Alexandre Vieira Diaz

Processos do Advogado

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2. Processo 10410861920198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Bonturi Von Zuben (OAB 206768/SP), LUCAS REZENDE MOSS (OAB 121099/MG), Ana Flavia Santiago de Camargos (OAB 169637/MG) Processo 1041086-19.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Patrimonium Contabilidade e Consultoria Empresarial Eireli - Me - Exectdo: Inpar Assessoria Empresarial e Participações Ltda. - Vistos. À apreciação do intento de fls. 253/257, deverá a parte exequente proceder à abertura de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 133 e ss. do Código de Processo Civil, demonstrando os requisitos do artigo 50 do Codigo Civil. Manifeste-se, o exequente, em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
3. Processo 00142177420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernanda Pacheco de Castro Messias (OAB 155882/SP), Frederico Vaz Pacheco de Castro (OAB 18275/SP), Alexandre Vieira Diaz (OAB 169637/SP), Francisco Bicudo de Mello Oliveira (OAB 33610/SP), Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB 163854/SP) Processo 0014217-74.2024.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mário Lopes da Cruz - Exectdo: ESPÓLIO DE ALBERTO CARNEIRO ESPOSITO - Vistos. P. 138/139. Esclareça o espólio executado, quanto aos questionamentos do exequente, em quinze dias. Intime-se.
4. Processo 10079943820238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Vieira Diaz (OAB 169637/SP), João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 1007994-38.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juvenal Bueno de Araújo - Reqdo: Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. Petição retro, diante do recolhimento das custas finais, aguarde-se por mais 15 dias a apresentação, pelo requerido, do formulário necessário para expedição de mandado de levantamento da quantia depositada a fl. 69. No silêncio, encaminhe-se o feito para a fila de processos arquivados. Int.
5. Processo 10133375920168260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Vieira Diaz (OAB 169637/SP), Francisco Bicudo de Mello Oliveira (OAB 33610/SP) Processo 1013337-59.2016.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Espólio de Constantin Daniel - Vistos. Fl. 465: apresente o exequente minuta de edital. Prazo do Edital: 20 dias. Após, providencie a Serventia a contagem dos Caracteres. Intimem-se.
6. Processo 00095495420168260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Cristina Zarif (OAB 31189/SP), Dayana Inacio Machado (OAB 407886/SP), Juliana Roberta da Silva (OAB 311120/SP), Guilherme Zarif Leão (OAB 296442/SP), Francisco Bicudo de Mello Oliveira (OAB 33610/SP), Ricardo Daniel (OAB 120941/SP), Carla Araujo Galvão Wisniewski (OAB 244581/SP), Maria Carolina Zarif Ribeiro (OAB 200367/SP), Alexandre Vieira Diaz (OAB 169637/SP), Sueli Yoko Kubo (OAB 139930/SP), Samira Said Abu Egal (OAB 122015/SP) Processo 0009549-54.2016.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Samira Said Abu Egal Daniel, Ricardo Daniel - Exectdo: Supermercado Plaza Ltda, Espólio de Constantin Daniel, Constantin Daniel Filho - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias sobre o extrato de fls. 940/947.
7. Processo 00088746120248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Vieira Diaz (OAB 169637/SP), Ricardo Daniel Meneghello (OAB 314884/SP), Edmatos da Silva (OAB 409720/SP), Luíza Gonçalves de Leão dos Santos (OAB 457226/SP), Larissa Dallacqua Ferreira (OAB 502240/SP) Processo 0008874-61.2024.8.26.0477 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Maria de Fatima Vieira Lima Trindade - Exectda: Rosana dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido às fls. 135/136 em que MARIA DE FÁTIMA VIEIRA LIMA TRINDADE alega que com a efetivação da ordem de despejo foram deixados no imóvel bens que não pertencem a Autora, sendo eles: um sofá em dois módulos velhos, duas bases de cama Box também velhas e uma bicicleta infantil. Defiro o pedido para intimar a parte requerida para que providencie a remoção de tais objetos de sua propriedade em um prazo máximo de 05 (cinco) dias após a publicação da presente decisão, sob pena da decretação do seu PERDIMENTO, ficando a Autora, após tal prazo, autorizada a dar fim em tais bens como bem lhe convier. Após, diga a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.
