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Marcelo João Dos Santos

Marcelo João Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 170293

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJSP
Nome: MARCELO JOÃO DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008858-70.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda - Anderson dos Santos Silva - Manifeste-se, a parte autora, em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009232-20.2016.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Imunidade de Execução - Congregação Cristã No Brasil - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique-se nos autos n° 0502552-18.2012.8.26.0564 sobre o resultado dos presentes embargos, juntando cópia dos acórdãos, bem como da certidão de trânsito em julgado. No mais, diante do cadastro do cumprimento de sentença em apenso noticiado, arquivem-se definitivamente estes autos, lançando-se a movimentação 61615. Intime-se. - ADV: DAIRTON PEDROSO BAENA (OAB 42865/SP), MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0419383-42.1997.8.26.0053/03 - Precatório - Remuneração - Esdras Hervey Linardi - - Justo Arouca - - Aloysio Jose Velloso Teixeira - - Rivaldo Franca de Mello - - Jose Eduardo Ferreira Netto - - Persio Toledo De Oliveira - Maria Antonieta de Oliveira Trani (Herdeiro de Pérsio Toledo de Oliveira) e outro - AMGM INVESTIMENTOS LTDA - - Crown Ocean Capital Credits I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Fidc-np I - - Newage Industria de Bebidas LTDA (Cedente de Sebastião Lopes de Souza) - - Rivaldo França de Mello Junior (Herdeiro) - - Alberto França de Mello (Herdeiro) - - Paula França Mello de Carvalho (Herdeira) - - Maria Glicia Publio Dias França Mello (Herdeira) - - Fundos de Investimento em Direitos Creditorios Não Padronizados V11 - - Moriá Capital Consultoria Ltda e outro - VISTOS. Fls. 921: Manifeste-se a parte executada em relação ao pedido de fls. 921, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 159295/SP), ALICIA BIANCHINI BORDUQUE (OAB 108560/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), MARCELO SOARES PASCHOAL (OAB 190053/SP), PAULO RODRIGO FERREIRA PUPE (OAB 227555/SP), MARIA ELIZA MENEZES (OAB 27474/SP), SERGIO HENRIQUE SANTOS TURQUETO (OAB 36165/SP), ABRAHAO JOSE KFOURI FILHO (OAB 16146/SP), ANTONIO LUIZ LIMA DO AMARAL FURLAN (OAB 43543/SP), FELIPE ALBERTINI NANI VIARO (OAB 271926/SP), CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB 301284/SP), CARLOS PAES LEME PIRES CORREA (OAB 501962/SP), BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP), MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), MARIA DE FATIMA GILIO CHEID (OAB 128199/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), SANDRO LUIZ FERREIRA DE ABREU (OAB 148173/SP), CARLOS ROBERTO BONINA (OAB 148202/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008593-55.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rodoviario Morada do Sol Ltda. - LMR Transpotes EIRELLI - - Transac Transporte Rodoviário Ltda. - Reitere-se a intimação do Sr. Perito nomeado para dizer se aceita o encargo, bem como estimar seus honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de descredenciamento. Com a estimativa, manifestem-se as partes e tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/SP), VANDER BRUSSO DA SILVA (OAB 175984/SP), PAULA REGINA MUNHOZ DAMAS (OAB 263195/SP), VANESSA LADEIRA BORSATTO (OAB 229713/SP), RAFAEL PEREIRA RANGEL (OAB 314531/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001361-50.2014.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - LUIZ SEBASTIÃO RODRIGUES - - EUNICE VEIGA RODRIGUES e outro - Vistos. Face certidão de folhas retro, manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO VIZZACCARO AMARAL (OAB 301051/SP), MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0414407-31.1993.8.26.0053 (053.93.414407-9) - Procedimento Sumário - Pagamento - Sergio Eduardo de Almeida - - Francisco Carrara e outros - Telma Regina Pereira de Moura (Herdeira de Edgevam Pereira de Moura) - - Alexandre Sanches Teixeira (Herdeiro de Antonio Sérgio Teixeira) - - Vanessa Francisca Teixeira (Herdeiro de Antonio Sergio Teixeira) - - Evanil Rodrigues (Herdeiro de Nivaldor Rodrigues) - - Sueli de Lourdes Monte Jericó (herdeira de Valdir Batista Jericó) - - Priscila Carla Monte Jericó Guedes (herdeira de Valdir Batista Jericó) - - Maria Batista de Souza (herdeira de João Barbosa de Souza) e outros - Fazenda Publica Estadual - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE de 18/11/2024, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE CARVALHO (OAB 90460/SP), ANTONIO DE CARVALHO (OAB 90460/SP), ANTONIO DE CARVALHO (OAB 90460/SP), ANTONIO DE CARVALHO (OAB 90460/SP), ANTONIO DE CARVALHO (OAB 90460/SP), TERESA SANTANA (OAB 116420/SP), ANTONIO DE CARVALHO (OAB 90460/SP), ANTONIO DE CARVALHO (OAB 90460/SP), ANTONIO CARLOS SOAVE (OAB 55599/SP), PAULO JESUS RAMALHO (OAB 328630/SP), LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA (OAB 378488/SP), ANTONIO CARLOS SOAVE (OAB 55599/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/SP), PRISCILA RACHEL SOAVE (OAB 204071/SP), ANTONIO CARLOS SOAVE (OAB 55599/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), ANTONIO CARLOS SOAVE (OAB 55599/SP), ANTONIO CARLOS SOAVE (OAB 55599/SP), ANTONIO CARLOS SOAVE (OAB 55599/SP), ANTONIO CARLOS SOAVE (OAB 55599/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004692-48.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.J.F. - S.C.F.F.M. e outro - Vistos. 1) Preliminarmente, observo que a parte autora e a corré SP Cred Factoring e Fomento Mercantil Ltda., solicitaram dilação probatória (fl. 205 pela autora e fl. 223 no tocante a ré). Para que não aleguem prejuízo decorrente de surpresa, concedo prazo preclusivo de cinco dias para, dentro da causa de pedir e teses defensivas, justifiquem objetiva e fundamentadamente, a relevância e pertinência de tais diligências. O silêncio ou o protesto genérico pela produção da prova serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 2) Esclareça a parte autora, no prazo de cinco dias, o requerimento formulado para intervenção do Ministério Público no presente feito (vide fl. 215). Nota-se que, por meio de seu procurador, informa genericamente que a parte autora se encontra enferma e em estado de vulnerabilidade. Assim, determino que elucide se a parte autora desenvolveu doença incapacitante ou se existem outros elementos capazes de justificar a intervenção do MP. Em síntese, deverá demonstrar que a situação específica da parte autora se enquadra nas hipóteses legais de intervenção do Ministério Público, pois não se justifica a sua intimação para tomar conhecimento de alegações genéricas. No caso de questão de natureza médica, deverá juntar relatório médico recente. 3) Em igual prazo, esclareça a parte autora se possui interesse em designação de nova audiência de conciliação, conforme insiste a corré às fls. 264-265. Desde logo ressalto que, tratando-se de medida excepcional, especialmente diante do insucesso da primeira audiência, imprescindível expressa concordância da requerente. Após o cumprimento integral desta decisão, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSUÉ LOPES (OAB 465991/SP), MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/SP), PAULO JESUS RAMALHO (OAB 328630/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016258-88.2024.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Municipio de São Bernardo do Campo - Embargdo: Congregação Cristã No Brasil - Magistrado(a) Eutálio Porto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ISS. AUSÊNCIA DE FATO FERADOR. APELAÇÃO DESPROVIDA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO AFASTADA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO, MANTENDO A SENTENÇA QUE CONDENOU O MUNICÍPIO À DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ISS REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO EM REGIME DE MUTIRÃO COM AUXÍLIO DE VOLUNTÁRIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O ACÓRDÃO DEIXOU DE CONSIDERAR QUE A EMBARGADA NÃO É TITULAR DA PROPRIEDADE ONDE OCORREU A CONSTRUÇÃO CIVIL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O IMÓVEL FOI ADQUIRIDO MEDIANTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS E A CONSTRUÇÃO FOI REALIZADA POR VOLUNTÁRIOS, SEM REMUNERAÇÃO, NÃO CARACTERIZANDO FATO GERADOR DO ISS.IV. DISPOSITIVO E TESE4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM PARA REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. 