Hélio Pinoti Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 00056828420088260638
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005682-84.2008.8.26.0638 (638.01.2008.005682) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Replast/Marcel Aristides - ME e outro - Vistos. 1. Aguarde-se por 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2. Decorrido o prazo sem que seja noticiada nos autos a localização de bens penhoráveis, aguarde-se provocação em arquivo. 3. Contudo, a qualquer tempo, encontrados bens penhoráveis, os autos serão desarquivados e a execução prosseguirá (Lei nº 6830/80, artigo 40, parágrafos 2º e 3º), ressalvada a possibilidade de reconhecimento prescricional intercorrente (parágrafo 4º). 4. Ultimado o prazo de 5 (cinco) anos, contados do término do período de suspensão (item 1), intime-se a Fazenda Pública para manifestação acerca da ocorrência da prescrição, no prazo de 15 dias. 5. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos na sequência. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: JOSÉ PAULO FACION JUNIOR (OAB 193399/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP)
3. Processo 10038520620178260168
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003852-06.2017.8.26.0168 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Fruteza Sucos Naturais Ltda - Irio Jose da Silva - Banco Santander Brasil SA - - Banco do Brasil SA - - Victor Eloy da Fonseca - Me - - Banco Bradesco S.A. - - D.d. Servi Ambiental Ltda-epp - - Wander Rodrigues Cavarzan - - Brasil Terminal Portuário S/A - - Simone Cristina Zanatta - - Eduardo Junio Pestana - - Osvaldo Pestana - - Gilberto da Silva Meira - - Fábio de Oliveira Vergino - - Nilton Carlos Tattaro - - Danilo de Oliveira - - Solange Aparecida Miola - - Valdeniza Farias de Jesus Battara - - Bruno Inácio da Silva - - Danilo Vieira Padilha - - Aguinaldo Mateus Pereira Rodrigues - - Rodrigo Crus dos Santos - - Francisco Rodrigues da Mata - - Joao Batista Rodrigues Cordeiro - - João Benedito da Fonseca - - José Alberto Pimentel - - Miguel Augusto Rigolo Rigueira - - Naiara Sechinatto Amador - - Priscila Duarte Porto - - Angelica Aparecida de Oliveira - - Carla Soares Caires - - Mariana Pereira Bordim - - Viviane Andressa de Oliveira - - Adriana Miola Faccin - - Bruno Augusto da Silva Nascimento - - Bianca Zanolo Mainente - - Rafael Igor Rubira - - Maurino Ferreira de Lima - - Francisco de Assis Goncalves - - Francisco Roberto da Silva - - Demerval Luiz da Silva - - Simone Cristina Miguel - - Hélio Pinoti Júnior - - Sandet Quimica Ltda - - ELEKTRO REDES S.A. - - Libra Terminal Santos S.A - - Caixa Econômica Federal - - Rosmari Fatima da Silva Almeida e outros - Ton Administradora e Participação Ltda. e outro - VALDECI DIAS BRUNO - - ANTONIO PROFIRO CARDOSO - - Cleber Basso Pereira - - ADRIANO MÁRCIO CALDATO - - ALVARO TROIANO - - JOSÉ DONIZETE ROZANE - - ADRIANO JOSÉ VICENTINI PEROZZO - - EDSON AKIO ISHIDA - - Espólio de Antenor Polidoro - - IARA TERESINHA NEGRI PUENTES - - JAIR GALLI - - JOÃO GALDINO DE LIMA - - JOÃO NILSON DA SILVA - - JOSÉ ROBERTO MANRIQUE - - JOSÉ ROCHA DA FONSECA FILHO - - MARIA NEUSA BARBOSA ARAUJO - - ODMIR POLONI - - OVÍDIO BERGAMO VICENTINO - - PEDRO RAMIRES ESTABILE - - ROSELI VIEIRA NACHIBAL - - TOYOKO SATO - - JAIR GRANADO BOGAZ e outros - Vistos. Determinada a unificação das contas judiciais (fls. 4295), sobreveio a informação do Banco do Brasil acerca de seu cumprimento (fls. 4406/4417). Observo que os valores foram unificados na conta judicial de nº 2000103900656, conforme extrato de fls. 4415, possuindo saldo de capital de R$718.259,10. Consigno que o valor de R$870.844,30 do mencionado extrato refere-se ao saldo projetado. Desse modo, para que os levantamentos sejam feitos com seus acréscimos legais e nenhum credor fique sem receber o que lhe é devido, determino que o Sr. Administrador Judicial utilize o saldo de capital de R$718.259,10 como valor a ser rateado entre os credores com privilégio especial. Intime-se. - ADV: EDUARDO JUNIO PESTANA (OAB 161113/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), EDUARDO JUNIO PESTANA (OAB 161113/SP), JÉSSICA PANTAROTO PEREIRA (OAB 377662/SP), JÉSSICA PANTAROTO PEREIRA (OAB 377662/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), MARIA ANGELICA MONTEIRO VIALLE (OAB 207323/SP), ANTONIO ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP), MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO (OAB 155715/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA (OAB 16982/ES), GASPAR VENDRAMIM (OAB 142569/SP), BRUNA DO CANTO MACHADO (OAB 55655/DF), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), KELLY CRISTINA SANTOS SANCHES PIMENTA (OAB 208660/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ROSANA SILVIA JACOBS ALVES (OAB 120179/SP), GUSTAVO BARBAROTO PARO (OAB 121227/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), IRIO JOSE DA SILVA (OAB 148683/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), OSVALDO PESTANA (OAB 42404/SP), OSVALDO PESTANA (OAB 42404/SP), MARCIA RUBIA SOUZA CARDOSO ALVES (OAB 41816/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), MARCELO DE LUCENA SAMMARCO (OAB 221253/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), MARCOS TADEU GAIOTT TAMAOKI (OAB 94349/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB 111552/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA (OAB 113423/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), CLEBER BASSO PEREIRA (OAB 184614/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP)
4. Processo 00012551920104036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001255-19.2010.4.03.6112 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: MARCOS ROGERIO CASOTTI Advogado do(a) APELANTE: HELIO PINOTI JUNIOR - SP169670-N APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739-A, MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Manifeste(m)-se o(s) autor(es), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (ID 324372132), referente aos expurgos inflacionários em caderneta de poupança tratados neste feito. Na ausência de aceite ou manifestação da parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF mantenha-se o sobrestamento, nos termos do anteriormente decidido. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 6 de junho de 2025.
5. Processo 00013862220258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Hélio Pinoti Júnior (OAB 169670/SP), Pedro Roberto da Silva Castro Filho (OAB 309527/SP) Processo 0001386-22.2025.8.26.0024 - Liquidação por Arbitramento - Exeqte: C. de F. G. S. - Exectdo: C. P. da S. - Vistos. Intime-se, com urgência, a parte autora para manifestar sobre a certidão retro. Intime-se.
6. Processo 10010844520238260638
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Hélio Pinoti Júnior (OAB 169670/SP) Processo 1001084-45.2023.8.26.0638 - Inventário - Herdeiro: Carlos Leonardo Pereira Bogas, Sandra Aparecida Perira Lobo - Vistos. Fls. 256/257: Preliminarmente, providencie o inventariante o recolhimento da taxa de desarquivamento, guia FEDTJ, Cód. 206-2, no valor de R$ 44,87. Intime-se.
7. Processo 00577728920188130344
   Tribunal: TJMG | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 0057772-89.2018.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUANA QUEIROZ ALMEIDA CPF: 058.860.256-69 EMAIS BAIRROS ITURAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CPF: 15.145.985/0001-10 Ficam as partes INTIMADAS por todo conteúdo da r. sentença ID 10453246946. ALESSANDRA FERREIRA ASSUNCAO Servidora Iturama, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10006563920188260638
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Carlos Rocha Pontes (OAB 149896/SP), Hélio Pinoti Júnior (OAB 169670/SP), Marcelo Zaneti Marques (OAB 294808/SP), Michelle Araújo Nogueira (OAB 486419/SP) Processo 1000656-39.2018.8.26.0638 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: K. E. T. M. - Reqdo: A. H. T. - Vistos. Fl. 62: Anote-se. Em que pese a ausência de juntada a aludida procuração supostamente anexa, verifica-se que a causídica é patrona do requerido junto aos autos do Processo nº 0000516-75.2025.8.26.0638 (Cumprimento de Sentença), apenso. Assim, providencie a advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, a regularização de sua representação processual, apresentando nestes autos os respectivos documentos necessários (procuração, ofício de indicação). Nada tendo sido requerido, mantenham-se os autos em arquivo. Intime-se.