Vivian Pedroso Francelino

Processos do Advogado

1. Processo 10042841320178260269
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004284-13.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria das Dores Carriel - Vistos. Determino ao(à) autores a correção do cadastro processual, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão dos confrontantes indicados no polo passivo; 2) Após, cite-se. Caso necessário, sirva-se a presente decisão como MANDADO, com os benefícios do artigo 212 do CPC. 3) Providencie a serventia a publicação do edital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: VIVIAN PEDROSO FRANCELINO (OAB 169703/SP), CARLOS EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 277170/SP), VIVIAN PEDROSO FRANCELINO (OAB 169703/SP), VIVIAN PEDROSO FRANCELINO (OAB 169703/SP), CARLOS EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 277170/SP), CARLOS EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 277170/SP)
2. Processo 10061747420238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006174-74.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.V.C. - Vistos. INTIME-SE a parte exequente, via portal eletrônico, para que esclareça o pedido de fl. 212, uma vez que tais pesquisas já foram realizadas às fls. 178 (INFOJUD), 179/180 (SIEL), 182/183 (RENAJUD) e 185/190 (SISBAJUD). Int. - ADV: VIVIAN PEDROSO FRANCELINO (OAB 169703/SP)
3. Processo 00032097220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003209-72.2025.8.26.0269 (processo principal 1012036-89.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Isadora Lopes Gonçalves - Outlet da Maria Vitoria - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento, prosseguindo-se a execução. Intime-se. - ADV: ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP), LUCIANA PAULA DE C LYRIO DUARTE (OAB 119816/SP), VIVIAN PEDROSO FRANCELINO (OAB 169703/SP)
4. Processo 10087928920238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008792-89.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.F.M. - A.L.M. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição e comprovante bancário juntado aos autos. Nada Mais. Itapetininga, 11 de junho de 2025. Eu, ELISANGELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA DEPETRIS (OAB 181414/SP), VIVIAN PEDROSO FRANCELINO (OAB 169703/SP), ANDRESSA FRANCIELLEN MOMBERG (OAB 428324/SP)
5. Processo 10108477620248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010847-76.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janaina Aparecida Keck Verginio - Luiz Roberto Felizzola - Deixo de designar audiência de conciliação, eis que se mostra pouco provável, ante o teor da inicial e contestação. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo de 15 dias. - ADV: LAURA FERNANDA REMÉDIO (OAB 208119/SP), ANDRESSA APARECIDA GIARDINI (OAB 229747/SP), VIVIAN PEDROSO FRANCELINO (OAB 169703/SP)
6. Processo 10106693020248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010669-30.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Kimberlly Angel de Almeida Ferreira - - Eduarda Kevellyn de Almeida Ferreira - Bb Seguridade Participações S/A - - Brasilseg Companhia de Seguros - - Empresa BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A - Manifestem-se os requeridos e, posteriormente, o Ministério Público. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), VIVIAN PEDROSO FRANCELINO (OAB 169703/SP), VIVIAN PEDROSO FRANCELINO (OAB 169703/SP)
7. Processo 00006742620258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000674-26.2025.8.26.0123 (processo principal 1001173-03.2019.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Matheus Antonio da Silva - Fls. 89/91: Ciência às partes. - ADV: VIVIAN PEDROSO FRANCELINO (OAB 169703/SP)
8. Processo 10120368920248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012036-89.2024.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isadora Lopes Gonçalves - Outlet da Maria Vitoria - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação. Int. - ADV: ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP), LUCIANA PAULA DE C LYRIO DUARTE (OAB 119816/SP), VIVIAN PEDROSO FRANCELINO (OAB 169703/SP)
9. Processo 00012230820038260123
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001223-08.2003.8.26.0123 (123.01.2003.001223) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Manuel Jose de Campos Martins - Vistos. Providencie a serventia o cadastro de baixa definitiva e a remessa dos autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 277170/SP), AUTA DOS ANJOS LIMA OLIVEIRA (OAB 78928/SP), VIVIAN PEDROSO FRANCELINO (OAB 169703/SP)
10. Processo 00006742620258260123
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000674-26.2025.8.26.0123 (processo principal 1001173-03.2019.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Matheus Antonio da Silva - Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos de fls. 48/57. Expeça-se RPV/Precatório em conformidade com os valores ora homologados (R$ 145.607,04 em relação à verba principal e R$ 17.472,84 em relação aos honorários). Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VIVIAN PEDROSO FRANCELINO (OAB 169703/SP)