Ligia Maria Martha Franchi Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000920519968260588
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000092-05.1996.8.26.0588 (588.01.1996.000092) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Paulo Aparecido Costa Me - - Paulo Aparecido Costa - WILSON JOSÉ COSTA - - ROSA MARIA GOMES COSTA - - Marli Aparecida Dante Mascarin - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: VANESSA GIOVANA DE PAIVA RIELLI (OAB 286378/SP), VINÍCIUS FORTI DOS SANTOS (OAB 440219/SP), LIGIA MARIA MARTHA FRANCHI SILVEIRA (OAB 169103/SP), LIGIA MARIA MARTHA FRANCHI SILVEIRA (OAB 169103/SP), VANESSA GIOVANA DE PAIVA RIELLI (OAB 286378/SP)
3. Processo 00000179219988260588
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000017-92.1998.8.26.0588 (apensado ao processo 0000058-93.1997.8.26.0588) (588.01.1998.000017) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Paulo Aparecido Costa Me - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: LIGIA MARIA MARTHA FRANCHI SILVEIRA (OAB 169103/SP)
4. Processo 00000589319978260588
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000017-92.1998.8.26.0588 (apensado ao processo 0000058-93.1997.8.26.0588) (588.01.1998.000017) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Paulo Aparecido Costa Me - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: LIGIA MARIA MARTHA FRANCHI SILVEIRA (OAB 169103/SP)
5. Processo 00000594419988260588
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000059-44.1998.8.26.0588 (588.01.1998.000059) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Paulo Aparecido Costa Me - - Paulo Aparecido Costa - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: LIGIA MARIA MARTHA FRANCHI SILVEIRA (OAB 169103/SP), LIGIA MARIA MARTHA FRANCHI SILVEIRA (OAB 169103/SP)
6. Processo 00014643420094036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001464-34.2009.4.03.6302 RELATOR: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECORRENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A, SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375-A RECORRIDO: LAERCIO LICO Advogados do(a) RECORRIDO: LIGIA MARIA MARTHA FRANCHI SILVEIRA - SP169103, MARCIA CHRISTINA FERREIRA DA SILVA - SP193949 OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Tendo sido instruída a petição com os documentos pertinentes, defiro o pedido de habilitação apresentado pelos(as) sucessores da parte autora: - LAÉRCIO LICO JÚNIOR – CPF 848.869.868-20 - CRISTOVAM ANDRADE LICO – CPF 059.198.488-12 - SÍLVIO LUIZ LICO – CPF 051.005.148-09 - SÉRGIO VIANA LICO – CPF 273.801.478-03 - CRISTINA VIANA LICO – CPF 212.547.548-06 Determino à Secretaria das Turmas Recursais a retificação dos dados cadastrais no sistema eletrônico dos Juizados Especiais Federais, a fim incluí-las no polo ativo da demanda. Após, manifeste-se a CEF sobre o pedido formulado no id 319548435. Int. Cumpra-se. São Paulo, 3 de junho de 2025.
7. Processo 10031523120218260575
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003152-31.2021.8.26.0575 - Execução Fiscal - Taxa de Iluminação Pública - Município de São José do Rio Pardo - Antonio de Pádua Franchi - Vistos. Pag. 63/64: manifeste-se a executada no prazo legal. Após, conclusos. Int. - ADV: ADRIANO ROQUE PIRES (OAB 313496/SP), LIGIA MARIA MARTHA FRANCHI SILVEIRA (OAB 169103/SP)
8. Processo 10013416520238260575
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ligia Maria Martha Franchi Silveira (OAB 169103/SP) Processo 1001341-65.2023.8.26.0575 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio de Pádua Franchi - Ao executado: fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), tendo em vista a condenação às despesas processuais, a recolher as custas finais do processo no importe de R$ 185,10 (Cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) , 1% do valor da satisfação da execução, já atualizado (mínimo de 5 UFESPs), NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, através de guia DARE, cód. 230-6, sob pena de não conhecimento do pagamento e inscrição em dívida ativa, nos termos do art. 1093 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (NSCGJ - TOMO I), disponível no site www.tjsp.jus.br.