Leonardo Henrique Ferreira Fraga

Processos do Advogado

1. Processo 22032557420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2203255-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN; Foro Regional de Tatuapé; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0112435-83.2006.8.26.0008; Serviços Profissionais; Agravante: Ceisp Serviços Educacionais Ltda (Atual Denominação de Universidade Brasil Ltda); Advogado: Antonio de Padua Notariano Junior (OAB: 154695/SP); Advogada: Gabriela Aragão de Oliveira (OAB: 428393/SP); Interessada: Paulo Leme; Advogado: Eugenio Guadagnoli (OAB: 49929/SP); Interessado: Associação Itaquerense de Ensino; Advogado: Leonardo Henrique Ferreira Fraga (OAB: 170066/SP); Interessado: Maria Cristina Toni Zambroti; Soc. Advogados: Juízo Ex Offício (OAB: 99999/SP); Interessado: Antônio Salvador Zambroti; Interessado: Liceu Camilo Castelo Branco de Itaquera Ltda; Advogado: Fabricio Sá Silva (OAB: 328472/SP); Interessado: Rrn Cobrança Extrajudicial Ltda Me; Advogado: Fabricio Sá Silva (OAB: 328472/SP); Interessado: L. C. Camilo C. Branco Serviços de Cobrança Extra Judicial LTDA; Advogado: Fabricio Sá Silva (OAB: 328472/SP); Interessado: L F - Cobrança Extra Judicial Ltda Epp; Advogado: Ricardo de Oliveira Ricca (OAB: 286325/SP); Interessado: Darcy Gamero Marques Filho EPP; Interessado: Lilian Renata Philadelpho ME; Interessado: Instituto de Ciência e Educação de São Paulo Universidade Brasil; Advogado: Antonio de Padua Notariano Junior (OAB: 154695/SP); Advogado: Antonio de Padua Notariano (OAB: 46162/SP); Agravado: Guadagnoli Sociedade de Advogados; Advogado: Eugenio Guadagnoli (OAB: 49929/SP); Advogada: Viviane Guadagnoli (OAB: 290448/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10016989120195020029
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001698-91.2019.5.02.0029 RECLAMANTE: MARCELO RODRIGUES CARVALHO RECLAMADO: BELGA PLUS PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 381f5df proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. ADHEMAR MARTINS GODOY FILHO  Diretor de Secretaria      DESPACHO   Vistos, etc. Pesquise a secretaria junto ao INFOJUD, quanto ao endereço do réu OSWALDO APARECIDO DA SILVA.  Cumprido, havendo endereços não diligenciados, intime-se o réu nos endereços fornecidos.  Se todos os endereços já tiverem sido diligenciados nos autos, determina-se a intimação do réu por meio de edital, com prazo de 20 dias para ciência, nos termos do artigo 257, inciso III, do CPC.  Observe a secretaria.  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. AMANDA TAKAI RIVELLIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO RODRIGUES CARVALHO
3. Processo 22032557420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2203255-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0112435-83.2006.8.26.0008; Assunto: Serviços Profissionais; Agravante: Ceisp Serviços Educacionais Ltda (Atual Denominação de Universidade Brasil Ltda); Advogado: Antonio de Padua Notariano Junior (OAB: 154695/SP); Advogada: Gabriela Aragão de Oliveira (OAB: 428393/SP); Interessada: Paulo Leme; Advogado: Eugenio Guadagnoli (OAB: 49929/SP); Interessado: Associação Itaquerense de Ensino; Advogado: Leonardo Henrique Ferreira Fraga (OAB: 170066/SP); Interessado: Maria Cristina Toni Zambroti; Soc. Advogados: Juízo Ex Offício (OAB: 99999/SP); Interessado: Antônio Salvador Zambroti; Interessado: Liceu Camilo Castelo Branco de Itaquera Ltda e outros; Advogado: Fabricio Sá Silva (OAB: 328472/SP); Interessado: L F - Cobrança Extra Judicial Ltda Epp; Advogado: Ricardo de Oliveira Ricca (OAB: 286325/SP); Interessado: Darcy Gamero Marques Filho EPP; Interessado: Lilian Renata Philadelpho ME; Interessado: Instituto de Ciência e Educação de São Paulo Universidade Brasil; Advogado: Antonio de Padua Notariano Junior (OAB: 154695/SP); Advogado: Antonio de Padua Notariano (OAB: 46162/SP); Agravado: Guadagnoli Sociedade de Advogados; Advogado: Eugenio Guadagnoli (OAB: 49929/SP); Advogada: Viviane Guadagnoli (OAB: 290448/SP)
4. Processo 40047869720258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004786-97.2025.8.26.0016/SP RELATOR : JOANNA TERRA SAMPAIO DOS SANTOS AUTOR : JULIO CESAR ARAUJO RIBEIRO ADVOGADO(A) : LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FRAGA (OAB SP170066) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 01/07/2025 - Audiência de conciliação - designada
5. Processo 00043943820248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004394-38.2024.8.26.0704 (processo principal 1000302-05.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Liminar - A.C.F.C. - A.C.M.G. - G.P. - - T.C.E.I.C. e outro - Vistos. 1. Fls. 478 e 479: exclua-se os terceiros interessados dos presentes autos. 2. Fls. 480/481: inclua-se a terceira Terra Cota Empreendimentos Imobiliários Ltda nos presentes autos para regular intimação. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente, em 15 (quinze) dias. 3. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para resposta à impugnação. Intime-se. - ADV: JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FRAGA (OAB 170066/SP), GUILHERME GOMES PEREIRA (OAB 207052/SP), LUCIANA VALVERDE GRINBERG (OAB 137893/SP), GABRIELA GOMIDE RUNHA (OAB 435745/SP), ESTELA ALBA DUCA (OAB 74223/SP), HENRIQUE GIONGO MALUF (OAB 344234/SP)
