Gabriel Pelegrini

Processos do Advogado

1. Processo 10009846920248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000984-69.2024.8.26.0472/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Porto Ferreira - Embargante: Banco Pan S/A - Embargada: Denise Aparecida Zuzi Abrahim - Vistos. Nos termos dos artigos 10 e 1.023, §2º, ambos do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 dias, acerca dos embargos de declaração opostos. Após, tornem os autos conclusos para julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Advs: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - Gabriel Pelegrini (OAB: 170445/SP) - 16º Andar, Sala 1607
2. Processo 10014754220258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001475-42.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Ortiz de Camargo - Vistos. Ante os documentos apresentados, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 1 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (art. 139, VI, CPC, e Enunciado n. 35 do ENFAM). No mais, não há nulidade na não designação de audiência, inexistindo prejuízo às partes, especialmente considerando que é facultada a conciliação em qualquer fase do processo. 2 Cite(m)-se para contestar no prazo de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção quanto à matéria de fato apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 3 - Eventual pedido de Justiça Gratuita por parte do(s) réu(s) em contestação deverá estar acompanhado das três últimas declarações do imposto de renda, ou documento que demonstre a inexistência de declarações nos cadastros da Receita Federal, bem como outros documentos que comprovem o direito do benefício da Justiça gratuita, por exemplo, os últimos holerites, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP)
3. Processo 10000585420258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000058-54.2025.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Gustavo Pelegrini - - Jose Carlos Terassi e outro - Vistos. Fls. 227/240: Dê-se ciência às partes. Cumpra-se a decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 2188755-03.2025.8.26.0000, interposto pela parte executada, que concedeu o efeito suspensivo para obstar o levantamento dos valores bloqueados/penhorados nestes autos, até o julgamento do recurso. Assim, aguarde-se o julgamento do recurso interposto e, sem prejuízo, cumpra a z. Serventia o item "2" do despacho de fls. 226. Int. - ADV: GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP), GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
4. Processo 00007238720258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000723-87.2025.8.26.0472 (processo principal 1002995-42.2022.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Seguro - Brian Storti de Andrade - - Espólio de Marcia Storti (Bryan Storti) - Banco Santander Brasil SA - Vistos. 1 - Primeiramente, observo que não há necessidade de se transferir o valor de R$1.663,54 (mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) dos autos de nº 0000484-83.2025.8.26.0472 para os presentes, bastando que se expeça lá o MLE do valor integral em favor do exequente, em razão do que avençado entre as partes e informado às fls. 44/45 e 46. 2 - No mais, diante da manifestação retro, julgo EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por consequência, declaro insubsistentes eventuais penhoras, independentemente de outra formalidade. Fica deferida a expedição de certidão de objeto e pé atualizada, caso postulado pela parte, inclusive, para fins de eventuais exclusões cadastrais. Providencie-se, se o caso, a exclusão de apontamento nos órgãos de proteção ao crédito. Ante a manifesta inexistência do interesse de recorrer, certifique-se o imediato trânsito em julgado. Apuradas as custas finais, intime-se a parte executada para pagamento, em 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado. Oportunamente, pagas as custas, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. 3 - Traslade-se cópia desta decisão para os autos de nº 0000484-83.2025.8.26.0472. P.I.C. - ADV: GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP), GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP), AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 182662/RJ)
5. Processo 10038803320248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003880-33.2024.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - André Luíz Camarotti Terassi e outros - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam os requeridos intimados dos valores bloqueados através do sistema SISBAJUD (vide fls. 151/229). Gerson: R$ 8.434,15, André: R$ 2.565,25 e Camarotti: 3.778,07. Nada Mais. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP), ERLON MUTINELLI (OAB 181424/SP)
6. Processo 00008275520208260472
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000827-55.2020.8.26.0472 (processo principal 1002336-38.2019.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - FDB EMPREENDIMENTOS JABOTICABAL LTDA - Cerâmica Artística Novo Tempo Ltda - Vistos. 1 - Expeça-se guia de levantamento a favor do exequente dos valores depositados, conforme Formulário retro juntado. 2 - Após, manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito e acostando aos autos planilha atualizada de débito, em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP)
7. Processo 10030461920238260472
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003046-19.2023.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Inácio - Vistos. Fls.198: No âmbito do Juizado Especial Cível, é possível a desistência da ação pelo(a) autor(a), mesmo sem anuência do ré(u) já citado(a), como prevê o Enunciado 90- Aprovado no XVI Encontro-Rio de Janeiro. Assim, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor as fls.198, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e julgo EXTINTA a presente Ação de Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, é patente o desinteresse das partes em interposição de recursos. Assim, certifique-se o trânsito em julgado. Proceda-se a z.Serventia o arquivamento dos autos com as anotações e comunicações necessárias. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP)
8. Processo 00013072820238260472
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001307-28.2023.8.26.0472 (processo principal 1001988-15.2022.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcelo José Bezerra Me - Vistos. Diante do teor da petição formulada pela Exequente as fls.95, noticiando a quitação do débito exequendo, julgo EXTINTO o presente incidente de Cumprimento de sentença - Obrigações, pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, é patente o desinteresse das partes em interposição de recursos. Assim, certifique-se o trânsito em julgado. Cumprida esta diligência, proceda-se a z.Serventia o arquivamento destes autos digitais com as anotações e comunicações necessárias. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP), ERLON MUTINELLI (OAB 181424/SP)
9. Processo 10007851320258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000785-13.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Denise Aparecida Zuzi Abrahim - Max Cred Intermediação Financeira Eireli - Vistas dos autos ao autor/exequente para: manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos apresentados. - ADV: GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP), STEVAN REQUENA GARCIA (OAB 417859/SP)
10. Processo 10031074720258260038
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003107-47.2025.8.26.0038 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. A. Camarotti & Cia Ltda - Me - - André Luíz Camarotti Terassi - Banco Santander (Brasil) S/A - Certifique-se a interposição destes nos autos principais, apensando-se estes àqueles. Os embargos não terão efeito suspensivo, haja vista o não preenchimento dos requisitos necessários para tanto (CPC, art. 919). Manifeste-se o exequente (embargado) no prazo legal de 15 (quinze) dias, ficando intimada por meio de seu procurador. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP), GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP)