Cosmo Cipriano Venâncio

Processos do Advogado

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2. Processo 00106861920235030040
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS ATSum 0010686-19.2023.5.03.0040 AUTOR: FABIO DA SILVA RÉU: SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d26b443 proferido nos autos. Vistos. Quanto à ausência de endereço da empresa Foxx Energia e Engenharia S/A, intime-se o reclamante para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de restar prejudicada a análise do IDPJ por falta de condição de citação e devolução dos valores bloqueados aos seus titulares. Relativamente ao requerimento autoral de id. 725d5e4 (ofício à Seguradora Mitsui Sumitomo Seguros S.A.), aguarde-se a resposta da diligência realizada pela secretaria (id. ac9b843). p SETE LAGOAS/MG, 15 de julho de 2025. RAFAELA CAMPOS ALVES Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FABIO DA SILVA
3. Processo 00109157620235030040
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/08/2025 e encerramento 18/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10915-76.2023.5.03.0040 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
4. Processo 11032368320168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 00134941519988260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013494-15.1998.8.26.0482 (482.01.1998.013494) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - F Campos & Cia Ltda Me - AUTOS DESTRUÍDOS LISTAGEM Nº 47 EAD 0006998-22.2025.8.26.0482 (PROCESSO DIGITALIZADO) - ADV: COSMO CIPRIANO VENÂNCIO (OAB 170513/SP)
6. Processo 08799169120248190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 INTIMAÇÃO 0879916-91.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : LUANA NUNES TAVARES EXECUTADO : GRUPO CASAS BAHIA S.A. e outros Prazo: 05 dias Ao autor, para informar no prazo de 05 dias se dá quitação ao processo quanto a todas as obrigações fixadas na sentença, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita, o que será considerado renúncia a eventual diferença de valores a título de crédito, considerando-se inclusive o silêncio como afirmação quanto ao cumprimento de eventual obrigação de fazer imposta ao réu. Em cumprimento ao Aviso TJ 38/2020, deverá informar os dados bancários completos necessários para transferência de valores(Ex.: nome completo, nº de inscrição na OAB, CPF, agência, instituição bancária, número da conta, tipo de conta), a fim de viabilizar a digitação de mandado de pagamento. Em tempo, na hipótese de mandado de pagamento referente a honorários de sucumbência em apartado, o advogado deve recolher, antecipadamente à prática do ato, as custas relativas ao levantamento de seus honorários, conforme Art. 1º, Par. 2º, do Aviso CGJ nº 1.641/2014, e 1645/2013. Caso não oferte quitação total e pretenda prosseguir em execução, venha planilha da diferença que entende devida, comunicando ao Juízo quanto ao cumprimento de eventual obrigação de fazer. NOVA IGUAÇU, 23 de maio de 2025.
7. Processo 01000476220225010226
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7efd29 proferido nos autos.  Despacho       AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   I - Mantenho o despacho. II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho.           MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025. ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ PAULO VIANA DA SILVA
8. Processo 08003403020228190067
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   A atitude da parte autora revela seu evidente descaso e indiscutível desinteresse no normal prosseguimento e encerramento do feito executório, em manifesto prejuízo aos princípios que norteiam o microssistema dos Juizados Especiais Cíveis, mormente o da celeridade na conclusão efetiva dos casos em julgamento. Neste espeque, considerando o abandono da execução pela parte autora, mesmo depois de intimada para manifestação expressa e diante de indexador 180164930, na forma do artigo 485, III, CPC, com fundamento no artigo art. 771, parágrafo único do mesmo diploma legal e artigo 51, §1º Lei 9099/95, JULGO EXTINTA a execução.