Lucíola Silva Fidelis

Processos do Advogado

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2. Processo 22269652620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2226965-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro Regional de Santana; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023975-02.2021.8.26.0001; Serviços de Saúde; Agravante: Lenir Rita Maroder; Advogado: Carlos Mauro Loureiro Tapias Gomes (OAB: 24275/SC); Agravado: Oscar Kunio Okada; Advogada: Lucíola Silva Fidelis (OAB: 169947/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 08057814020258190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara de Família da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º ANDAR, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0805781-40.2025.8.19.0211 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça REPRESENTANTE: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Trata-se de Ação de Alimentos proposta por Em segredo de justiça DE ALMEIDA em face de Em segredo de justiça Gratuidade de justiça deferida no index 193832705, sendo determinada emenda da petição inicial. Emenda da petição inicial (index 194029002) recebida no index 198773244, com fixação de alimentos provisórios. Audiência de conciliação em que foi celebrado acordo entre as partes (index 210078311). Parecer favorável do Ministério Público (index 210330649) É O RELATÓRIO. DECIDO. O acordo celebrado entre as partes, conforme parecer do Ministério Público, preserva os interesses do menor e está em consonância com o binômio necessidade/possibilidade. Diante do exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes no index 210078311, na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO EMPREGADOR DO ALIMENTANTE. Despesas processuais, na forma do art. 90, §2º do CPC, observado o disposto no art. 98, §3º do CPC, diante da gratuidade de justiça que ora defiro ao réu. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas legais. RIO DE JANEIRO, 23 de julho de 2025. RENATA VALE PACHECO DE MEDEIROS Juiz Titular
4. Processo 22269652620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2226965-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023975-02.2021.8.26.0001; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Lenir Rita Maroder; Advogado: Carlos Mauro Loureiro Tapias Gomes (OAB: 24275/SC); Agravado: Oscar Kunio Okada; Advogada: Lucíola Silva Fidelis (OAB: 169947/SP)
5. Processo 10372258720148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1037225-87.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fabio André Soares Poças e Outro - Apelado: Renato Sobral da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 561/571) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS VILLEN Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Clauder Correa Marino (OAB: 117665/SP) - Lucíola Silva Fidelis (OAB: 169947/SP) - 1º andar
6. Processo 10372258720148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1037225-87.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fabio André Soares Poças e Outro - Apelado: Renato Sobral da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 574/581) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS VILLEN Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Clauder Correa Marino (OAB: 117665/SP) - Lucíola Silva Fidelis (OAB: 169947/SP) - 1º andar
7. Processo 10372258720148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1037225-87.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fabio André Soares Poças e Outro - Apelado: Renato Sobral da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 554/557) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS VILLEN Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Clauder Correa Marino (OAB: 117665/SP) - Lucíola Silva Fidelis (OAB: 169947/SP) - 1º andar
8. Processo 00145561820118260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014556-18.2011.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.E.C.M.P.M.S.S.N.S.P.E. - E.L.S. - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA (OAB 290051/SP), LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB 169947/SP)