Márcio Aguinaldo Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10012806020238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001280-60.2023.8.26.0041 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - Anderson Struziatto dos Santos - Ao Ministério Público. - ADV: MÁRCIO AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (OAB 170486/SP), JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTO (OAB 173187/SP), MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB 195400/SP)
3. Processo 00261309120098260590
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026130-91.2009.8.26.0590 (590.01.2009.026130) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Lucia Borges da Silva - - Luiz Fabiano Buzato - - Maryely Lima de Menezes - Anacleto Vitor de Nobrega das Neves - - Neuma Correia de Nobrega das Neves - Fica a parte autora intimada a retirar o documento original (fls. 1139/1142) que foi arquivado em pasta própria, em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 698/2023 item 1.6. Prazo de 30 dias. - ADV: MÁRCIO AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (OAB 170486/SP), JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB 277912/SP), JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB 277912/SP), JAIRO RIBEIRO ROCHA (OAB 140130/SP), MÁRCIO AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (OAB 170486/SP), MÁRCIO AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (OAB 170486/SP), JAIRO RIBEIRO ROCHA (OAB 140130/SP), JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB 277912/SP)
4. Processo 00261309120098260590
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026130-91.2009.8.26.0590 (590.01.2009.026130) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Lucia Borges da Silva - - Luiz Fabiano Buzato - - Maryely Lima de Menezes - Anacleto Vitor de Nobrega das Neves - - Neuma Correia de Nobrega das Neves - Fica a parte autora intimada a retirar o documento original (fls. 1139/1142) que foi arquivado em pasta própria, em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 698/2023 item 1.6. Prazo de 30 dias. - ADV: MÁRCIO AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (OAB 170486/SP), JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB 277912/SP), JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB 277912/SP), JAIRO RIBEIRO ROCHA (OAB 140130/SP), MÁRCIO AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (OAB 170486/SP), MÁRCIO AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (OAB 170486/SP), JAIRO RIBEIRO ROCHA (OAB 140130/SP), JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB 277912/SP)
5. Processo 10073187020258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007318-70.2025.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S.C. - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 10 dias, conforme requerido. Decorridos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MÁRCIO AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (OAB 170486/SP)
6. Processo 10012806020238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001280-60.2023.8.26.0041 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - Anderson Struziatto dos Santos - Fls. 517: Reitere-se. - ADV: MÁRCIO AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (OAB 170486/SP), MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB 195400/SP), JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTO (OAB 173187/SP)
7. Processo 10072225520258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007222-55.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.S.C. - VISTOS. Fls. 31: Mantenho a gratuidade de justiça anteriormente concedida. Trata-se de ação de Alimentos cumulada com Regulamentação de Visitas e Guarda que M.J.D.S.C., move em face de D.O.D.S.C., quanto à guarda e regras de convivência e em face das menores M.L.O.D.S.C. e A.V.O.D.S.C., em relação aos alimentos. Verifica-se que as questões abordadas nestes autos foram objeto da ação n° 1010843-36.2020.8.26.0477, definidas quando do decreto do divórcio dos genitores das infantes naqueles autos. Após a prolação da sentença, em 20 de maio de 2020, as partes reestabeleceram a união, contraindo novo matrimônio aos 17/08/2024, conforme dados obtidos em consulta à ação de Divórcio proposta pelo ora requerente, em trâmite junto à Primeira Vara local, sob n° 1007318-70.2025.8.26.0477. Desta feita, não tenho havido ação de revisão das questões relacionadas às menores quanto aos alimentos, guarda e visitas, estas prevalecem como definidas na ação 1010843-36.2020.8.26.0477, conforme título copiado às fls. 43/45. Se assim não fosse, na ação de divórcio em andamento, tais questões podem ser revisitadas. Ante o exposto, revogo a liminar concedida às fls. 17/20, indefiro a petição inicial e, por consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso I e V, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao empregador do requerido para que cessem os descontos por ventura aplicados em sua folha de pagamento referente aos alimentos fixados nestes autos. Intime-se pessoalmente a parte requerida, com urgência, acerca da extinção do feito. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de intimação, a ser cumprido com urgência. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se os autos, efetuando-se as devidas anotações. P.I.C., sentença registrada digitalmente. - ADV: MÁRCIO AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (OAB 170486/SP)
8. Processo 15111406920198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511140-69.2019.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALICIA SILVA SANTIAGO - Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: Considerando que a ré e seu defensor aceitaram a proposta de suspensão do processo, formulada pelo Dr. Promotor, suspendo-o a partir desta data por 02 (dois) anos, mediante as seguintes condições: 01) A ré deverá comparecer a Juízo mensalmente entre os dias 10 (dez) e 15 (quinze), sito à Rua Jacob Emmerich nº 1367, sala 13, térreo, no Fórum local, para comprovar suas ocupações; 02) A ré não poderá mudar seu endereço sem prévia autorização deste Juízo; 03) A ré não poderá se ausentar da comarca onde reside, sem autorização deste Juízo. Sai a denunciada citada da ação, e ciente da revogação do benefício no caso do não cumprimento das obrigações descritas acima. Forme-se o apenso de fiscalização. REGISTRE-SE. Este termo é assinado eletronicamente pelo MM. Juiz, dispensando-se a assinatura dos demais envolvidos, por se tratar de processo digital - Sistema SAJ, com a concordância das partes, nos termos do artigo 25, caput, da Resolução nº 185/13 do E. Conselho Nacional de Justiça, dispensando-se, excepcionalmente, a providência do Artigo 1269, § 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado". Saem os virtualmente presentes intimados. Nada Mais." Eu, _____, Mariana Blanco Gomes, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. - ADV: MÁRCIO AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (OAB 170486/SP)