Marcelo Fernando Conceicao

Processos do Advogado

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2. Processo 00105367020255030136
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumPrSe 0010536-70.2025.5.03.0136 REQUERENTE: GABRIELA DA PENHA REQUERIDO: EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bdc9d4 proferido nos autos. PROCESSO: 0010536-70.2025.5.03.0136 C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. BELO HORIZONTE/MG, 23 de julho de 2025. RENATO PITANGA GUEDES D E S P A C H O Vistos. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. Ante a grande divergência entre os cálculos apresentados, determino a realização de perícia contábil nos autos. Nomeio para o encargo o(a) perito(a) MIGUEL FERNANDO BARBOSA SILVA, o(a) qual deverá ser intimado(a) para apresentar o laudo em 20 dias. Intimem-se as partes e o perito para ciência. Registre-se a perícia na tarefa própria. Registro a existência dos depósitos 0620.042.03182694-2 (depositante SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA) e 5668351 (depositante COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.) nos autos do p. principal 0010571-64.2024.5.03.0136.   BELO HORIZONTE/MG, 24 de julho de 2025. FERNANDO BLOS SUNARA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
3. Processo 00105367020255030136
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumPrSe 0010536-70.2025.5.03.0136 REQUERENTE: GABRIELA DA PENHA REQUERIDO: EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bdc9d4 proferido nos autos. PROCESSO: 0010536-70.2025.5.03.0136 C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. BELO HORIZONTE/MG, 23 de julho de 2025. RENATO PITANGA GUEDES D E S P A C H O Vistos. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. Ante a grande divergência entre os cálculos apresentados, determino a realização de perícia contábil nos autos. Nomeio para o encargo o(a) perito(a) MIGUEL FERNANDO BARBOSA SILVA, o(a) qual deverá ser intimado(a) para apresentar o laudo em 20 dias. Intimem-se as partes e o perito para ciência. Registre-se a perícia na tarefa própria. Registro a existência dos depósitos 0620.042.03182694-2 (depositante SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA) e 5668351 (depositante COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.) nos autos do p. principal 0010571-64.2024.5.03.0136.   BELO HORIZONTE/MG, 24 de julho de 2025. FERNANDO BLOS SUNARA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA DA PENHA
4. Processo 00105367020255030136
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumPrSe 0010536-70.2025.5.03.0136 REQUERENTE: GABRIELA DA PENHA REQUERIDO: EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6ee45c proferido nos autos. PROCESSO: 0010536-70.2025.5.03.0136 C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. BELO HORIZONTE/MG, 24 de julho de 2025. RENATO PITANGA GUEDES D E S P A C H O Vistos. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. Diante da intenção conciliatória manifestada pela ré SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, suspenda-se por ora a realização de perícia contábil nos autos, não sendo necessária a intimação do perito, o qual ainda não tinha sido cientificado da nomeação. Considerando o requerimento formulado 1e4eae7, determino a designação de audiência Conciliação em Execução por videoconferência para o dia 07/08/2025 09:00 horas, a ser realizada por videoconferência (TELEPRESENCIAL), devendo as partes comparecer ao ambiente virtual no dia e horário designados. Deverão as partes providenciar o "download" e estar de posse do PDF integral do processo na ordem crescente para facilitar a compreensão das indicações de quaisquer peças pelo Magistrado e pelas próprias partes. 1. Registra-se que o link para acesso à Sala de Audiências Telepresenciais ( Videoconferência) é: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/varabh36 1.1 Registra-se que para acesso à sala de audiência telepresencial (videoconferência) podem as partes e advogados acessar a funcionalidade independentemente de cadastro prévio, pelo seu navegador de internet, ou, caso queiram, por meio de aplicativo próprio para desktop ou mobile “Zoom Cloud Meetings" (Google Play ou App Store). Utilizamos sala única, o link nunca se altera. 1.2 Caso já tenha sido instalado o aplicativo Zoom em seu equipamento, basta entrar na reunião utilizando o seguinte código ID: 7785491209 (digitar apenas os algarismos, sem espaços ou pontos). De todo modo, os procuradores das partes já cadastrados nos autos deverão, no prazo de 02 dias, informar seus respectivos endereços eletrônicos (e-mails). APENAS no caso de haver superveniente alteração do link de acesso à sala será enviado convite para ingresso na sala de audiência telepresencial (videoconferência) na data e horário acima designados. Os participantes deverão utilizar notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos (microfonia). Não havendo, deverão utilizar celular smartphone com acesso à internet, de preferência com acesso a wi-fi de qualidade. Ao entrar na sala de audiência telepresencial (reunião via Zoom), os participantes deverão estar identificados, com a indicação do horário da audiência e especificação da parte.   Registra-se que nos termos do artigo 10, do Ato nº 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, recomenda-se o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade do ato da audiência.   Intimem-se as partes ao comparecimento à audiência telepresencial (videoconferência), devendo seus respectivos procuradores orientá-las quanto à forma de fazê-lo, observando-se as orientações acima. Registro  a  existência  dos  depósitos  0620.042.03182694-2(depositante SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA) e 5668351 (depositante COR  BRASIL  INDÚSTRIA  E  COMERCIO  S.A.)  nos  autos  do  p.  principal  0010571-64.2024.5.03.0136 BELO HORIZONTE/MG, 24 de julho de 2025. FERNANDO BLOS SUNARA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA DA PENHA
5. Processo 00105367020255030136
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumPrSe 0010536-70.2025.5.03.0136 REQUERENTE: GABRIELA DA PENHA REQUERIDO: EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6ee45c proferido nos autos. PROCESSO: 0010536-70.2025.5.03.0136 C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. BELO HORIZONTE/MG, 24 de julho de 2025. RENATO PITANGA GUEDES D E S P A C H O Vistos. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. Diante da intenção conciliatória manifestada pela ré SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, suspenda-se por ora a realização de perícia contábil nos autos, não sendo necessária a intimação do perito, o qual ainda não tinha sido cientificado da nomeação. Considerando o requerimento formulado 1e4eae7, determino a designação de audiência Conciliação em Execução por videoconferência para o dia 07/08/2025 09:00 horas, a ser realizada por videoconferência (TELEPRESENCIAL), devendo as partes comparecer ao ambiente virtual no dia e horário designados. Deverão as partes providenciar o "download" e estar de posse do PDF integral do processo na ordem crescente para facilitar a compreensão das indicações de quaisquer peças pelo Magistrado e pelas próprias partes. 1. Registra-se que o link para acesso à Sala de Audiências Telepresenciais ( Videoconferência) é: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/varabh36 1.1 Registra-se que para acesso à sala de audiência telepresencial (videoconferência) podem as partes e advogados acessar a funcionalidade independentemente de cadastro prévio, pelo seu navegador de internet, ou, caso queiram, por meio de aplicativo próprio para desktop ou mobile “Zoom Cloud Meetings" (Google Play ou App Store). Utilizamos sala única, o link nunca se altera. 1.2 Caso já tenha sido instalado o aplicativo Zoom em seu equipamento, basta entrar na reunião utilizando o seguinte código ID: 7785491209 (digitar apenas os algarismos, sem espaços ou pontos). De todo modo, os procuradores das partes já cadastrados nos autos deverão, no prazo de 02 dias, informar seus respectivos endereços eletrônicos (e-mails). APENAS no caso de haver superveniente alteração do link de acesso à sala será enviado convite para ingresso na sala de audiência telepresencial (videoconferência) na data e horário acima designados. Os participantes deverão utilizar notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos (microfonia). Não havendo, deverão utilizar celular smartphone com acesso à internet, de preferência com acesso a wi-fi de qualidade. Ao entrar na sala de audiência telepresencial (reunião via Zoom), os participantes deverão estar identificados, com a indicação do horário da audiência e especificação da parte.   Registra-se que nos termos do artigo 10, do Ato nº 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, recomenda-se o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade do ato da audiência.   Intimem-se as partes ao comparecimento à audiência telepresencial (videoconferência), devendo seus respectivos procuradores orientá-las quanto à forma de fazê-lo, observando-se as orientações acima. Registro  a  existência  dos  depósitos  0620.042.03182694-2(depositante SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA) e 5668351 (depositante COR  BRASIL  INDÚSTRIA  E  COMERCIO  S.A.)  nos  autos  do  p.  principal  0010571-64.2024.5.03.0136 BELO HORIZONTE/MG, 24 de julho de 2025. FERNANDO BLOS SUNARA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
6. Processo 01017258120175010002
   Tribunal: TRT1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0101725-81.2017.5.01.0002 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 54 na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300301242600000125523915?instancia=2
7. Processo 10068440320168260126
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006844-03.2016.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.S.G. - I.R.G. - - A.R. - Vistos. Primeiramente, manifeste-se à parte requerente, especificamente, sobre o pedido de fls.318/320, no que se refere à possibilidade da perícia genética em laboratório particular. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: BRUNO PUNTEL DE CARVALHO (OAB 366396/SP), BRUNO PUNTEL DE CARVALHO (OAB 366396/SP), MARCELO FERNANDO CONCEIÇÃO (OAB 170261/SP)
8. Processo 10072470620158260126
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007247-06.2015.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - TÂNIA MARA STANELIS HESSEL - Banco do Brasil S/A - Ciência ao exequente sobre o depósito realizado pelo executado, dizendo sobre a satisfação do débito para fins de extinção, no prazo de 15 dias. O silêncio será tomado como anuência e o feito será extinto. - ADV: DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), MARCELO FERNANDO CONCEIÇÃO (OAB 170261/SP)