José Francisco De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00013910820208260416
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001391-08.2020.8.26.0416 (processo principal 1000059-57.2018.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mercê Silva Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Vistos. Fls. 60 e 63/64: Nada a prover diante do pagamento integral do precatório informado nos autos em apenso, às fls. 50/67. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP), DONIZETE MINGANTI DA SILVA (OAB 225230/SP), RENÊ DE CASTRO VOLGARINI (OAB 161530/SP)
3. Processo 00004633320158260416
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000463-33.2015.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Clesio Luciano Ivasco - ME e outro - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente/autor(a), no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito, haja vista o resultado da pesquisa realizada nos autos. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RODRIGO FRASSETO GOES (OAB 33416/SC), JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP)
4. Processo 00009439820218260416
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000943-98.2021.8.26.0416 (processo principal 1001533-97.2017.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ELEKTRO REDES S.A. - Cerâmica Porto Belo Ii Ltda Me - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido às fls. 318/321. Após, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), RAISSA GABRIELA CAPISTRANO DE NORONHA GUSTAVO (OAB 384620/SP), JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP)
5. Processo 00009397120258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000939-71.2025.8.26.0529 (processo principal 1011549-91.2019.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Editora Sol - Soft s e Livros Ltda - Frederico de Freitas Ferreira - Vistos. Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) a funcionalidade consistente na possibilidade de indicação do número do DARE, gerando a queima automática da guia. A atividade é automática, bastando a indicação do número da DARE no cadastro da petição inicial ou intermediária. Assim, considerando que a guia DARE não se encontra vinculada a este incidente, conforme certidão retro, providencie a exequente a vinculação das guias de custas, como lhe cabe, nos termos da decisão de fl. 6, no derradeiro prazo de 15 dias. Regularizados, tornem conclusos. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
6. Processo 15002932920248260591
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500293-29.2024.8.26.0591; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Panorama; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500293-29.2024.8.26.0591; Furto Qualificado; Apelante: Anderson Gomes da Silva; Advogado: José Francisco de Souza (OAB: 169675/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00014396920178260416
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001439-69.2017.8.26.0416 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ORESTES DE SOUZA BARROS - Dê-se ciência à parte autora do documento juntado à p. 244, devendo manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP), MARCELO COCATO STELUTI (OAB 38121/PR)
8. Processo 10000822720238260416
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000082-27.2023.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Kelly Fernanda de Lima Marques Muniz - General Motors do Brasil Ltda - Vistos. Tornem os autos ao Sr. perito. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP)