Amâncio Caliman Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 01865006320035020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0186500-63.2003.5.02.0011 RECLAMANTE: MARIA LAUDENICE LIMA DA SILVA RECLAMADO: PIZZARIA DI PAOLLO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04580de proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, destacando que os mandados de fls. 534/548 (ID. 18b5c7f e ID. 8dea979) obtiveram resultado negativo, conforme certidão de fls. 549/550 (ID. cbaec12 e ID. ae36d97). Certifico que a consulta ao sistema INFOJUD obteve resultado negativo, conforme fls. 551/552 (ID. 2e8078a).  SÃO PAULO/SP, data abaixo. FRANCISCO GERARDO PINTO DE FARIAS DESPACHO Vistos, 1 - Ante o teor da certidão acima, considerando as diligências negativas juntadas pela Srª. Oficiala de Justiça às fls. 549/550 (ID. cbaec12 e ID. ae36d97) e a consulta ao INFOJUD de fls. 551/552 (ID. 2e8078a), renovem-se, por edital, as intimações de fls. 534/548 - ID. 18b5c7f e ID. 8dea979 (PAULO BATISTA DOS SANTOS - CPF: 662.061.708-53 e IARA FRANÇA POTTUMATTI BATISTA DOS SANTOS (CPF:809.761.668-87).  2 - Nos termos do Despacho de fls. 511/512 (ID. 40a40b6), decorrido o prazo concedido aos executados para quitação da dívida, intime-se a exequente para indicar, em 5 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de sobrestar-se o andamento do feito pelo prazo e sob os efeitos do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DISK MARMITEX - PAULO BATISTA DOS SANTOS
3. Processo 10343815820228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034381-58.2022.8.26.0224 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Gabriel Cerqueira da Luz - Atenda-se à Defensoria Pública. - ADV: ROSEMEIRE MATOS RIBEIRO (OAB 336569/SP), AMÂNCIO CALIMAN JUNIOR (OAB 169767/SP)
4. Processo 10061488320228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006148-83.2022.8.26.0278 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Condomínio Viva Mais Itaquá - Lourivaldo dos Santos Silva - - Lsc Administradora de Condomínios - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ADIELE FERREIRA LOPES (OAB 243823/SP), EVELYN CRISTINA DOS REIS (OAB 353561/SP), AMÂNCIO CALIMAN JUNIOR (OAB 169767/SP)
5. Processo 10060956520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006095-65.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.S. - - L.A.S. - K.A.S. - Vistos. Certifique a serventia eventual decurso do prazo de fls. 81 e, após, vista ao Ministério Público para seu parecer final, e tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ANDRESA DE MEDEIROS TOSTES (OAB 491287/SP), ANDRESA DE MEDEIROS TOSTES (OAB 491287/SP), AMÂNCIO CALIMAN JUNIOR (OAB 169767/SP)
6. Processo 00473584120188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047358-41.2018.8.26.0224 (processo principal 1006757-73.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - V.R.P. - L.C.R.J. - - M.O.G.R. - D.B.A. e outro - J.P.B.F. - - S.S.B. - Vistos. Defiro o ingresso do Município de Guarulhos nestes autos como terceiro interessado. Anote-se. Prossiga-se com a intimação da fazenda municipal, via Portal, para manifestação acerca de eventual tributo em aberto relativo ao bem imóvel arrematado. Prazo: 10 dias. Sem prejuízo, certifique-se o transcurso de prazo para oferecimento de impugnação à arrematação realizada, na forma do artigo 903 do Código de Processo Civil. Finalmente, subam conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: SAMARA BRITO (OAB 507676/SP), SAMARA BRITO (OAB 507676/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), PRISCILA ANDRESA MAZIEIRO (OAB 381710/SP), RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 380119/SP), AMÂNCIO CALIMAN JUNIOR (OAB 169767/SP), AMÂNCIO CALIMAN JUNIOR (OAB 169767/SP)
7. Processo 22026104920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2202610-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Luiz Gonzaga Zucarelli - Agravado: Helio Montarino - Interessado: Diana Aparecida de Arruda - Interessada: Andreia Ferraz de Oliveira Rapucci - Interessado: Vanderlei Montarino - Interessada: Cleusa Maria Pinhão - Interessado: Herminio Montarino - Interessado: Antonia Nunes Menconcini (Espólio) - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fl. 58 que, nos autos de cumprimento de sentença, não reconheceu a fraude à execução e determinou que o Agravante, no prazo de 15 dias, comprove a má-fé da terceira adquirente nos termos da Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça. O Agravante sustenta que o pedido de penhora ocorreu em 16 de outubro de 2023 e a transferência de 50% do imóvel para a terceira adquirente ocorreu em 26 de outubro de 2023, ou seja, assim que tomou conhecimento do pedido de penhora do imóvel, o executado transferiu a sua copropriedade do bem para outra pessoa, com nítida intenção de obstar a penhora. Defende a ocorrência de fraude à execução. Alega má-fé e fraude por parte da terceira adquirente. Explica que não houve o registro da penhora porque o executado, 10 dias depois de tomar conhecimento do pedido de penhora, maliciosamente transferiu o bem para uma terceira pessoa. Assim, requer que o recurso seja provido para que seja declarada a fraude à execução, tornando ineficaz perante o credor, ora agravante, a transferência de 50% para a Sra. Diana Aparecida Arruda, do imóvel descrito na matrícula 111.579 junto ao 2º Registro de Imóveis de Guarulhos/SP. Ainda, pede que seja aplicada a multa prevista no art. 774, § único do Código de Processo Civil, em face da prática, pelo executado, de atos atentatórios à dignidade da justiça (fls. 01/14). É o relatório. Verificada a tempestividade, recolhido o preparo e presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o recurso. Observa-se não haver pedido de atribuição de efeito ativo ou suspensivo. Assim, intime-se a parte Agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Oportunamente, tornem conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: Luiz Gonzaga Zucarelli (OAB: 134208/SP) - Odirlei Eustaquio Martins (OAB: 337160/SP) - Mauricio Cardoso Bueno (OAB: 333988/SP) - Amâncio Caliman Junior (OAB: 169767/SP) - Orenir Antonieta Dolfi (OAB: 183450/SP) - Adriana Menconcini Monteiro - 4º andar
8. Processo 15003499620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500349-96.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.V.S. - L.F.L. - - R.L.G. - - Y.F.L. - Intime-se o Assistente da Acusação para apresentação, no prazo de 3 dias, das alegações finais. - ADV: AMÂNCIO CALIMAN JUNIOR (OAB 169767/SP), DIEGO NASCIMENTO MARCONDES (OAB 379884/SP), DIEGO NASCIMENTO MARCONDES (OAB 379884/SP), DIEGO NASCIMENTO MARCONDES (OAB 379884/SP)