB 169100/MG), ENZO THOMAZ LINO DE LIMA (OAB 511956/SP), CINTHIA SOUZA NUNES DE ALMEIDA (OAB 459457/SP), JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA (OAB 425293/SP)
5. Processo 10011859620238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001185-96.2023.8.26.0116 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - André Luiz da Rosa - - Adilson Mariano Silva - - Alexandre da Silva - - Alexandro de Almeida - - Antônio Regis Comes dos Santos - - Carla Silva dos Santos - - Daniel da Silva Godoy - - Donizete Delgado do Nascimento - - Douglas Felipe Baptistella Filho - - Douglas Moisés da Silva - - Fabiano Luiz da Silva de Jesus - - Gabriel de Brito Peres - - Gabriel Maurício Ribeiro da Costa - - Gilberto José Santos da Silva - - Jeferson Rodrigues Ribeiro - - Luiz Adriano Godoi Júnior - - Mariana Rodrigues - - Michael de Sousa Lima - - Reinaldo dos Santos Melo Rodrigues - Sendo o que cumpria informar, coloco-me à disposição de Vossa Excelência para maiores esclarecimentos. Segue em anexo a senha de acesso ao processo. Apresento a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. - ADV: LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP), TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP), TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP), CINTHIA SOUZA NUNES DE ALMEIDA (OAB 459457/SP), GILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 462931/SP), MARCOS PAULO TEODORO DA SILVA (OAB 487852/SP), LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP), LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP), LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP), LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP), MARCELLO LOPES MARIANO (OAB 239391/RJ), LAURA CUNHA DE LIMA (OAB 192709/MG), MARCELO QUEIROZ MENDES PEIXOTO (OAB 169100/MG), ANDERSON APARECIDO DE GODOI (OAB 410439/SP), KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA (OAB 208118/SP), KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA (OAB 208118/SP), KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA (OAB 208118/SP), KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA (OAB 208118/SP), KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA (OAB 208118/SP), MARIA CRISTINA FERREIRA MARIANO (OAB 403467/SP), KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA (OAB 208118/SP), KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA (OAB 208118/SP), LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP), LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP), NATHALIA DE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 337365/SP)
6. Processo 00016252320178100001
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Processo nº 0001625-23.2017.8.10.0001 AÇÃO PENAL Acusado: Max Elber Pereira Sousa DESPACHO Tendo em vista a manifestação Ministerial de ID 150080337, designo o dia 18 de julho de 2025, às 08h30min para a realização da audiência de instrução. Para prosseguimento do feito, realizar todos os atos necessários para a sua realização. São Luís, datado e assinado eletronicamente. Clésio Coelho Cunha Juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri respondendo pela 3ª Vara do Tribunal do Júri
7. Processo 00016252320178100001
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Processo nº 0001625-23.2017.8.10.0001 AÇÃO PENAL Acusado: Max Elber Pereira Sousa DESPACHO Tendo em vista a manifestação Ministerial de ID 150080337, designo o dia 18 de julho de 2025, às 08h30min para a realização da audiência de instrução. Para prosseguimento do feito, realizar todos os atos necessários para a sua realização. São Luís, datado e assinado eletronicamente. Clésio Coelho Cunha Juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri respondendo pela 3ª Vara do Tribunal do Júri
8. Processo 00016252320178100001
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Processo nº 0001625-23.2017.8.10.0001 AÇÃO PENAL Acusado: Max Elber Pereira Sousa DESPACHO Tendo em vista a manifestação Ministerial de ID 150080337, designo o dia 18 de julho de 2025, às 08h30min para a realização da audiência de instrução. Para prosseguimento do feito, realizar todos os atos necessários para a sua realização. São Luís, datado e assinado eletronicamente. Clésio Coelho Cunha Juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri respondendo pela 3ª Vara do Tribunal do Júri