Luciane Cristine Lopes

Processos do Advogado

1. Processo 50010991320208130120
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Sr. Magistrado e demais envolvidos no processo, O perito pré-aceita a nomeação e vem, respeitosamente, solicitar as seguintes informações apos análise do corpo do processo: Às partes: Solicita-se que as partes confirmem se os quesitos apresentados anteriormente permanecem inalterados ou, caso tenham ocorrido alterações em razão do tempo decorrido, que estas sejam devidamente atualizadas e reapresentadas. Ao autor, solicita-se informar o local exato onde se encontra o trator, bem como um telefone de contato e a indicação de um ponto de encontro em área urbana, para viabilizar a vistoria pericial. Ao Sr. Magistrado: Solicita-se confirmação quanto à manutenção da majoração de honorários periciais no valor de 2 vezes o parâmetro-base. Caso mantida, requer-se autorização para atualização conforme os novos valores estabelecidos na tabela vigente de 2025 do TJMG, passando o valor de referência para R$ 620,00, resultando em honorários periciais atualizados no total de R$ 1.240,00. Referência: Portaria nº 7231/2025 do TJMG – https://www8.tjmg.jus.br/institucional/at/pdf/po72312025.pdf Aguarda-se manifestação. Atenciosamente, Rodrigo Costa Perito – Engenharia Mecânica
2. Processo 00049072820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004907-28.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1027838-52.2018.8.26.0071) (processo principal 1027838-52.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Industrial - União Brasil Maquinas Ltda Me - Eder Antonio Goes Junior Me - Distribuído por equívoco este incidente, encaminhem-se os autos ao cartório distribuidor para cancelamento da distribuição. Int. - ADV: JOÃO BATISTA ZANIN (OAB 173889/SP), LUCIANE CRISTINE LOPES (OAB 169422/SP), ANA ANGELICA HENRIQUE DE CARVALHO (OAB 114840/SP)
3. Processo 10196246220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019624-62.2024.8.26.0071 - Monitória - Cheque - Marilene Derney Crepaldi - Ciência da pesquisa de endereço realizada e juntada aos autos como diversos. - ADV: LUCIANE CRISTINE LOPES (OAB 169422/SP)
4. Processo 00010053220094036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 2105, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001005-32.2009.4.03.6108 EXEQUENTE: FUMIKO HONDA CRUZ, ODEMAR CARLOS CRUZ, WALDEMAR FANTE, RENE ANTONIO DE CAMPOS, ANTONIA ROSA PALUCCI, MAURO ISSAO TADOKORO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANE CRISTINE LOPES - SP169422 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos. ID 357808233: Reitero que, nos termos da decisão ID 20523140 - Pág. 1, incumbe aos exequentes/credores a execução da sentença e a elaboração dos cálculos de liquidação. Concedo o prazo derradeiro de 30 dias aos exequentes para que promovam a execução e exibam a planilha de cálculo, advertido que o silêncio ensejará a remessa dos autos ao arquivo. Bauru/SP, na data da assinatura. RAQUEL ALICE ZILLI CAVALCANTE Juíza Federal Substituta
5. Processo 15000992120168260458
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500099-21.2016.8.26.0458 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luciane Cristine Lopes - DEFIRO a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE. Atente a z. Serventia Judicial para os termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 318/2023, publicado no DJE de 11 de Maio de 2.023 - páginas 2/4. Diante da prioridade, atente a z. Serventia Judicial para os termos do COMUNICADO CG 1531/2014: A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que, na impossibilidade justificada de observância do prazo previsto nos artigos 228 do Código de Processo Civil e 97 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, seja conferido atendimento prioritário na expedição de guias de levantamento, precatórios, ofícios requisitórios e certidões de honorários. Em caso de dúvida, deverá a z. Serventia Judicial consultar o sistema informatizado Portal de Custas Tribunal de Justiça de São Paulo. Desloque o processo para a fila ag. Análise de cartório urgente, conforme disciplina o artigo 1.265 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça: Art. 1.265. Os processos que se encontram na fase de expedição de mandados de levantamento serão encaminhados para a fila ag. análise de cartório urgente. De saída, adote a exequente o necessário visando a baixa do buscado neste Executivo Fiscal. - ADV: LUCIANE CRISTINE LOPES (OAB 169422/SP)
6. Processo 00142937520038260161
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014293-75.2003.8.26.0161 (161.01.2003.014293) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Silva Rocha Usinagem e Comercio Ltda Me - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, V (prescrição intercorrente), do Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16/03/2015). Custas pela parte exequente, isenta, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003. Artigo 6º -A União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assim como o Ministério Público estão isentos da taxa judiciária. Servirá a presente sentença como certidão do trânsito em julgado, diante da manifesta ausência de interesse recursal. Servirá de ofício à repartição competente da Fazenda Pública, para fins de averbação no Registro da Dívida Ativa quanto esta decisão final, transitada em julgado, nos termos do art. 33, da Lei de Execuções Fiscais. O encaminhamento do ofício caberá à exequente, sem necessidade de comprovação nestes autos. Após, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Ciência à Fazenda Pública. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: LUCIANE CRISTINE LOPES (OAB 169422/SP)
7. Processo 00093400820188260302
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009340-08.2018.8.26.0302 (processo principal 0012842-33.2010.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Italo Mazzei Neto Epp - Vistos. Petição retro: suspendo o andamento da execução por um ano (suspenso também o prazo de prescrição). Após o decurso do prazo supramencionado, em não havendo indicação de bens penhoráveis, arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, inc. III, § 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUCIANE CRISTINE LOPES (OAB 169422/SP)
8. Processo 10148331620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014833-16.2025.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luciana Maria Feriani Chimenes - Vistos. A inicial não preenche os requisitos legais ou apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento e mérito (CPC, arts. 319 e 320). Assim, antes de tudo, faculto a(o)(aos) autor(a)(es) aditarem a inicial, no prazo de 15(quinze) dias, para o fim de: 1) regularizar a representação processual do(a) menor D.F.C.; 2) juntar certidão de óbito da filha falecida F.F.C.; 3) juntar comprovante de endereço das autoras. Se o(a) autor(a) não cumprir a diligência, a inicial será cancelada ou indeferida (CPC, arts. 290 e 321 - parágrafo único). O(a) advogado(a) deverá atender por meio do link: Petição Intermediária de 1º Grau", cadastra-la na categoria: "Petições Diversas", tipo de petição: "8431-Emenda à Inicial". Assim, haverá maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Após, dê-se vista ao MP. Defiro à Autora os benefícios da justiça gratuita. Insira(m)-se a(s) tarja(s) respectiva(s). Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora D.F.C., porquanto é menor e sua hipossuficiência é presumida. Intime-se. - ADV: LUCIANE CRISTINE LOPES (OAB 169422/SP), LUCIANE CRISTINE LOPES (OAB 169422/SP)
9. Processo 10009943120238260058
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000994-31.2023.8.26.0058 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Carlos Eduardo Estevam - Juliana Maria Estevam - Vistos. Fls. 593/594: Defiro o pedido de sobrestamento do feito formulado pelas partes (sessenta dias). Decorrido o prazo de suspensão, digam as partes sobre a concretização de eventual acordo. Intime-se. - ADV: LUCIANE CRISTINE LOPES (OAB 169422/SP), LUIS GUILHERME SOARES DE LARA (OAB 157981/SP)
10. Processo 10082445720158260071
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008244-57.2015.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Juraci Pinto Batista - - Ines Cristina Caetano - - Paulo Cirilo Batista - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência à parte contrária sobre a petição e/ou documentos juntados aos autos. (Ao executado). - ADV: EMERSON ALVES DE SOUZA GUEDINI (OAB 253613/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LUCIANE CRISTINE LOPES (OAB 169422/SP), LUCIANE CRISTINE LOPES (OAB 169422/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), EMERSON ALVES DE SOUZA GUEDINI (OAB 253613/SP), EMERSON ALVES DE SOUZA GUEDINI (OAB 253613/SP)