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Marcelo Camargo

Marcelo Camargo

Número da OAB: OAB/SP 170452

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 87
Total de Intimações: 115
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: MARCELO CAMARGO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 115 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4029353-73.2013.8.26.0224 - Retificação de Registro de Imóvel - Propriedade - Talarico & Companhia - - NUBIA TALARICO DE CAMARO - - ROBERTO AUGUSTO DE CAMARGO - - NEIA SCHOR - - NESTOR SCHOR - Marco Oliveira Iannoni - - Maria Paula Vieira Iannoni - - Pascoal de Oliveira Iannoni - - Moacir Pereira dos Santos - - Maria de Fatima Freire dos Santos - Município de Guarulhos - Intime-se o registrador para manifestação. Após, Ao Ministério Público para parecer final e tornem conclusos. - ADV: ODIVAL BARREIRA E LIMA (OAB 122705/SP), MARIO FRANCISCO RENESTO (OAB 104623/SP), MARIO FRANCISCO RENESTO (OAB 104623/SP), MARIO FRANCISCO RENESTO (OAB 104623/SP), MARIO FRANCISCO RENESTO (OAB 104623/SP), MARIO FRANCISCO RENESTO (OAB 104623/SP), ODIVAL BARREIRA E LIMA (OAB 122705/SP), ODIVAL BARREIRA E LIMA (OAB 122705/SP), ODIVAL BARREIRA E LIMA (OAB 122705/SP), MARCELO CAMARGO (OAB 170452/SP), CLÁUDIO RODRIGUES DE ABREU (OAB 262964/SP), CLÁUDIO RODRIGUES DE ABREU (OAB 262964/SP), REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP), ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB 74656/SP), ODIVAL BARREIRA E LIMA (OAB 122705/SP), JOSE CARLOS FRANCISCO PATRAO (OAB 128977/SP), TEODORO GUILHERME GRUENWALDT DA CUNHA (OAB 146245/SP), TEODORO GUILHERME GRUENWALDT DA CUNHA (OAB 146245/SP), MARCELO CAMARGO (OAB 170452/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008377-30.2024.8.26.0224 (processo principal 1046963-27.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Assembléia - Marcelo Camargo - Edificio Bussiness Mônaco - Vistos. Defiro o levantamento dos valores depositados às fls. 157/158 em favor da parte ré, observando-se o formulário de fl. 205. Certificada a preclusão desta decisão, expeça-se o mandado de levantamento em favor da parte ré, intimando-se-a, salientando que o levantamento só poderá ser efetivado 2 (dois) dias úteis após o esgotamento do prazo recursal. No mais, aguardse-se o cumprimento do acordo homologado à fl. 191. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE KISE (OAB 313660/SP), ALINE ASSIS RIBEIRO (OAB 386174/SP), MARCELO CAMARGO (OAB 170452/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 0516821-25.2006.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0516821-25.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP) (Procurador); Apelado: Margarete Grosse (Espólio); Advogado: Geraldo Tadeo Lopes Gutierrez (OAB: 30121/SP); Advogado: Marcelo Camargo (OAB: 170452/SP); Interessado: Antonio Guilherme Carlos Augusto Grosse; Advogado: Marcelo Camargo (OAB: 170452/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1060662-74.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Rogerio Ramos de Abreu - Providencie o requerente, em 05 dias, o recolhimento das custas referente a 01 (uma) citação/intimação pelo portal (R$ 32,75 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ / Código 121-0) de acordo com Provimento CSM nº 2.739/2024. Ao realizar o pagamento, acostar a guia e o comprovante de pagamento aos autos. - ADV: MARCELO CAMARGO (OAB 170452/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0255790-80.1980.8.26.0100 (000.80.255790-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Alice Alba Rocha Velloso Pedroso - Teresa Cristina Rocha Velloso do Amaral - - CLAUDIA MASELLA VELLOSO - - Regina Helena Mazella Velloso Messina - Fabiana Frizzo - CLAUDIO ANTONIO FERREIRA VELOSO - Maria Alba da Silva Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - - Marka do Brasil Empreendimentos e Participacoes Ltda - - Júlio Mauro Mangili - Fls. 5392/5393 e Fls. 5396: Manifeste-se a inventariante em 10 dias. - ADV: RICARDO ALBERTO SCHIAVONI (OAB 98354/SP), RODRIGO FORLANI LOPES (OAB 253133/SP), JOÃO CARLOS GALVÃO BARBOSA (OAB 59199/SP), ADRIANA MARQUES ROSADO (OAB 118244/SP), ERIKA CHRISTINA GOETHE (OAB 82297/SP), ANDRE LUIS COENTRO DE ALMEIDA (OAB 135003/SP), CEZAR AUGUSTO DE ANDRADE SILVA (OAB 112228/SP), JOSE CARLOS PAES DE BARROS JUNIOR (OAB 58391/SP), GILBERTO CIPULLO (OAB 24921/SP), JOSE PEDRO SILVA COSTA (OAB 20741/SP), REYNALDO AUGUSTO CARNEIRO (OAB 15886/SP), JOSE FRANCISCO PINTO AMARAL (OAB 69679/SP), SERGIO BOVE (OAB 67694/SP), ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP), ALCEU ALBREGARD JUNIOR (OAB 88365/SP), ALCEU ALBREGARD JUNIOR (OAB 88365/SP), CANDIDA MARIA GALVAO BARBOSA DORETO (OAB 86063/SP), MAYARA BRASCA BARONI (OAB 364254/SP), MARCELO CAMARGO (OAB 170452/SP), JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB 120807/SP), MARCUS VINICIUS GRAMEGNA (OAB 130376/SP), RUBENS BEZERRA FILHO (OAB 139498/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), DANIEL LACASA MAYA (OAB 163223/SP), LYDA CAROLINA THOMAZINI GOMES (OAB 248224/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO (OAB 220753/SP), ALEXEI FERRI BERNARDINO (OAB 222700/SP), ALEXEI FERRI BERNARDINO (OAB 222700/SP), CECILIA RODRIGUES TALALIS (OAB 292141/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0535666-66.2010.8.26.0224 (224.01.2010.535666) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manoel Mota e Outros - Vistos. Ante o certificado pela Serventia à fl.22, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO CAMARGO (OAB 170452/SP), AGEU CAMARGO (OAB 304827/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0035233-61.2006.8.26.0224 (apensado ao processo 0035450-12.2003.8.26.0224) (224.01.2006.035233) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Francisco Assis de Almeida - Int.-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a concordância do pedido de levantamento formulado pela parte executada. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO CAMARGO (OAB 170452/SP), FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 269371/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005704-30.2025.8.26.0224 (processo principal 0020456-08.2005.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcelo Camargo - Fazenda Publica Municipio de Guarulhos e outro - Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022, II, do CPC: Acolho os embargos de declaração para: Suprir a omissão. Condenar o exequente Marcelo Camargo ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor de Chinaglia e Nicacio Advogados, nos termos acima. Rejeito a admissão de Chinaglia como exequente no presente cumprimento de sentença, por falta de título líquido, formação regular e requerimento expresso, permanecendo a via própria (ação autônoma) para eventual cobrança. - ADV: ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES (OAB 231360/SP), RENATO GARCIA (OAB 186593/SP), MARCELO CAMARGO (OAB 170452/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000185-11.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Marcelo Camargo - Apelado: Município de Guarulhos - Magistrado(a) Eurípedes Faim - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - EMENTADIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO PROVIDO.CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR MARCELO CAMARGO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MOVIDO CONTRA O MUNICÍPIO DE GUARULHOS, SOB O FUNDAMENTO DE QUE A SENTENÇA EXEQUENDA NÃO DEFINIU A BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS DEVIDOS, TORNANDO O TÍTULO EXECUTIVO INEXEQUÍVEL, SENDO NECESSÁRIO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO AUTÔNOMA, A TEOR DO ARTIGO 85, § 18, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A SENTENÇA EXEQUENDA FOI OMISSA QUANTO À FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E SE É POSSÍVEL MENSURAR O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PARA A COBRANÇA DOS HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A SENTENÇA EXEQUENDA CONDENOU O MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SENDO POSSÍVEL MENSURAR O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO, QUE EQUIVALE AO VALOR DA EXECUÇÃO FISCAL A SER EXTINTA POR DETERMINAÇÃO DA REFERIDA SENTENÇA. 4. A BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENCONTRA-SE DEFINIDA, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM OMISSÃO A JUSTIFICAR A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, TAMPOUCO A EXIGÊNCIA DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO AUTÔNOMA PREVISTA NO § 18, DO ARTIGO 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A SENTENÇA EXEQUENDA DEFINE A BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PERMITINDO A EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO. LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 485, 502, 85, §§ 3º, 4º E 18.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, AGRG NO ARESP 255.567/RS, REL. MIN. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, J. 18/09/2014.STJ, AGRG NO AGRG NO RESP 1.018.926/SP, REL. MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES, J. 15/04/2010.TJ/SP, APELAÇÃO Nº 0023519-59.2011.8.26.0053, REL. REZENDE SILVEIRA, J. 30/04/2015.TJ/SP, APELAÇÃO Nº 1002805-67.2015.8.26.0053, REL. HENRIQUE HARRIS JÚNIOR, J. 25/06/2015. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Camargo (OAB: 170452/SP) - Flavia Cristina Marangon (OAB: 176472/SP) (Procurador) - 1º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1040400-17.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Marcelo Camargo - Apelado: Condominio Monaco Business - Vistos. 1. Fls. 1.749/1.870. Sobre os documentos novos apresentados pelo apelante, faculto manifestação do apelado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil. 2. Cumprido o item anterior ou decorrido o prazo para tanto, certifique-se e tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: Marcelo Camargo (OAB: 170452/SP) (Causa própria) - Aline Assis Ribeiro (OAB: 386174/SP) - 5º andar
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