Lahós Otávio Brizoti

Processos do Advogado

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2. Processo 15004462420198260531
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500446-24.2019.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - C.M.S. - Aos 22/07/2025, a partir das 14:30h, teve início a audiência híbrida nos presentes autos. Sob a presidência do MM. Juiz de Direito, Dr. OTÁVIO AUGUSTO VAZ LYRA, participaram do ato o Dr. JOSÉ GUILHERME SILVA AUGUSTO, DD. Promotor de Justiça, o acusado CLAUDIO MARINHO DE SOUZA, assistido por sua Defensora, Dra. Giovana Patricia Paulino de Faria. Presente as testemunhas de acusação ANALI PERPÉTUA MARINI ROQUE e ROMOALDO BENEDITO VANIN ROQUE. Iniciados os trabalhos, foi viabilizada a comunicação privada entre réu e advogado, saindo todos os demais participantes da sala virtual, retornando somente após serem avisados que a entrevista havia se encerrado. Em seguida, o Magistrado colheu o depoimento das testemunhas Anali e Romoaldo, ambos na ausência do acusado, uma vez que eles requereram. Por fim, o réu foi interrogado. Sem diligências complementares pelas partes. Encerrada a instrução, o Magistrado remeteu as partes às alegações finais, as quais foram realizadas de modo oral por ambas às partes. ATO CONTÍNUO, o MM. Juiz deliberou: "Autos conclusos para sentença". Nada mais havendo, foi encerrada a audiência, lavrando-se este termo que, depois de lido e achado conforme, foi assinado eletronicamente pelo MM. Juiz, restando impossibilitada sua assinatura pelos demais participantes em razão da realização do ato por videoconferência. A mídia referente a este ato será juntada aos autos através de certidão. Eu, Isabely Eduarda Nappi Franco, digitei. - ADV: LAHÓS OTÁVIO BRIZOTI (OAB 169478/SP), GIOVANA PATRICIA PAULINO DE FARIA (OAB 389195/SP)
3. Processo 00103641220175150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010364-12.2017.5.15.0028 AUTOR: AGENOR ANTONINHO BERETO RÉU: APARECIDO BENEDITO MISSIANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6101b2b proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA DESPACHO Petição Id 236b15b. Expeçam-se novos alvarás, em substituição aos de Id's 46897b6 e 49da555. Após, aguarde-se o cumprimento do mandado Id 87c3cfa. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 21 de julho de 2025 CAUE BRAMBILLA DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDO BENEDITO MISSIANO
4. Processo 00103641220175150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010364-12.2017.5.15.0028 AUTOR: AGENOR ANTONINHO BERETO RÉU: APARECIDO BENEDITO MISSIANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6101b2b proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA DESPACHO Petição Id 236b15b. Expeçam-se novos alvarás, em substituição aos de Id's 46897b6 e 49da555. Após, aguarde-se o cumprimento do mandado Id 87c3cfa. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 21 de julho de 2025 CAUE BRAMBILLA DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AGENOR ANTONINHO BERETO
5. Processo 00107215020215150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCESSO: ATOrd 0010721-50.2021.5.15.0028 AUTOR: MARLIZE VILELA RÉU: SOCIEDADE BENEFICIENTE SANTA RITA DE CASSIA Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Fica intimada da certidão do SR. Oficial de Justiça -id 968a8bd.  Prazo de cinco dias Intimado(s) / Citado(s) - MARLIZE VILELA
6. Processo 00100052320235150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCESSO: ATOrd 0010005-23.2023.5.15.0070 AUTOR: MARLENE ESTEVO DALTOE RÉU: SOCIEDADE BENEFICIENTE SANTA RITA DE CASSIA Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Fica intimado da certidão do Sr. Oficial de Justiça -id fee8e62. Prazo de cinco dias Intimado(s) / Citado(s) - MARLENE ESTEVO DALTOE
7. Processo 10015877220188260531
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001587-72.2018.8.26.0531 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jaisy Ledinéia Campos Molena - Ana Cristina Pereira Mendes - - Edien Candelaria Guerzoni e outros - Vistos. Fls. 434/434: Defiro o pedido de substituição processual formulado pelo cessionário dos direitos possessórios sobre o imóvel usucapiendo, nos termos do artigo 109, §1º do CPC e diante da escritura pública de fls. 436/439. Assim, reconheço a legitimidade do cessionário para figurar no polo ativo da presente demanda, considerando que a cessão foi realizada de forma válida e eficaz, através de instrumento público. Providencie, pois, a Serventia a retificação do polo ativo para inclusão do cessionário Edson Carlos, baixando a cedente Jaisy, prosseguindo-se o feito com o novo autor. Fl. 427: Deixo de apreciar o pedido, diante da deliberação supra. Ademais, o pedido de desistência não foi formulado pela parte autora. Fl. 431: Prejudicado o requerimento, diante da cessão dos direitos possessórios. Por fim, intime-se o autor para orientar, em 15 dias, o prosseguimento do feito. Int. - ADV: RENATO LUIZ SAPIA DE CAMPOS (OAB 249875/SP), LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 194553/SP), LAHÓS OTÁVIO BRIZOTI (OAB 169478/SP)
8. Processo 10016395820248260531
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001639-58.2024.8.26.0531 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.O.V.C. - Vistos. Fl. 39: defiro o pedido. Encaminhem-se os autos para a fila de prazo, por 30 dias. Após, nova vista ao exequente, para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Em caso de inércia, arquivem-se provisoriamente os autos. Int. - ADV: LAHÓS OTÁVIO BRIZOTI (OAB 169478/SP)