Sérgio Tahara

Processos do Advogado

1. Processo 08313321020258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0831332-10.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRESSA PRISCILA ALMEIDA DA SILVA RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Ausentes os requisitos do Código de Processo Civil, não havendo, por ora, elementos que levem à verossimilhança das alegações da parte autora quanto à existência do direito que pleiteia nem mesmo receio de dano irreparável ou de difícil reparação, posto que poderá ser desfeito ou compensado ao final, deixo de conceder antecipadamente a tutela ora pretendida. Aguarde-se a audiência designada. DUQUE DE CAXIAS, 1 de julho de 2025. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
2. Processo 08001283320238120046
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 10007965220248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000796-52.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aldeir de Souza Braga - - Josilaine Cristina Braga de Castro - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 26/06/2025. Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo passivo (que não seja(m) beneficiário(s) da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias, as custas iniciais pendentes (taxa judiciária) no valor corrigido de R$ 1.607,30. Em sintonia ao título judicial transitado, responderá (CPC, art. 86) na proporção de 100%, já tendo sido o montante calculado com base nesta fração. Deverá ser juntada a Guia DARE (Código 230-6, emitida junto ao Portal de Custas) com seu respectivo comprovante de quitação prévia (sem agendamento), informando-se seu nº (o que permitirá a vinculação e correspondente inutilização, nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, item 1.5). Em atenção à Lei Estadual nº 17.785/2023, fora observada a alíquota vigente no momento da distribuição (de 1,5% sobre o valor da causa, pois peticionado a partir de 03/01/2024), dentro do piso de 5 (cinco) e do teto de 3000 (três mil) Ufesps. Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo passivo (que não seja(m) beneficiário(s) da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias, o preparo pendente (taxa judiciária) de Apelação (ou Recurso Adesivo) no valor corrigido de R$ 4.286,12. Em sintonia ao título judicial transitado, responderá (CPC, art. 86) na proporção de 100%, já tendo sido o montante calculado com base nesta fração. Deverá ser juntada a Guia DARE (Código 230-6, emitida junto ao Portal de Custas) com seu respectivo comprovante de quitação prévia (sem agendamento), informando-se seu nº (o que permitirá a vinculação e correspondente inutilização, nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, item 1.5). Em atenção à Lei Estadual nº 17.785/2023, fora observada a alíquota vigente (de 4,0% sobre o valor da causa atualizado, pois ilíquida a sentença), dentro do piso de 5 (cinco) e do teto de 3000 (três mil) Ufesps. Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo passivo (que não seja(m) beneficiário(s) da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias, as despesas postais pendentes no valor corrigido de R$ 66,65. Em sintonia ao título judicial transitado, responderá (CPC, art. 86) na proporção de 100%, já tendo sido o montante calculado com base nesta fração. Deverá ser juntada a Guia FEDTJ (Código 120-1) com seu respectivo comprovante de quitação prévia (sem agendamento). Em atenção ao Provimento CSM nº 2.684/2023, fora observada a taxa vigente no momento em que realizado cada ato. Decorridos os 5 (cinco) dias sem pagamento, intimem-se (NCGJ, art. 1.098, §§ 1º e 2º) por carta (incluindo-se a despesa da correspondência, se não beneficiária da gratuidade), desde que o endereço seja atendido pelos Correios e não se trate de revel citado por edital, preso ou incapaz. Com a juntada do AR, pouco importando se ausente ou assinado por terceiro (CPC, art. 274, § único), será aguardado o prazo de 60 (sessenta) dias corridos. Em sendo revel citado por edital, preso, incapaz ou alvo cujo endereço não seja atendido pelos Correios, o prazo será contado após a publicação deste ato (sem expedição de carta), evitando-se que os custos ao erário da intimação (por edital, mandado ou precatória) superem o valor de débito (CPC, art. 836) cujo pagamento é incerto. Passado este prazo sem quitação, cumpra-se o Comunicado Conjunto nº 486/2024 (para taxas judiciárias), o Comunicado Conjunto nº 589/2021 (para multas processuais) e o Comunicado Conjunto nº 258/2024, item 6.3 (para honorários periciais). Para demais despesas recolhidas por guia FEDTJ e GRD, será (por ora) aplicado o item 1.3, do Comunicado Conjunto nº 486/2024 (sendo desnecessária, nestas hipóteses, a expedição de carta). Atente-se o polo responsável pelo débito de que, na hipótese de inscrição em dívida ativa, é recomendável efetuar o pagamento diretamente em: www.dividaativa.pge.sp.gov.br/. Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa Judiciária". Havendo obrigação pendente de satisfação (fixada em título judicial e não suspensa pelo art. 98, § 3º, do CPC), intime-se o polo credor para, por meio de seu(s) Procurador(es) e caso queira, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias. Necessariamente observará o item 1, do Comunicado CG nº 1789/2017, segundo o qual "A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença"" (grifei). Da mesma maneira, deverá trazer "demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa" (NCGJ, arts. 1.285 e 1.286, § 2º, III), a não ser que o pedido seja exclusivo de cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer. Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615). Intimem-se. Fernandopolis, 01 de julho de 2025. Eu, Tabatha Ferreira Cavichio, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 182662/RJ), SERGIO TAHARA (OAB 169435/SP), AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 182662/RJ), SERGIO TAHARA (OAB 169435/SP)
4. Processo 10026115020258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002611-50.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.A.B.B.S. - - M.A.B.C.M. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 27/06/2025. Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Cumpra-se o que fora determinado e em conformidade ao título judicial transitado. Expeça-se certidão de honorários, ficando o(a) ilustre Advogado(a) interessado(a) desde já ciente de que será gerada (nestes autos digitais) em até 5 (cinco) dias úteis (CPC, art. 228; NCGJ, art. 97), independentemente de nova intimação (cabendo-lhe a respectiva impressão) e sem qualquer ônus (Provimento CSM nº 2.356/2016, art. 1º). Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615). Intimem-se. Fernandopolis, 01 de julho de 2025. Eu, Leidiane Sabino Arneiro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SERGIO TAHARA (OAB 169435/SP), SERGIO TAHARA (OAB 169435/SP)
5. Processo 10617328020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061732-80.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fgs Carnes Ltda - À parte exequente para dar andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: SERGIO TAHARA (OAB 169435/SP)
6. Processo 00023553820258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002355-38.2025.8.26.0541 (processo principal 1001362-46.2023.8.26.0541) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Rogério Marcos Alcalá Me - Ceramica Modesto Ltda - Vistos. Deverá a parte requerente juntar aos autos contrato social da empresa requerida, bem como incluir no polo passivo o sócio proprietário, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Intime-se. - ADV: SERGIO TAHARA (OAB 169435/SP), CLAUDEMIR MASCHIO (OAB 405262/SP), CLAUDEMIR MASCHIO (OAB 405262/SP), RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP)
7. Processo 08117477920238190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0811747-79.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILMARA DE OLIVEIRA RAYMUNDO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. A ferramenta Snipernão se encontra disponível para essa serventia. Ademais, as demais ferramentas disponíveis ( Renajud - Infojud - Banceju - Teimosinha ) alcançam os mesmos objetivos, tendo em vista que é entendimento deste juízo a incompatibilidade da penhora de bens imóveis em sede de juizado. Diante disso, ao exequente para informar como deseja seguir com a execução. Prazo 10 dias BELFORD ROXO, 30 de junho de 2025. ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
8. Processo 00254913420188130521
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 0025491-34.2018.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICROREGIAO DO VALE DO PIRANGA CPF: 01.095.667/0001-88 BRUNA LEOPOLDINO SANT ANNA CPF: 369.439.448-60 e outros Ficam as partes intimadas 10482847648 - Juntada (saldo DEPOX) oriundo de bloqueio nas contas do requerido Tales Eduardo, uma vez que a 9920084800 - Sentença foi omissa em relação ao montante. VIVIANY GOMES PONTES BRUM Ponte Nova, data da assinatura eletrônica.
9. Processo 10024309420178260297
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002430-94.2017.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - J.F.M.E. - D.M. - Vistos. 1. Defiro a dilação do prazo de 30 dias para que a parte exequente se manifeste quanto ao prosseguimento do feito. 2. Decorrido o prazo supra, manifeste-se a parte credora, no que entender de direito. Intime-se. Jales, 27 de junho de 2025. - ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), SERGIO TAHARA (OAB 169435/SP), RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP), MOHAMAD FAHAD HASSAN (OAB 228151/SP)
10. Processo 00056288720208260189
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005628-87.2020.8.26.0189 (apensado ao processo 1002780-08.2023.8.26.0189) (processo principal 1002298-36.2018.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda - Carlos Alexandrino Lavezzo Silva - Vistos. Fls. 559, Petição da parte credora: Em razão da irrisoriedade do saldo bloqueado na ordem de R$ 227,66 (fls. 514/515), consoante Decisão de fls. 510/512, o valor pela sua exiguidade foi desbloqueado (vide Ato ordinatório de fls. 516). Posto isso, reporto ao Ato ordinatório de fls. 556, manifeste a parte credora em 5 (cinco) dias. Inerte, com certidão nos autos, encaminhe-se ao arquivo provisório (61613), consoante a regra do artigo 921, III, § 1º, do CPC. Intimem-se. - ADV: FABIANA VINTURINI DE MOURA MELO (OAB 266509/SP), WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP), DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP), SERGIO TAHARA (OAB 169435/SP), RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP)