José Francisco De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10003396220178260416
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000339-62.2017.8.26.0416 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Anderson Carlos Frasneli da Silva - Mariano Pereira da Silva - Vistos. Fls.253:DEFIRO o pedido. Servirá o presente de ofício junto ao INSS para que informe nos autos o valor total já descontado na renda mensal do benefício NB 41/197.698.220-8, em nome de MARIANO PEREIRA DA SILVA apresentando o extrato à este juízo no prazo de 15 (quinze) dias. Cópias em anexo. Providencie a serventia o encaminhamento do presente. Com a resposta nos autos, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP), JORGE JOSE FERNANDES FILHO (OAB 269386/SP)
3. Processo 08001390620248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 23429541720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2342954-17.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Celso da Silva Prates e outros - Embargte: Calimerio Bento Cintra - Embargte: Aurora de Lima Rodrigues - Embargte: Rosemary Martins Cintra herdeira do Espólio de Calimerio Bento Cintra e outros - Embargdo: Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MERO INCONFORMISMO DA EMBARGANTE ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HIPÓTESE NÃO CONFIGURADA RECURSO INADMISSÍVEL - CARÁTER INFRINGENTE.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Francisco de Souza (OAB: 169675/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) (Procurador) - 1° andar
5. Processo 00036554220238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003655-42.2023.8.26.0529 (processo principal 1000044-40.2018.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Silvia Bardini - Vistos. O feito está paralisado há bem mais de 30 (trinta) dias. Intimada para dar andamento ao feito, a parte exequente manteve-se inerte. Portanto, esgotadas as providências a cargo do juízo, determino o arquivamento provisório do feito com as anotações de praxe, observando-se o quanto disposto nos Comunicados CG nº 641/2015 (DJe, 27/5/2015, p. 19) e nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20), lançando a movimentação 61613. Aguarde-se na fila de processos suspenso a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora ou decurso do prazo. Mantida a inércia da parte exequente até o exaurimento do prazo prescricional, certifique-se e encaminhe os autos à conclusão sentença. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP)
6. Processo 10025401720238260416
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002540-17.2023.8.26.0416 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Edson Malachias de Souza - *manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
7. Processo 10008988320198260081
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000898-83.2019.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ane Karoline Sabino da Silva - Vistos. Por ora, aguarde-se apresentação dos demais documentos, como determinado às fls. 278-279 (extratos de movimentação bancária dos últimos dois meses e cópia da última declaração de imposto de renda apresentada à receita Federal ou comprovante de isenção), pena de indeferimento do pedido de gratuidade. A tanto, concedo prazo complementar de 10 dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP)
8. Processo 10013988520178260416
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001398-85.2017.8.26.0416 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.P.M.S. - R.M.S.S. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao valor de R$ 471,00, com os acréscimos legais, conforme comprovante de fls. 321, em favor do EXEQUENTE. Para tanto, providencie o exequente a juntada do formulário de levantamento. Int. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP), JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP)