Pedro Roberto Das Graças Santos

Processos do Advogado

1. Processo 00116051320108260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011605-13.2010.8.26.0609 (609.01.2010.011605) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rufino Querino da Silva - Generalli do Brasil Companhia Nacional de Seguros - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 169985/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
2. Processo 00162203520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016220-35.2021.8.26.0100 (processo principal 1082733-02.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - G.C.S. - G.S.A. - - E.P.G.S. e outros - Vistos. Fl. 560: Encaminhe-se por malote digital a carta precatória para distribuição no tribunal fluminense. Intime-se. - ADV: JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO (OAB 438837/SP), LISBEL JORGE DE OLIVEIRA (OAB 160701/SP), VINICIUS PAVANI RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 164086/SP), PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 169985/SP)
3. Processo 00218765220228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021876-52.2022.8.26.0224 (processo principal 0079707-10.2012.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Viviane Espindola - Jupiter Transporte e Turismo Ltda - Me - - Seguradora Nobre Seguros - Vistos. Ante o certificado em fls. 307, substituo o perito, outrora nomeado em fls. 302, pelo Perito, Dr. JONAS SANTOS (jonassantos@uol.com.br ou pelo telefone 11-3931-5194). Providencie a serventia a intimação do perito por e-mail para que manifeste concordância com a nomeação, fornecendo- se senha para acesso ao processo eletrônico. Observe o perito que se trata de perícia a ser custeada nos moldes do convênio da assistência judiciária gratuita. Em havendo concordância, deverá aguardar futura comunicação para início dos trabalhos. Caso ocorra concordância, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários. No mais, anote-se no portal de auxiliares da justiça e no sistema. Aguarde-se a resposta da Defensoria Pública do Estado quanto a transferência da reserva e, após intime-se o perito. Comunique-se o Perito EDISON RYU ISHIKURA, da substituição. Anote-se a substituição no portal de auxiliares. No demais, prossiga nos termos da decisão retro. Sem prejuízo, informo que procedi a nomeação do Sr(a). Perito(a) via portal dos Auxiliares da Justiça, com baixa do substituído, nesta data. Int. - ADV: JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO (OAB 29838/RJ), FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR (OAB 93861/SP), ANTONIO MARIA DE JESUS (OAB 346824/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 169985/SP), RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP), JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO (OAB 438837/SP)
4. Processo 00244174520228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024417-45.2022.8.26.0002 (processo principal 0020747-82.2011.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Terezinha Jerusa Ferreira - Cooperpan - Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Em Transportes - Vistos. Fls. 446. Autos no prazo (agosto/2025). Int. - ADV: MARCELO SARAIVA (OAB 372198/SP), PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 169985/RJ), MAURICIO GALVAO DE ANDRADE (OAB 424626/SP), JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO (OAB 29838/RJ)
5. Processo 00162203520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016220-35.2021.8.26.0100 (processo principal 1082733-02.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - G.C.S. - G.S.A. - - E.P.G.S. e outros - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca do RIO DE JANEIRO/RJ. Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca deprecada à qual esta for distribuída que, perante este Juízo e respectivo Cartório, se processam os termos da ação em epígrafe, tudo de conformidade com as peças que seguem, as quais desta DECISÃO-CARTA PRECATÓRIA passam a fazer parte integrante. FINALIDADE: Avaliação do imóvel constrito nos autos: Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, em conformidade com o Comunicado CG 1333/2012. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES) CONSTITUÍDO/NOMEADO(S): Dr(a). Lisbel Jorge de Oliveira e Vinicius Pavani Rodrigues de Carvalho - OAB nº 160701/SP e 164086/SP. Comprove a exequente (beneficiária da Justiça gratuita), no prazo de 10 dias, a distribuição da presente Carta Precatória. Intime-se. - ADV: JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO (OAB 438837/SP), PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 169985/SP), VINICIUS PAVANI RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 164086/SP), LISBEL JORGE DE OLIVEIRA (OAB 160701/SP)
6. Processo 02117552220098260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0211755-22.2009.8.26.0002 (002.09.211755-6) - Procedimento Sumário - Fabricio Santos Nascimento - Calvo Comercial Importação e Exportação Ltda - Cintia Souza Santos - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". As petições físicas que se encontravam em cartório, até a presente data, foram digitalizadas e entranhadas aos autos ora convertidos, as quais poderão ser retiradas pelo peticionante, em 30 (trinta) dias, sob pena de incineração, independente de nova intimação e sem necessidade de certificação nos autos. - ADV: MARIO ADRIANO DE SOUZA NUNES (OAB 211514/SP), ALEX FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 461507/SP), JAIRO GOMES DA SILVA (OAB 148112/SP), PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 169985/SP)
7. Processo 21135653420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2113565-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Juarez Gomes do Nascimento - Agravante: Aline Viana da Silva - Agravado: Sr Gomes Transportes - Me - Magistrado(a) Mary Grün - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INDEFERIMENTO DE PENHORA DE PARTE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - A AGRAVANTE POUCO ESCLARECE SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO E NADA INFORMA SOBRE O TIPO E VALOR DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A CONSTRIÇÃO DE QUALQUER PERCENTUAL DESSA MODESTA RENDA COLOCA EM RISCO A SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR - CONFIRMA-SE DECISÃO - NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juarez Gomes do Nascimento (OAB: 29838/RJ) - Pedro Roberto das Graças Santos (OAB: 169985/SP) - Caroline Ribeiro Sales (OAB: 204404/SP) - Maria Helena Magalhaes (OAB: 129927/SP) - 5º andar
8. Processo 00162203520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016220-35.2021.8.26.0100 (processo principal 1082733-02.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - G.C.S. - G.S.A. - - E.P.G.S. e outros - Vistos. Previamente ao leilão eletrônico, faz-se necessária a avaliação do bem imóvel constrito. Para tanto, servirá esta decisão como MANDADO para avaliação do imóvel abaixo por Oficial de Justiça Avaliador. Anoto que a exequente é beneficiária da Justiça gratuita. Intime-se. - ADV: JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO (OAB 438837/SP), VINICIUS PAVANI RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 164086/SP), LISBEL JORGE DE OLIVEIRA (OAB 160701/SP), PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 169985/SP)
9. Processo 10227048720148260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022704-87.2014.8.26.0005/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - T.L.S. - C.E.F. - Ciência à parte interessada da disponibilidade do mandado expedido, para a devida impressão e encaminhamento. - ADV: MATEUS PEREIRA SOARES (OAB 60491/RS), MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB 57114/RS), ANTONIO MARIA DE JESUS (OAB 346824/SP), PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 169985/SP)
10. Processo 00162203520218260100
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016220-35.2021.8.26.0100 (processo principal 1082733-02.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - G.C.S. - G.S.A. - - E.P.G.S. e outros - Vistos. O imóvel de matrícula 28.507 já havia sido penhorado às fls. 528. Requeira o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. Após, em nada sendo pleiteado, aguarde-se provocação útil no arquivo. Intime-se. - ADV: PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 169985/SP), LISBEL JORGE DE OLIVEIRA (OAB 160701/SP), JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO (OAB 438837/SP), VINICIUS PAVANI RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 164086/SP)