2. CONSTRUÇÃO REALIZADA POR VOLUNTÁRIOS NÃO CARACTERIZA FATO GERADOR DE ISS.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.022; CPC, ART. 1.025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcela Paranhos Pimentel (OAB: 199363/RJ) (Procurador) - Marcelo João dos Santos (OAB: 170293/SP) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1114335-11.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eloísa Guerreiro da Cruz - - Eliana Guerreiro de Ojeda - - Paulo Guerreiro - - Fabio Lopes Guerreiro - - Thiago José dos Santos - - Fabio Guerreiro Rodrigues - - Kelly Ano Guerreiro - - Camilla Ferreira de Sousa - - VALÉRIA SARTORI - - MILTON FERRERA DE MOURA - - LIDIO OJEDA - - Jorge Guerreiro - - Rosina Aparecida Ramos - - Antonio Carlos Guerreiro - - Olga Isabel Guerreiro - - Patricia Guerrero de Rodas e outros - Jorge Guerreiro - - Elisa Aparecida Pretel - - Eduardo Tadeu Pretel - - Pedro Gonçalves Pereira e outros - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). Requeira em termos de prosseguimento, em cinco dias. - ADV: MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/SP), GUILHERME NOGUEIRA TRONDOLI (OAB 234418/SP), GUILHERME NOGUEIRA TRONDOLI (OAB 234418/SP), GUILHERME NOGUEIRA TRONDOLI (OAB 234418/SP), CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP), CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP), LOURIVAL LUIZ SCARABELLO (OAB 242822/SP), MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/SP), MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/SP), MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/SP), SANDRA PEREIRA SAGGIO (OAB 165131/SP), ENOCH DIAS SABINO DA SILVA (OAB 69905/SP), MEIRE NOGUEIRA FERREIRA ROCHA (OAB 44163/SP), ANDRESSA PETIT MARCHI (OAB 363376/SP), GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP), GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP), JOSÉ DE ARRUDA (OAB 316484/SP), ADEMIR MARCOS DOS SANTOS (OAB 322103/SP), CIBELE BENATTI (OAB 342957/SP), LOURIVAL LUIZ SCARABELLO (OAB 242822/SP), ANDRESSA PETIT MARCHI (OAB 363376/SP), MEIRE NOGUEIRA FERREIRA ROCHA (OAB 44163/SP), SIMONE CRISTINA DE ARRUDA (OAB 32961/MT), ROSELI PEREIRA MARTINS (OAB 372442/SP), LOURIVAL LUIZ SCARABELLO (OAB 242822/SP), MEIRE NOGUEIRA FERREIRA ROCHA (OAB 44163/SP), MEIRE NOGUEIRA FERREIRA ROCHA (OAB 44163/SP), SIMONE CRISTINA DE ARRUDA (OAB 32961/MT), ANDRESSA PETIT MARCHI (OAB 363376/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005194-65.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 1003957-76.2020.8.26.0006) (processo principal 1003957-76.2020.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - E.V.E.M. e outro - R.A.M. - Vistos. Fls. 421/422. Observo que não constam, na planilha apresentada às fls.417/418, os depósitos realizados pelo executado às fls. 402, 404 e 409, constando todos os demais (fls.400/401, 403, 405/409). Assim, visando o regular andamento do feito e a fim de evitar novas manifestações protelatórias em um feito que prolonga-se desde 2020, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando o cálculo atualizado e discriminado do débito até a presente data, acrescendo os referidos valores pagos pelo executado (fls. 402, 404 e 409) ou justificando o por que não o fez, atentando-se para a correta confecção do cálculo. Saliento que a planilha para elaboração do cálculo de atualização monetária de valores poderá ser obtida através do site do Tribunal de Justiça/SP, no link: http://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339pagina=1. Por fim, fica facultado ao executado, no mesmo prazo, a comprovação da quitação integral do débito. Com a juntada do cálculo atualizado e não havendo comprovação quanto a quitação do débito, ao Ministério Público e, após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/SP), CAROLINA PEPICE FIGUEIREDO (OAB 452102/SP), TATHIANE ALCALDE ARAÚJO (OAB 279500/SP), TATHIANE ALCALDE ARAÚJO (OAB 279500/SP)
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