Solange Maria Pereira De Góes

Processos do Advogado

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2. Processo 00002679520238260444
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000267-95.2023.8.26.0444 (processo principal 1001456-96.2020.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Soma Empreendimentos Ltda. - Gislaine Edmara Santa Rosa Pimentel - Fica intimada a autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias, considerando-se que transcorreu o prazo anteriormente requerido. - ADV: JAQUELINE MARQUES VIEIRA (OAB 338328/SP), SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP), RODRIGO LUIZ PEREIRA (OAB 230256/SP), TATIANE SAHEKI (OAB 332332/SP)
3. Processo 15006565420258260567
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500656-54.2025.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eliel Barbosa de Gois - - Celso de Almeida Paula - - Diego Aparecido dos Santos e outro - 2. Sendo assim, expeça-se alvará de soltura em favor do réu, mediante o cumprimento das medidas cautelares abaixo: a) comparecimento MENSAL em juízo para informar e justificar suas atividades; b) proibição de frequentar bares, boates, e congêneres em que propícia a venda e o consumo de álcool e drogas; c) proibição de ausentar-se da Comarca em que reside por mais de 7 (sete) dias ou mudar de endereço sem comunicar ao Juízo; d) recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga; 3. O acusado deverá ser advertido de que o descumprimento das cautelares acima implicará a revogação da liberdade e consequente decretação da prisão preventiva. 4. Com o cumprimento do alvará de soltura, expeça-se mandado de acompanhamento de medida cautelar diversa da prisão, no BNMP 3.0. 5. Dispensada a prestação de informações, aguarde-se a realização da audiência designada. - ADV: JOSE FRANCISCO PROENCA (OAB 122460/SP), SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP), SELMA REGINA OLSEN (OAB 95549/SP), MARIE LUISE DE OLIVEIRA HELLHUBER (OAB 370795/SP)
4. Processo 10001340220248260444
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000134-02.2024.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Geraldo Minoru Kubota - Banco Bradesco S/A - - Aurineia Bernardes Salvi e outro - Vistos. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão, manifestem-se as partes sobre o cumprimento de sentença e execução de honorários de sucumbência, no prazo de 30 dias. Decorrido tal prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAETANO RODRIGUES (OAB 333429/SP), GUSTAVO CAETANO RODRIGUES (OAB 333429/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP)
5. Processo 10005131120228260444
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000513-11.2022.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Edna Machado dos Santos - - Orlando dos Santos - Paulo Henrique Silva do Nascimento - - Marcos Antonio Silva do Nascimento - - Lázara Correa da Silva - - João Batista de Arruda - - Almir Rebello - - Amarildo Rebello - - Deoclécio Xavier do Nascimento - - Antonio Bueno de Souza e outros - Sendo assim, anoto que faltam apenas a citação de ALESSANDRA e a inclusão dos herdeiros de SUELY no polo passivo. 3. Nesta oportunidade, os requerentes pedem o reconhecimento da citação de ALESSANDRA na pessoa de seu esposo MARCOS ANTONIO. INDEFIRO o pedido pro absoluta ausência de previsão legal. 4. Com o objetivo de preencher os requisitos para cabimento da citação por edital da ré ALESSANDRA, DETERMINO aos autores que apresentem duas tabelas: uma enumerando todos os endereços constantes nos autos (indicados pela parte ou encontrados nas pesquisas realizadas) e outra apontando os endereços já diligenciados, com as respectivas indicações das folhas dos autos em que conste o AR ou a certidão do Oficial de Justiça em que realizadas as diligências. 5. Por fim, haja vista a certidão de óbito da ré SUELY de fls. 485, providenciem os autores, no prazo de 15 dias, a inclusão dos filhos da falecida Felipe e Thiago no polo passivo da ação. Intime-se. - ADV: GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JUNIOR (OAB 190530/SP), TATIANE SAHEKI (OAB 332332/SP), AGUINALDO FREITAS CORREIA (OAB 130510/SP), AGUINALDO FREITAS CORREIA (OAB 130510/SP), SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP), SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP), SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP), TATIANE SAHEKI (OAB 332332/SP), JOSANA FERREIRA GARBETO (OAB 356727/SP), TATIANE SAHEKI (OAB 332332/SP), JOSANA FERREIRA GARBETO (OAB 356727/SP), RODRIGO LUIZ PEREIRA (OAB 230256/SP), RODRIGO LUIZ PEREIRA (OAB 230256/SP), TATIANE SAHEKI (OAB 332332/SP), RODRIGO LUIZ PEREIRA (OAB 230256/SP), GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JUNIOR (OAB 190530/SP)
6. Processo 00000943720248260444
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000094-37.2024.8.26.0444 (processo principal 1000443-28.2021.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.A.M. - T.G.G. - Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ROGÉRIO AUGUSTO DE MIRANDA em face de THAIS GIMENES GRECO. A parte exequente aceitou a proposta de acordo apresentada pela executada às fls. 155-156 (fls. 162). HOMOLOGO O ACORDO, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, e declaro suspensa a execução nos termos do artigo 922, do CPC, pelo prazo de 6 meses, para que a devedora cumpra a obrigação. Transcorrido o prazo de suspensão, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender necessário e de direito. Intime-se. - ADV: KARINA SIRCILI GARBIN (OAB 429979/SP), SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP), RAFAEL THIAGO MENDES (OAB 221448/SP)
7. Processo 00005768720218260444
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000576-87.2021.8.26.0444 - Execução da Pena - Aberto - Leandro José de Sousa - 3. Por todo o exposto, com fundamento nos arts. 118, I, c/c arts. 57 e 127, todos da LEP, SUSTO o regime atual e determino a REGRESSÃO da pena aplicada a LEANDRO JOSÉ DE SOUSA , nos autos nº 1501620-57.2019.8.26.0567 e 1502502-14.2022.8.26.0567, ambos da Vara Única do Foro de Pilar do Sul, a ser cumprida em REGIME SEMIABERTO. 4. Outrossim, DECLARO perdidos 1/6 dos dias remidos, bem como dos eventuais dias a remir anteriores à falta em questão, justificando a fração aplicada em razão da gravidade da conduta faltosa. 5. DETERMINO o reinício da contagem do prazo de cumprimento de pena, para fins de progressão de regime, a partir da data da última infração, observando-se a determinação contida na Súmula 441 do STJ. 6. Anote-se a falta grave no histórico de partes e retifique-se o cálculo, atentando-se ao teor das Súmulas 535, 534 do STJ. 7. Expeça-se ofício à Secretaria de Administração Penitenciária a fim de verificar a existência de vaga em estabelecimento prisional adequado, consoante Resolução do CNJ nº 474/2022. 7.1 Havendo vaga e com o cálculo atualizado, expeça-se mandado de prisão em desfavor do executado, pelo Portal BNMP 3.0. 7.2 Com o cumprimento do expediente, cadastre-se a guia de execução no mesmo sistema, e altere-se a competência das peças, redistribuindo-se o feito ao DEECRIM competente. 7.3 Pendente apenas o cumprimento do mandado de prisão, arquive-se provisoriamente o feito, para aguardar o captura do sentenciado, conforme Comunicado Conjunto nº 344/2022. 7.4 Por sua vez, inexistindo vaga em regime semiaberto, voltem-me para eventual aplicação de medidas alternativas até sua disponibilização. 7.5 Expeça-se, se o caso, mandado de revogação de medidas diversas em execução penal. 8. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários ao(à)(s) advogado(a)(s) que atuou no feito por meio do convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB /SP. 9. Intime-se. Cientifique-se o Ministério Público. - ADV: SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP), ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP)
8. Processo 50088198120214036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008819-81.2021.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: EDNALVA MARIA DA SILVA BRANDOLIN ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TATIANE SAHEKI - SP332332 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SOLANGE MARIA PEREIRA DE GOES - SP169699 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SOROCABA/SP, 23 de julho de 2025.