6. Processo 10013854920208260459
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001385-49.2020.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Said Empreendimentos Ltda - Benedita Aparecida Mathias e outro - Fls. 268/269: Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FRAGA (OAB 170066/SP), LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FRAGA (OAB 170066/SP), CRISTIANE BESCHIZZA BORTOLIN (OAB 189497/SP)
7. Processo 10005185120238260459
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000518-51.2023.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - D.T.X. - L.F.X. - Intime-se a parte autora/exequente, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para, no prazo de 05 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil, ficando consignado que a parte deverá procurar seu(ua) advogado(a), Dr. Laís Ferrante Vizzotto Penha, Jairo Teixeira, para manifestação nos autos. Com ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. - ADV: JAIRO TEIXEIRA (OAB 278501/SP), LAÍS FERRANTE VIZZOTTO PENHA (OAB 295887/SP), LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FRAGA (OAB 170066/SP)
8. Processo 40036310420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003631-04.2025.8.26.0002/SP AUTOR : RODRIGO GODOY DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FRAGA (OAB SP170066) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). DEBORA ROMANO MENEZES. Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade,  redistribuam-se os autos ao Anexo UNIP, localizado na Rua Cancioneiro de Évora, 490, Chácara Santo Antonio, CEP: 04708-010, São Paulo/SP. Intime-se. São Paulo, 30 de junho de 2025.
9. Processo 40036310420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4003631-04.2025.8.26.0002 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro na data de 25/06/2025.
10. Processo 00012346620218260459
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001234-66.2021.8.26.0459 (processo principal 0002661-79.2013.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - V.C.O. - A.C.O. - 1. Fls. 199: defiro o pedido de alienação do veículo penhorado e avaliado, às fls. 168/170 e 193, em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias, o primeiro e 20 dias, o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. 2. Para a realização do leilão, nomeio o leiloeiro Renato Schlobach Moysés, leiloeiro matriculado na Jucesp, conforme informação constante no Portal de Auxiliares da Justiça, para realizar a venda do bem penhorado nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através de portal da rede internet (plataforma eletrônica a ser utilizada para a realização do leilão www.rmoyses.com.br). 3. Intime-se o leiloeiro, por meio de e-mail (intimacao@rmoyses.com.br), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente a minuta do edital para conferência e autorização. 4. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 5. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 6. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009, art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Provimento CG nº 19/2021 e. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. Deverá observar também a alteração a alteração dos artigos 260 e 262 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Jusitça em razão do provimento Provimento CG nº 14/2022: "Art. 260. O pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital, pelo período lá consignado. Se na forma híbrida (ou seja, eletrônica e presencial, simultaneamente), o edital indicará local, hora e dia de sua realização. Parágrafo único. A publicação do edital pelo leiloeiro público deve obedecer às exigências do art. 887 do CPC. Art. 261. Não havendo interessados no primeiro pregão presencial, seguir-se-á, o segundo pregão presencial, no dia, hora e local previamente definidos no edital. Art. 262. Independentemente da modalidade do leilão e salvo decisão judicial em contrário, não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação, ressalvada determinação judicial diversa e, quando houver incapaz, lanços inferiores a 80%, observado, neste caso, o disposto no art. 896 do CPC". 7. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - o interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. 8. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e o agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, bem como a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal da Gestora, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. 9. Intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu(ua) advogado(a), ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 10. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Advogados(s): Leonardo Henrique Ferreira Fraga (OAB 170066/SP), Reinaldo Luís Trovo (OAB 196099/SP) - ADV: LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FRAGA (OAB 170066/SP), REINALDO LUÍS TROVO (OAB 196099/SP)