Nilciene Gomes De Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 00041284120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004128-41.2025.8.26.0114 (processo principal 1028340-80.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marta do Carmo Melo - Intime-se o INSS para, em 30 (trinta) dias, apresentar o cálculo de liquidação dos atrasados (artigo 361-A das NSCGJ). Anoto a comprovação da implantação do benefício às fls. 536/538 dos autos principais. Após, dê-se vista à credora. Int. - ADV: NILCIENE GOMES DE FIGUEIREDO (OAB 170491/SP), LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP)
3. Processo 10364901620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036490-16.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alexsandra da Silva Braga - Pagseguro Internet S.a. - INTIME-SE o exequente para apresentar memória de cálculo atualizada, nos termos do V.Acórdão, no prazo de 03 (três) dias, a fim de dar início à execução, sob pena de arquivamento. A execução deverá ser distribuída nos termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimentos CG nº 16/2016 e 60/2016), como "categoria - Execução de Sentença" e "tipo de petição - cumprimento de sentença (156)". Nada Mais. Campinas, 02 de julho de 2025. Eu, ___, Maria Aparecida Polysello, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: NILCIENE GOMES DE FIGUEIREDO (OAB 170491/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
4. Processo 10283408020238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028340-80.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marta do Carmo Melo - Ciência ao(à) interessado(a) do(s) ofício(s) juntado(s) nas págs. 535-538 (resposta do INSS), requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NILCIENE GOMES DE FIGUEIREDO (OAB 170491/SP), LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP)
5. Processo 10283408020238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nilciene Gomes de Figueiredo (OAB 170491/SP), Lélio Eduardo Guimaraes (OAB 249048/SP) Processo 1028340-80.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marta do Carmo Melo - Fls. 471. Defiro a devolução do valor depositado equivocadamente pelo INSS às fls. 466. Oficie-se ao Banco do Brasil para que converta o valor abaixo indicado em renda, por meio de GRU, nos termos art. 98, da Lei nº 10.707/03, regulamentada pelo Decreto 4.950/04. Honorários periciais SP do exercício Unidade Gestora: 510178 Gestão: 57202 (caso seja necessário) Código: 68888-6 - Anulação de Despesa do Exercício Nome e CNPJ ou CPF do Contribuinte: SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 51174001000193. Número de referência: 1028340-80.2023.8.26.0114.0000 Competência: 05/2025. Vencimento: ultimo dia útil do mês da devolução Valor Principal: r$ 1.412,00. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO DE OFÍCIO, providenciando a serventia o encaminhamento por e-mail. Intime-se.
6. Processo 10099545020248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nilciene Gomes Figueiredo Braga (OAB 170491/SP), Luiz Henrique Pereira Braga (OAB 201435/SP), Juliana Mobilon Pinheiro (OAB 213912/SP) Processo 1009954-50.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. A. de M. - Reqdo: J. P. D. M. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, fixo o prazo de 30 dias para que as partes, querendo, digam se têm provas a produzir em instrução, especificando-as, pena de preclusão. Se houver protesto por prova oral em audiência, as partes devem arrolar suas testemunhas desde já, em igual prazo, pena de preclusão. Oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int.