Josué Vieira

Processos do Advogado

1. Processo 10067658120258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006765-81.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Samuel Freire Leite - Organife Contabilidade S/s Ltda - Vistos. As partes se compuseram. Posto isso, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo, com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, III,"b" do Código de Processo Civil. Considerando que foi iniciativa das partes, verifica-se que aquiesceram à sua homologação e que não terão interesse processual na interposição de recurso desta sentença, conforme disposto no art. 1.000 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim sendo, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Após, diante das custas e despesas processuais já recolhidas, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Eventual necessidade de prosseguimento no cumprimento da sentença, por descumprimento do acordo, deverá ser iniciado através de incidente ( Código 156 - Incidente de Cumprimento de Sentença ), cabendo à parte credora requerer através do peticionamento intermediário. Servirá a presente sentença como OFÍCIO a ser encaminhado pela própria parte ao 5º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo, com determinação para que proceda ao cancelamento definitivo do protesto efetuado em desfavor do autor, no valor de R$ 750,00, com vencimento em 15.03.2023, sacador/favorecido: Organife Contabilidade S/S Ltda. - CNPJ 43.226.604/0001-63; devedor: Samuel Freire Leite - CPF374.197.298-32. P.I. São Paulo, 05 de junho de 2025. - ADV: JOSUÉ VIEIRA (OAB 170062/SP), RODRIGO RIBEIRO FREITAS (OAB 409387/SP)
2. Processo 04100711819928260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0410071-18.1992.8.26.0053 (053.92.410071-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Leonardo Torres Ribeiro - - Jose Laurindo Xavier ( óbito fls.2187) - - Claudinei Passoni - - Benedicto Antonio Carvalho Junior (FALECIDO) - - Dolipe Epifanio e outros - Aurea Regina Gomes de Abreu - - Maria Júlia Rossi Vieira (Herdeira de José Cassio Simões Rossi Vieira) - JOSÉ CÁSSIO ROSSI VIEIRA (Herdeiro de José Cassio Simões Rossi Vieira) - - Mario Sergio Rossi Vieira (Herdeiro de José Cassio Simões Rossi Vieira) - - Maria Júlia Miranda Vieira e outros - Solange Cardoso Teixeira Fernandes (herdeira de Décio de Souza Teixeira) - - SANDRO DAMASCENO ROCHA SANCHES - - LIGIA DAMASCENO ROCHA SANCHES PELOSO - - Fatima Maria Gomes de Abreu (Herdeira de Benedito Mario de Abreu) - - Ana Lúcia Gomes de Abreu (Herdeira de Benedito Mario de Abreu) - - Miriam Vagula de Freitas - - Roseli Aparecida Vagula de Freitas - - VIRIGINIA MARIA DE FREITAS CAVICHIOLI - - Rene rui de Souza - - Kethelin Cristine Cocchi Oliveira e Souza - - Italia de Assis Cintra - - Luiz Fernando Cintra - - Marcia Silvia de Queiroz Cintra (sucessora de Elizabeth de Queiroz Cintra) - - Suely Cocchi de Souza - - Rene rui de Souza - - Kethelin Cristine Cocchi Oliveira e Souza - - Luiz Fernando Cintra - - Marcia Silvia de Queiroz Cintra (sucessora de Elizabeth de Queiroz Cintra) - - CARLOS EDUARDO DE MORAES - - Patrícia Schiavotello Stefanelli - - Marcelo Aparecido Schiavotello - Fazenda do Estado de Sao Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Formula Foods Alimentos Ltda - - Adalgisa de Figueiredo - Aniceto S. Varejão Sociedade Individual de Advocacia - para fins de intmação - Execução nº 2009/000012 VISTOS 1. Fls. 3823/3825: Manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito realizada pelo (a) coautor(a) JOSÉ CAMACHO OTERO com a cessionária FÓRMULA FOODS EMPREENDIMENTOS LTDA. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 30%. Decorrido o prazo do item 1 supra sem oposição, e ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 70% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) do crédito do(a) credor(a) originário(a) JOSÉ CAMACHO OTERO (CPF: 105.335.328-68), em favor da cessionária FÓRMULA FOODS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 07.347.717/0001-53), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 1982/1984, datado de 28/03/2011, protocolado nos autos em 02/10/2020. EP 7007333-58.2008.8.26.0500. Anote-se. Anote-se o patrono da cessionária Dr. João Aéssio Nogueira, OAB/SP 139.706, conforme procuração acostada às fls. 3758, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP), JOSUÉ VIEIRA (OAB 170062/SP), ALEXANDRE MAGALHÃES RABELLO (OAB 176713/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP), JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP), JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP), SILENI COSTA DE QUEIROZ BARBOSA (OAB 122875/SP), BETTINA MONTEIRO BUELAU COGO (OAB 246626/SP), ANICETO DA SILVA VAREJÃO (OAB 362726/SP), PRISCILA CRISTINA FERREIRA (OAB 315410/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP), ALLANA PRADO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 331706/SP), ALLANA PRADO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 331706/SP), ALLANA PRADO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 331706/SP), ALLANA PRADO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 331706/SP), LUIS FABIANO SIQUEIRA GONZAGA (OAB 361165/SP), ANICETO DA SILVA VAREJÃO (OAB 362726/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 294752/SP), ANICETO DA SILVA VAREJÃO (OAB 362726/SP), ANICETO DA SILVA VAREJÃO (OAB 362726/SP), ALBA HELENA DE CARVALHO LINHARES (OAB 6341/MA), ALBA HELENA DE CARVALHO LINHARES (OAB 6341/MA), ALBA HELENA DE CARVALHO LINHARES (OAB 6341/MA), ALBA HELENA DE CARVALHO LINHARES (OAB 6341/MA), ALBA HELENA DE CARVALHO LINHARES (OAB 6341/MA), ANICETO S. VAREJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 40680/SP), ANICETO S. VAREJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 40680/SP), ANICETO S. VAREJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 40680/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), RUBENS FERREIRA JUNIOR (OAB 246536/SP), BETTINA MONTEIRO BUELAU COGO (OAB 246626/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), CLAUDIO LUIZ NARCISO LOURENÇO (OAB 265630/SP), CLAUDIO LUIZ NARCISO LOURENÇO (OAB 265630/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
3. Processo 10041591720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004159-17.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. L. B. dos S. S. - Apelado: H. e P. S. C. V. I. S. LTDA - Apelado: B. S. S/A - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL PLANO DE SAÚDE MEDICAÇÃO HOSPITALAR NÃO COBERTA PELO PLANO - IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA EM FACE DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PARA DETERMINAR QUE O HOSPITAL REQUERIDO NÃO EFETUE COBRANÇAS OU INCLUA O NOME DA CONSUMIDORA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES, BEM COMO PARA CONDENAR A OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE A ARCAR INTEGRALMENTE COM OS CUSTOS DOS MATERIAIS UTILIZADOS NO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PRETENSÃO DA PARTE AUTORA ALMEJANDO A CONDENAÇÃO DAS PARTES REQUERIDAS AO PAGAMENTO DE DANO MORAL DESCABIMENTO DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO QUESTÃO AFETA À INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - CONTROVÉRSIA CONTRATUAL QUE, POR SI SÓ, NÃO GERA ABALO À DIGNIDADE HUMANA E AFASTA A INDENIZAÇÃO PRETENDIDA AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Josué Vieira (OAB: 170062/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - 4º andar