Michel Calfat Abussamra

Processos do Advogado

1. Processo 20901107420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2090110-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nilza Botteon - Agravante: Renata Garcia Souza Bernardes - Agravada: Paula Lang Pierre Latouf - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Claudia Yu Watanabe (OAB: 152046/SP) - Michel Calfat Abussamra (OAB: 169315/SP) - 4º andar
2. Processo 05318139719918260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0531813-97.1991.8.26.0100 (000.91.531813-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Walfrido Jorge Warde - - Karim Repsold Jorge Warde - Maria Alice Repsold Jorge Warde - Beatriz Lúcia Repsold Jorge Warde - Fernando de Camargo Sheldon Junior - - Condomínio Edifício Rio Negro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), ORLANDO MOSCHEN (OAB 121128/SP), GILBERTO HADDAD JABUR (OAB 129671/SP), FERNANDO DE CAMARGO SHELDON JUNIOR (OAB 154018/SP), FABIANA CRISTINA TEIXEIRA BISCO (OAB 168910/SP), MICHEL CALFAT ABUSSAMRA (OAB 169315/SP), GUILHERME DOMINGUES DE CASTRO REIS (OAB 128329/SP), LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP), LEOPOLDO EDUARDO LOUREIRO (OAB 127203/SP), RODRIGO SAAB ROMANO (OAB 369863/SP), CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO (OAB 98071/SP), MARCELLO UCHOA DA VEIGA JUNIOR (OAB 11891/SP), MARIA ALICE REPSOLD JORGE WARDE (OAB 288553/SP), NATALIA EVELYN SILVA (OAB 354639/SP)
3. Processo 10785072220188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078507-22.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Rio Negro - Espóliio de Walfrido Jorge Warde e outro - Maria Alice Repsold Jorge Warde - Karim Repsold Jorge Warde - - Fernando de Camargo Sheldon Junior - 1. Fls. 1430/1432: Ciência às partes acerca dos esclarecimentos do leiloeiro. 2. Mantido o leilão em curso (fls. 1428) informe o leiloeiro e as partes o resultado tão logo aperfeiçoado. 3. No mais, reporto-me à decisão de fls. 1375/1377. 4. Demais disso, em observância ao princípio da cooperação (art. 6º, CPC) e com vistas a viabilizar o bom andamento do processo digital, faculto a indicação, em petição sucinta e objetiva, das fls. (nos autos digitais) das principais decisões, manifestações das partes e outros atos e documentos que reputem pertinentes (v. g. audiência, laudo pericial, auto de penhora etc.). 5. Em seguida, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARILIA RAMOS VALENCA (OAB 149432/SP), FERNANDO DE CAMARGO SHELDON JUNIOR (OAB 154018/SP), MICHEL CALFAT ABUSSAMRA (OAB 169315/SP), MICHEL CALFAT ABUSSAMRA (OAB 169315/SP), LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP), MARIA ALICE REPSOLD JORGE WARDE (OAB 288553/SP), MARIA ALICE REPSOLD JORGE WARDE (OAB 288553/SP)
4. Processo 10785072220188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078507-22.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Rio Negro - Espóliio de Walfrido Jorge Warde e outro - Maria Alice Repsold Jorge Warde - Karim Repsold Jorge Warde - - Fernando de Camargo Sheldon Junior - Vistos. Fls. 1424/1425: A petição apresentada não está bem compreensível. Além disso, a simples fotografia de fls. 1426 não comprova que o leiloeiro deixou de observar as diretrizes para a realização do praceamento do bem. Assim, INDEFIRO o pedido de fls. 1424/1425, mantendo-se o leilão. Sem prejuízo, intime-se o leiloeiro da presente decisão e para que preste informações no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP), MICHEL CALFAT ABUSSAMRA (OAB 169315/SP), MARIA ALICE REPSOLD JORGE WARDE (OAB 288553/SP), MICHEL CALFAT ABUSSAMRA (OAB 169315/SP), MARILIA RAMOS VALENCA (OAB 149432/SP), FERNANDO DE CAMARGO SHELDON JUNIOR (OAB 154018/SP), MARIA ALICE REPSOLD JORGE WARDE (OAB 288553/SP)
5. Processo 00019674220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001967-42.2021.8.26.0100 (processo principal 1050672-88.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - ITL Importadora Eireli - Jean Alves da Silva - Georges Nadim Kaloussieh - - Itaú Unibanco S.A - Vistos. 1) Pág. 461: Nos termos da decisão proferida à p. 458, providencie a z. Serventia a remoção da restrição judicial referente ao veículo de placa GAN4G15, pelo sistema Renajud. Encaminhem-se os autos à FILA DE PESQUISAS. 2) O executado foi INTIMADO, na pessoa de seu patrono, a indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, sob pena de aplicação de multa. O prazo para manifestação decorreu sem que o executado desse cumprimento à determinação. Sobreveio então manifestação da exequente, requerendo a aplicação da multa cominada AO ADVOGADO do executado. O pedido é claramente descabido, posto que o advogado atua em nome de seu cliente, não podendo ser penalizado pela desídia deste. A multa por não indicar bens, prevista no artigo 774, inciso V do Código de Processo Civil, somente pode ser aplicada ao executado, e não ao advogado. Posto isto, INDEFIRO o pedido de aplicação de multa ao advogado do executado. 3) Para a efetivação da medida pleiteada junto ao sistema Infojud, providencie a parte interessada o recolhimento das custas pertinentes, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária, conforme a tabela abaixo. TAXAS PARA ACESSO AOS SISTEMAS CONVENIADOS PESQUISAS DE BENS, RELACIONAMENTOS, CONSTRIÇÕES InfoJUD: O sistema não efetua bloqueio de bens. Apenas fornece cópias das declarações a seguir relacionadas. Para consulta a estas declarações, deverá ser especificado o TIPO de declaração e o PERÍODO a ser consultado. SERÃO INDEFERIDAS consultas a ANOS ANTERIORES à constituição do crédito aqui perseguido (data da celebração do negócio jurídico que ensejou a propositura da ação principal ou do título executivo extrajudicial). Observar, para cada tipo de declaração, o período disponibilizado pelo sistema. DIRPF - Pessoa Física (a partir de 2001) 01 Ufesp por CPF (máx 5 anos). DIPJ - Pessoa Jurídica (de 2005 a 2016) 01 Ufesp por CNPJ (POR ANO). ECF - Pessoa Jurídica (de 2015 a 2023) 02 Ufesps por CNPJ (POR ANO). DOI - Pessoa Física ou Jurídica (de mm/aaaa a mm/aaaa) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). DITR - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2005) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). Decred - Pessoa Física ou Jurídica (de 2003 a 2023) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). Dimob - Pessoa Física ou Jurídica (de 2012 a 2023) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). eFinanceira - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2015) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (POR ANO). (*) Ressalvadas as hipóteses legais de isenção, de Gratuidade Judiciária ou de diferimento, nenhum serviço de obtenção será executado sem o prévio recolhimento (Provimento CSM nº 2.684/2023, Art. 11, § 1º). (*) VALOR DA UFESP: R$ 37,02 (exercício 2025). Os valores deverão ser recolhidos na guia FEDTJ - Fundo Especial de Despesa do Tribunal, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 9º: O valor para obtenção de informações de base de dados será fixado conforme o anexo V, calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período). (*) Índices e Taxas Judiciárias: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao 4) Providenciado o recolhimento, tornem conclusos para as providências cabíveis. 5) Manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, recolhendo as custas relativas a eventuais atos que venha a requerer. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, o que deverá ser certificado, resta suspensa a execução pelo prazo de 1 (um) ano. Após 1 (um) ano sem manifestação da exequente, arquivem-se os autos, ocasião que começará a correr o prazo de prescrição intercorrente, conforme disposto no artigo 921 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CEZAR AUGUSTO TERRA (OAB 17556/PR), TIAGO AUGUSTO LEITE RETES (OAB 455941/SP), VANESSA VITIELLO TEIXEIRA FERNANDES (OAB 232138/SP), MICHEL CALFAT ABUSSAMRA (OAB 169315/SP)
6. Processo 00073506420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Michel Calfat Abussamra (OAB 169315/SP), Fabricio Rodrigues Bellia (OAB 306779/SP), Alberto Magno Rodrigues (OAB 360064/SP) Processo 0007350-64.2022.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: P. S. K. M. , G. N. K. - Reqdo: W. R. da F. - Fls.733: Considerando a nota de devolução acostada às fls. 687-688, que informa estar prejudicada a averbação da penhora em razão de bloqueio preexistente incidente sobre a matrícula do imóvel, e tendo em vista que, devidamente intimada para se manifestar sobre o obstáculo cartorário, a parte exequente quedou-se inerte, DETERMINO o levantamento da constrição judicial deferida nestes autos sobre o bem imóvel registrado sob matrícula nº 112.890. Cumpra-se, no mais, a deliberação de fls.729-730. Oportunamente, arquivem-se.