Marcelo Eduardo Ferraz

Processos do Advogado

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2. Processo 01047867720098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0104786-77.2009.8.26.0100 (990.10.488450-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S A - Apelado: Jose Juvenal Lima - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Marcelo Eduardo Ferraz (OAB: 170188/SP) - Ipiranga - Sala 03
3. Processo 02518475706008260090
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0251847-57.0600.8.26.0090/01 (apensado ao processo 0251847-57.0600.8.26.0090) (583.90.0600.6177141) - Embargos à Execução - Assistência Vicentina de São Paulo - Vistos. O processo físico foi convertido para o meio digital e os prazos processuais voltarão a correr individualmente a partir da intimação da presente decisão, pela imprensa ou portal, nos termos do item 6, do Comunicado Conjunto 521/2024 (DJE 31.07.24, p. 8, Cad. Administrativo). Ficam as partes devidamente intimadas para, querendo, no prazo comum de 5 dias, impugnar digitalização através do peticionamento intermediário eletrônico, exclusiva e obrigatoriamente utilizando a Classe/Tipo da Petição: 8302 - Indicação de erro na digitalização. A digitalização deverá ser impugnada apenas se verificadas eventuais incorreções, devendo as partes desde logo indicarem a irregularidade, erro ou omissão nos documentos liberados na pasta digital. Não havendo impugnação, desde logo fica HOMOLOGADA a digitalização. No mais, interposta a apelação, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, providência dispensada no caso de parte sem advogado ou não citada ou no caso de já haver contrarrazões juntadas. Havendo apelação adesiva, intime-se a parte contrária para contrarrazões (por ato ordinatório), nos termos do Art. 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil. Em seguida, ao Ministério Público, se for o caso. Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARCELO EDUARDO FERRAZ (OAB 170188/SP)
4. Processo 00012323420248260090
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001232-34.2024.8.26.0090/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcelo Eduardo Ferraz - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCELO EDUARDO FERRAZ (OAB 170188/SP)
5. Processo 01954231120088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0195423-11.2008.8.26.0100 (100.08.195423-7) - Usucapião - Registro de Imóveis - Nilo Alves Fonseca - - Zenilda Pereira Alves - Sergio Antonio Matheus Bei e outros - Ciência à parte autora da fls. 728. - ADV: MARCELO EDUARDO FERRAZ (OAB 170188/SP), SILVANE DA SILVA FEITOSA (OAB 248793/SP), SILVANE DA SILVA FEITOSA (OAB 248793/SP), MARCELO EDUARDO FERRAZ (OAB 170188/SP), GEORGE VICTOR ROBERTO DA SILVA (OAB 321633/SP)
6. Processo 00064914820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006491-48.2022.8.26.0100 (processo principal 1118549-45.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cristina Patricio de Oliveira - Carla Carol Piva dos Santos - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento à parte exequente quanto aos valores existentes na conta judicial. Sem prejuízo, intime-se a parte executada para efetuar o depósito do valor remanescente, conforme planilha de fls. 393, no prazo de 5 dias. Em caso de inércia da parte executada, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ADILSO DA SILVA MACHADO (OAB 69512/SP), MARCELO EDUARDO FERRAZ (OAB 170188/SP)
7. Processo 00049492720118260505
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004949-27.2011.8.26.0505 (505.01.2011.004949) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - E.P. - L.F.O. - Vistos Considerando o parecer favorável do Ministério Público de fl. 569, homologo o laudo pericial e julgo boa as contas prestadas referente ao período de 05/11/2012 a 02/01/2020. Providencie a serventia o necessário para o pagamento dos honorários de fl. 536. Intime-se a curadora para a próxima prestação de contas. Intime-se. - ADV: MARCELO EDUARDO FERRAZ (OAB 170188/SP), NOLBERTO SILVIO NAPOLEAO (OAB 67084/SP), RODRIGO FRANCISCO ALVES (OAB 359585/SP)
8. Processo 10030803320188260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003080-33.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1001649-61.2018.8.26.0451) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Natal Gonçalves - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba - - Assistência Vicentina Imaculada Conceição - Lar Bussocaba - - Pequeno Cotolengo Dom Orione - Orionópolis - - Associação Cultural Piracicabana de Veículos Antigos (Clube de Veículos Antigos de Piracicaba) e outro - Vistos. Fls. 909/916: Defiro. À Fazenda do Estado, com urgência. Int. - ADV: CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), MARCELO EDUARDO FERRAZ (OAB 170188/SP), SILVANE DA SILVA FEITOSA (OAB 248793/SP), MARCOS ANTONIO ANANIAS THOMAZ (OAB 82902/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP)