Otacílio Roberto Pinto Júnior

Processos do Advogado

1. Processo 10015591020258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001559-10.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Maria Pereira - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - - Liane Automóveis Ltda - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que nos autos foi proferida sentença, cujo teor segue: "Vistos. Em face do expediente de fls. 83/85, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta os efeitos jurídicos e, consequentemente, JULGO EXTINTA a ação de Indenização por Dano Moral que Jose Maria Pereira move contra Liane Automóveis Ltda e VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA., com resolução do mérito e fundamento no artigo 487, Inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Concordes as partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C". Presidente Venceslau, 23 de junho de 2025. - ADV: MICHELLY MACEDO GONÇALVES (OAB 425405/SP), FELIPE QUINTANA DA ROSA (OAB 56220/RS), OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR (OAB 169877/SP)
2. Processo 10034613220248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003461-32.2024.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jorge Wilson Gomes - Acacyo Fernando da Silva - FEITO Nº 2024/001486. Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 90/92) e, em consequência, determino a suspensão até o seu efetivo cumprimento. Traslade-se cópia deste acordo aos autos de n. 0000103-42.2025.8.26.0483. Advirto a exeqüente, do prazo de dez (10) dias, a contar da última parcela avençada, para comunicar eventual descumprimento do acordo, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Atente-se a serventia quanto ao lançamento da movimentação 11013 - Convenção das Partes. Em caso de descumprimento do acordo ou revogação da suspensão do processo, deve ser lançada a movimentação 12068 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento e 12066 - Cumprimento do Levantamento da suspensao ou sobrestamento (lançamento futuro). Uma vez que o acordo é incompatível com a vontade de recorrer, na esteira do artigo 1.000, § único, do CPC, certifique-se de imediato o trânsito em julgado P.R.I.C. - ADV: OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR (OAB 169877/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
3. Processo 10022985120238260483
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002298-51.2023.8.26.0483 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.G.F.P. - M.M.G.P. - M.M.G.P. - P.R.G.F.P. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: TATIANE DE OLIVEIRA DIAS (OAB 421009/SP), TATIANE DE OLIVEIRA DIAS (OAB 421009/SP), OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR (OAB 169877/SP), OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR (OAB 169877/SP), ALEXANDER JOSE GOMES CONEHERO (OAB 148989/SP), EDUARDO MORELI VILCHES (OAB 512560/SP)
4. Processo 00011349720258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001134-97.2025.8.26.0483/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Otacílio Roberto Pinto Júnior - PROCESSO nº 2024/001550 V I S T O S. Aguarde-se, em fila própria, o pagamento da requisição de pequeno valor. Int. - ADV: OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR (OAB 169877/SP)
5. Processo 00011349720258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001134-97.2025.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luzinete Aparecida Durvan Carbonaro - PROCESSO nº 2024/001550 V I S T O S. Aguarde-se, em fila própria, o pagamento da requisição de pequeno valor. Int. - ADV: OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR (OAB 169877/SP)
6. Processo 10015591020258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001559-10.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Maria Pereira - Processo nº 2025/000666 Vistos. Em face do expediente de fls. 83/85, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta os efeitos jurídicos e, consequentemente, JULGO EXTINTA a ação de Indenização por Dano Moral que Jose Maria Pereira move contra Liane Automóveis Ltda e VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA., com resolução do mérito e fundamento no artigo 487, Inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Concordes as partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR (OAB 169877/SP)
7. Processo 10002646920248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000264-69.2024.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luiz Alberto Pinheiro - manifeste-se o exequente em prosseguimento, apresentando cálculo atualizado da dívida. - ADV: OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR (OAB 169877/SP)
8. Processo 21914148220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2191414-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Agravante: Luiz Alberto Pinheiro - Agravada: Marlene Abraham Zacarias - Interessado: Euclides Zacarias - Por tais fundamentos, não se conhece do recurso (art. 932, III, do CPC). - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Otacílio Roberto Pinto Júnior (OAB: 169877/SP) - Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) - 3º andar
9. Processo 00025608120248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002560-81.2024.8.26.0483 (processo principal 1004572-91.2023.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - B.A.L.C.S. - K.A.C.S. - Vistos. Ante a liquidação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 1.000 do NCPC, o ato é incompatível com a intenção de recorrer, devendo ser certificado, desde logo, o trânsito em julgado da presente sentença. Concedo ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e arquive-se. P . I . C . - ADV: OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR (OAB 169877/SP), ELISABETH ALVES DOS SANTOS (OAB 364702/SP)
10. Processo 10001650220248260483
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000165-02.2024.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Alberto Pinheiro - Valdeci Dias Scaliante - - Euclides Zacarias - Fls. 277: Tendo em vista o efeito suspensivo atribuído ao Agravo de Instrumento - 2177097-79.2025.8.26.0000 interposto pelo terceiro interessado Valdeci Dias Scaliante. apenas para obstar o levantamento da quantia arrecadada com arrematação do imóvel ou a sua transferência, aguarde-se pelo julgamento do recurso pelo prazo de 60 dias ou eventual manifestação das partes neste sentido. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: LOREN PATRICIA DE MOURA RIGAZZO (OAB 277928/SP), OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR (OAB 169877/SP), ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP), LUCAS MIGUEL BARBOSA RIGAZZO (OAB 448799/SP)