Fabio Chambrone

Processos do Advogado

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2. Processo 00031679820148260498
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003167-98.2014.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JAIR QUERINO FILHO - Vistos. Diante do depósito efetuado pelo executado, declaro garantido o Juízo. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de impugnação. Intime-se. - ADV: FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP)
3. Processo 00020186720148260498
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002018-67.2014.8.26.0498 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Márcio Francelino Rodrigues - - Ingrid Renata Ferreira Bueno - Adriana Pinheiro Lima Casale - - Luciano Pinheiro Lima Casale - MARDEM JOSÉ PINHEIRO SILVA E SUA MULHER, MARIA HELENA FREITAS PINHEIRO LIMA e outros - Vistos. Oficie-se à Receita Federal solicitando cópia dos ITRs, referente aos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 do imóvel rural denominado Estância Sobradinho, área 3, código de imóvel rural 950.017.922.595-1, número do imóvel na Receita Federal - NIRF 6.656.699-1. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como OFÍCIO, ficando a impressão, protocolo e entrega a expensas do autor. Intime-se. - ADV: FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP), CHILDER CARLO CANDIDO (OAB 159840/SP), ARNALDO BRAGA MASCARO (OAB 275631/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP), CHILDER CARLO CANDIDO (OAB 159840/SP)
4. Processo 00031679820148260498
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003167-98.2014.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JAIR QUERINO FILHO - Vistos. Diante do depósito efetuado pelo executado, declaro garantido o Juízo. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de impugnação. Intime-se. - ADV: FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP)
5. Processo 00000783320158260498
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000078-33.2015.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ORLANDO CAMILO e outros - Banco do Brasil S/A - Antes de ser apreciado o pedido de levantamento de valor remanescente (fls.218 e 224/225), manifestem-se os exequentes. Int. - ADV: FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
6. Processo 00031679820148260498
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003167-98.2014.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JAIR QUERINO FILHO - Banco do Brasil S.A. - Ciência sobre desarquivamento do feito. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
7. Processo 10018008020188260498
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001800-80.2018.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Antonio Sergio Mello Buzza Jr - - Juliana Valente Buzza - - João Batista de Oliveira Buzzá Neto - - Ivan Ciarlo - - José Eduardo Ziago e outros - MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITO - Fls. 1036: Ciência aos executados acerca da apresentação dos dados bancários do Município de Ribeirão Bonito, a fim de possibilitar o pagamento conforme acordo realizado nos autos. - ADV: EMILIANO AURELIO FAUSTI (OAB 229079/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP), YEDA DA CUNHA PICOLO (OAB 405486/SP), LUIZ ARNALDO DE OLIVEIRA LUCATO (OAB 160982/SP)
8. Processo 10026538420218260498
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002653-84.2021.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alexandre Manieri - Companhia Excelsior de Seguros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fulcro no art. 487, inc. I, do CPC, o que faço para condenar a ré a efetuar o pagamento de indenização securitária em favor do autor. Nos termos da fundamentação, a quantia deverá ser apurada em liquidação de sentença, calculada de acordo com as normas previstas no pacto (fls. 185 e ss Cláusula 22 Apuração do Valor da Indenização). O valor deverá ser atualizado monetariamente a partir da data da contratação (10/10/2020), até o efetivo pagamento (Súmula nº 632 do C. STJ). Sobre a quantia, ainda, incidirão juros moratórios a partir da citação. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, anotando-se, ainda, os critérios ditados pelo direito intertemporal, da seguinte forma: i) até o dia 27/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será calculada pelo INPC-IBGE (Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e os juros de mora serão de 1/% ao mês; ii) a partir do dia 28/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-E, quando incidir apenas correção monetária (art. 389, § único, do Código Civil); b) a taxaSELIC, deduzido o índice de correção monetária (art. 406, § 1º, do Código Civil), a título de juros moratórios, sendo certo que, se a referida taxa apresentar resultado negativo, este será considerado igual a zero para efeito de cálculo dos juros de referência (art. 406, § 3º, do Código Civil). Sucumbente o autor em parcela mínima do pedido, arcará a requerida com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes últimos fixados em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB 35572/RS), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP)