Milena Lopes De Oliveira Rivas

Processos do Advogado

1. Processo 10040958220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004095-82.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.A. - R.A. - Fls. 1173/1174: Ciência às partes sobre o AR negativo. - ADV: MILENA LOPES DE OLIVEIRA RIVAS (OAB 169875/SP), CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP), CESAR ANTONIO VIRGINIO RIVAS (OAB 121992/SP)
2. Processo 40135856320138260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4013585-63.2013.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - ANTONIO CESAR MARTINS DOS SANTOS - SONIA RENY DE ARAUJO FRANZOLIN e outro - Este processo está extinto. Deverá o interessado peticionar nos autos corretos (cumprimento de sentença). - ADV: LUCIANA RODRIGUES FARIA (OAB 214841/SP), MILENA LOPES DE OLIVEIRA RIVAS (OAB 169875/SP), CESAR ANTONIO VIRGINIO RIVAS (OAB 121992/SP)
3. Processo 10109338220208260529
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010933-82.2020.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.P.B.R. - - P.H.P.B.R. - E.G.R. - Vistos. Tendo em vista a inefetividade do encaminhamento do ofício por e-mail e pessoalmente, defiro a intimação da empresa Companhia Brasileira de Soluções e Serviços - Alelo, por oficial de justiça, para que cumpra, em 05 dias, as determinações contidas nos ofícios de fls. 569 e 635. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como mandado judicial. Expeça-se a folha de rosto. Deverão ser anexados, além da presente decisão, os ofícios de fls. 569 e 635, bem como a decisão de fl. 739. Mantida a inércia, deverá a parte autora indicar os representantes legais da empresa, para que sejam intimados a cumprir esta determinação, sob pena de arcarem pessoalmente com a responsabilidade criminal correlata. Intime-se. - ADV: MILENA LOPES DE OLIVEIRA RIVAS (OAB 169875/SP), MAITÊ PEREIRA LAMESA (OAB 340592/SP), MILENA LOPES DE OLIVEIRA RIVAS (OAB 169875/SP)
4. Processo 10199604820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1019960-48.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro de Santos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019960-48.2024.8.26.0562; Prestação de Serviços; Apelante: Clarice Medina Correia; Advogado: Cesar Antonio Virginio Rivas (OAB: 121992/SP); Advogada: Milena Lopes de Oliveira Rivas (OAB: 169875/SP); Apelada: Elza Barbosa Garbelini (Incapaz); Advogada: Manoela Pereira Dias (OAB: 98658/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10029778420258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002977-84.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.M. - Manifestem-se as partes, em dez dias, sobre a(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: MILENA LOPES DE OLIVEIRA RIVAS (OAB 169875/SP), CESAR ANTONIO VIRGINIO RIVAS (OAB 121992/SP)
6. Processo 10199604820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1019960-48.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019960-48.2024.8.26.0562; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Clarice Medina Correia; Advogado: Cesar Antonio Virginio Rivas (OAB: 121992/SP); Advogada: Milena Lopes de Oliveira Rivas (OAB: 169875/SP); Apelada: Elza Barbosa Garbelini (Incapaz); Advogada: Manoela Pereira Dias (OAB: 98658/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00099710620228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009971-06.2022.8.26.0562 (processo principal 1004472-92.2020.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - H.L.M.J.S. - E.E.S.S. - Vistos. Fls. 235/238 e 239/244: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação e os documentos apresentados pelo executado. Intime-se. - ADV: CESAR ANTONIO VIRGINIO RIVAS (OAB 121992/SP), MILENA LOPES DE OLIVEIRA RIVAS (OAB 169875/SP), VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB 176996/SP)
8. Processo 00171783220178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017178-32.2017.8.26.0562 (processo principal 4013585-63.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ANTONIO CESAR MARTINS DOS SANTOS - SONIA RENY DE ARAUJO FRANZOLIN e outro - Vistos. Fls. 551. Manifeste-se o exequente sobre a proposta de pagamento. Int. - ADV: CESAR ANTONIO VIRGINIO RIVAS (OAB 121992/SP), MILENA LOPES DE OLIVEIRA RIVAS (OAB 169875/SP), LUCIANA RODRIGUES FARIA (OAB 214841/SP)
9. Processo 00003529119994036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Autos nº 0000352-91.1999.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: NALU PANDINI Advogados do(a) AUTOR: CESAR ANTONIO VIRGINIO RIVAS - SP121992, MILENA LOPES DE OLIVEIRA RIVAS - SP169875 REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: MARIALICE DIAS GONCALVES - SP132805 D E S P A C H O ID. 367160627: Em que pese se encontrar pendente o julgamento do recurso de "agravo interno" interposto pela União Federal, em sede de agravo de instrumento, intime-a, na pessoa de seu representante judicial, para o devido cumprimento da determinação judicial, haja vista a manifestação retro (id. 356649722). Prazo: 15 (quinze) dias. Publique-se. Santos, na data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JULIANA BLANCO WOJTOWICZ Juíza Federal
10. Processo 00259158819988260562
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025915-88.1998.8.26.0562 (562.01.1998.025915) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Santa Luzia Empreendimentos Imobiliários S/A - Em Liquidação - Silas do Espirito Santos - - Vania Rosa Fonseca Espirito Santo - Lubelia Ribeiro de Oliveira Hofling - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Verifico o cumprimento da decisão de fls. 1268. Com relação aos demais valores alcançados, cf. detalhamentos de fls 1270/1277, reporto-me à decisão de fls. 1243/1244 e assim, determino o desbloqueio do valor de R$ 74,40 bloqueado junto ao banco Itaú Unibanco vez que inferior a R$ 100,00, bem como intime-se do bloqueio no valor de R$ 489,24, em nome do executado Silas, por meio de publicação na imprensa oficial na pessoa do seu advogado constituído. Intime-se - ADV: MILENA LOPES DE OLIVEIRA RIVAS (OAB 169875/SP), CESAR ANTONIO VIRGINIO RIVAS (OAB 121992/SP), LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING (OAB 73906/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL (OAB 519431/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL (OAB 519431/SP)