Valeria Aparecida Eugenio De Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 10081244120248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008124-41.2024.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.H.S. - - E.M.K.S. - J.A.K.S. - Vista à parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALICE APARECIDA CANDIDO SANTOS (OAB 232880/SP), ALICE APARECIDA CANDIDO SANTOS (OAB 232880/SP), VALERIA APARECIDA EUGENIO DE MENEZES (OAB 169626/SP)
3. Processo 10039107020258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003910-70.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patrick Junior Ramos Ferreira - 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, relego para momento posterior a análise da conveniência da realização da audiência de conciliação (CPC, art. 139, inc. VI). 2. Após a comprovação do recolhimento das custas atinentes cite-se e intime-se a parte ré para apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 335, c.c. o art. 219). Advirta-se a parte ré de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344). Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intimem-se. - ADV: VALERIA APARECIDA EUGENIO DE MENEZES (OAB 169626/SP)
4. Processo 10019828420258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001982-84.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.V.A.G. - - B.P.A.G. - - A.A.M. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 02/09/2025 às 09:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cejusc, por meio da plataforma digital Microsoft Teams. Se não dispuser de aparelho tecnológico apto para participar do ato virtual, o intimado/citado deverá dirigir-se ao Fórum situado na Rua Alcides Ramos Nogueira, 780, Pindamonhangaba, no dia e horário da audiência designada. - ADV: VALERIA APARECIDA EUGENIO DE MENEZES (OAB 169626/SP), VALERIA APARECIDA EUGENIO DE MENEZES (OAB 169626/SP), VALERIA APARECIDA EUGENIO DE MENEZES (OAB 169626/SP)
5. Processo 10019828420258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001982-84.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.V.A.G. - - B.P.A.G. - - A.A.M. - 1. P. 32/33: recebo como emenda à inicial. Anote-se, incluindo no polo ativo da demanda o menor e a genitora. 2. Com fundamento no art. 4º da Lei Lei 5.478/68, não havendo elementos comprobatórios dos rendimentos do alimentante, nem que possibilitem aferir a capacidade financeira dele, e indicativos dos gastos mensais do alimentado, arbitro os alimentos provisórios em 30% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional, para situação de desemprego ou de emprego informal do alimentante, e em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos, caso possua emprego formal. 2.1. Os alimentos deverão ser depositados na conta bancária indicada na p. 09 para recebimento dos alimentos, e deverão ser pagos mediante depósito ou PIX até o dia 10 de cada mês. 3. Para os fins do art. 334 do CPC, encaminhe-se o processo ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - para designação de audiência. 3.1. A audiência se realizará por meio de videoconferência, nos termos do arts. 193 a 199 e 367, §6º, todos do CPC, no ambiente virtual da plataforma eletrônica Microsoft Teams (Teams). 4. Com o retorno, designada a audiência pelo CEJUSC e disponibilizado no processo o link gerado pelo Teams, deverão os advogados cadastrados encaminhar o referido link de acesso aos e-mails de seus patrocinados, observando-se que o link da audiência do CEJUSC fica disponibilizado no processo às partes e advogados no ato ordinatório que designou a referida audiência. 4.1. Esclareço que: a) nenhum dos participantes necessita ter instalado em seu computador, ou em seu smartphone, o aplicativo Microsoft Teams, podendo o acesso à reunião acontecer mediante uso de navegador da internet de sua preferência. Porém, é recomendável que o programa seja instalado, por facilitar o acesso à reunião;b) no dia e horário designados, as partes e seus advogados deverão acessar o link da reunião; digitar seu nome; habilitar a câmera e o microfone de seu respectivo dispositivo; e ingressar, aguardando no lobby virtual a chamada; c) maiores esclarecimentos podem ser obtidos no seguinte endereço virtual: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594930325510; e d) caso não disponha de aparelho tecnológico apto para participar do ato virtual no CEJUSC, o citado/intimado e advogados poderão se dirigir ao CEJUSC, situado no Rua Alcides Ramos Nogueira, 780, ., Mombaça - CEP 12421-681, Fone: (12) 2126-5230, Pindamonhangaba-SP ("Fórum Novo"), no dia e hora designada. 5. CITE-SE a parte ré para participar da audiência, através do link de acesso, que deverá instruir a carta/mandado/carta precatória. - ADV: VALERIA APARECIDA EUGENIO DE MENEZES (OAB 169626/SP), VALERIA APARECIDA EUGENIO DE MENEZES (OAB 169626/SP), VALERIA APARECIDA EUGENIO DE MENEZES (OAB 169626/SP)
6. Processo 10012812620258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001281-26.2025.8.26.0445 (apensado ao processo 1001614-75.2025.8.26.0445) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.B.O.F. - Fls. 63/64: defiro, oficiando-se à atual empregadora do alimentante. Intimem-se. - ADV: VALERIA APARECIDA EUGENIO DE MENEZES (OAB 169626/SP)
7. Processo 10039107020258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003910-70.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patrick Junior Ramos Ferreira - A parte autora deverá recolher o remanescente das custas processuais, visto que o mínimo corresponde a 5 UFESP's. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: VALERIA APARECIDA EUGENIO DE MENEZES (OAB 169626/SP)
8. Processo 10038379820258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003837-98.2025.8.26.0445 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.F. - - R.M.S.F. - Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO com fulcro no art. 487, III, do CPC e decreto o DIVÓRCIO DIRETO das partes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na avença. Em face da preclusão lógica, dou esta sentença por transitada em julgado, servindo como certidão de decurso de prazo, na data de liberação na pasta digital. - ADV: VALERIA APARECIDA EUGENIO DE MENEZES (OAB 169626/SP), VALERIA APARECIDA EUGENIO DE MENEZES (OAB 169626/SP)