8. Processo 00043569820238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Henrique Andrade da Silva (OAB 410951/SP), Gustavo Barbosa Dias dos Santos (OAB 130863/MG), Charleno Barcelos Fernandes (OAB 131753/MG), Campos e Lima Sociedade de Advogados (OAB 24406/SP), Carolina Teixeira de Barros (OAB 427884/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP), Guilherme Chiesse Bertoncini (OAB 391289/SP), Marcus Filipe Freitas Coelho (OAB 389704/SP), Fabiola de Campos Braga Mattozinho (OAB 226322/SP), Breno Gregório Lima (OAB 182884/SP), Alexandre Vieira Diaz (OAB 169637/SP) Processo 0004356-98.2023.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: D&G Participações Societárias Eireli - Exectdo: DW Log Ambiental Eireli, Oswaldo da Silva Doria - Vistos. Fls. 882/889: A parte executada não cumpriu o artigo 805, § Único, do CPC, assim sendo mantenho o bloqueio de valores. Providencie a executada a regularização de sua representação judicial. Quanto às medidas atípicas: Trata-se de pedido para aplicação das medidas indiretas de constrição, nos termos do artigo 139, IV do CPC.Ante a afetação, pelo Superior Tribunal de Justiça, dos Recursos Especiais n. 1.955.539/SP e n. 1.955.574/SP, processos-paradigma do Tema n. 1137 Execução Meio Executivo Atípico Art. 139, IV, CPC, ao rito dos recursos repetitivos, foi determinada a suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, bem como que a questão discutida é a seguinte: "Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos." Outrossim, esclareço que constou do voto do Ministro Relator: A aludida suspensão, vale ressaltar, não inviabiliza ao julgador originário que aprecie as pretensões consideradas urgentes, principalmente na hipótese de possível perecimento do direito. Em que pese o julgamento proferido pelo E. Supremo Tribunal Federal, referente à ADI 5941, permanece a determinação da suspensão do processamento de todos os feitos, em decorrência da afetação, pelo Superior Tribunal de Justiça, dos Recursos Especiais, processos-paradigma do Tema nº 1137 - Execução Meio Executivo Atípico Art. 139, IV, CPC. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TEMA 1.137 do STJ. MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS. Decisão recorrida que determinou o bloqueio de cartões de crédito, suspensão da CNH e do passaporte do executado. Inconformismo. Acolhimento parcial. Embora o STF tenha entendido pela constitucionalidade das medidas atípicas, no julgamento da ADI 5.941/DF, a questão está atualmente sob análise pelo STJ no julgamento do Tema nº 1.137, com determinação de suspensão, em todo território nacional, dos feitos que versem sobre a possibilidade de adoção de meios executivos atípicos com esteio nos arts. 139, inciso IV e 1.037, II, do CPC. Decisão parcialmente reformada para anular a decisão recorrida, afastar as medidas em questão e determinar a suspensão do feito nos autos de origem. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO". (v. 45836). (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 20443621920248260000 Itapevi, Relator: Viviani Nicolau, Data de Julgamento: 21/08/2024, 3ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/08/2024). Grifei. Desse modo, segue suspensa a possibilidade de adoção das medidas indiretas de constrição, sendo necessário aguardar a solução dos Recursos Especiais n. 1.955.539/SP e n. 1.955.574/SP, processos-paradigma do Tema n. 1137 Execução Meio Executivo Atípico Art. 139, IV, CPC. Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 85820. DECORRIDO o prazo recursal ou diante da renúncia expressa do Exequente, MANIFESTE-SE EM PROSSEGUIMENTO em 05 dias. Intime-se.