Rafael De Almeida Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00005326820258260431
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 0000532-68.2025.8.26.0431; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pederneiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000532-68.2025.8.26.0431; Indenização Trabalhista; Recorrente: LETICIA LUQUETTI FRANCISCO; Advogado: Milton Dota Junior (OAB: 254364/SP); Advogado: Rafael de Almeida Ribeiro (OAB: 170693/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Pederneiras; Advogado: Mathias Rebouças de Paiva E Oliveira (OAB: 305720/SP); Advogado: Reinaldo Antonio Aleixo (OAB: 82662/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 00008150520238260547
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000815-05.2023.8.26.0547 (processo principal 1000493-02.2022.8.26.0547) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Santos e Urel Logística e Transportes Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinta a execução, uma vez que o devedor satisfez a obrigação. Passada esta em julgado e paga eventuais custas, arquivem-se estes autos. P.R. e I. S.R.P.Quatro, 28/07/2025. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 170693/SP), EDUARDO JOSE ASSUENA TORNIZIELLO (OAB 337778/SP)
4. Processo 00004382320258260431
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 0000438-23.2025.8.26.0431; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pederneiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000438-23.2025.8.26.0431; Indenização Trabalhista; Apelante: Glaucia Fernanda Estabili dos Santos; Advogado: Milton Dota Junior (OAB: 254364/SP); Advogado: Rafael de Almeida Ribeiro (OAB: 170693/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Pederneiras; Advogado: Mathias Rebouças de Paiva E Oliveira (OAB: 305720/SP); Advogado: Reinaldo Antonio Aleixo (OAB: 82662/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 00002580720258260431
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 0000258-07.2025.8.26.0431; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Pederneiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000258-07.2025.8.26.0431; Indenização Trabalhista; Recorrente: Brunela Cristina Biasin; Advogado: Milton Dota Junior (OAB: 254364/SP); Advogado: Rafael de Almeida Ribeiro (OAB: 170693/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Pederneiras; Advogado: Mathias Rebouças de Paiva E Oliveira (OAB: 305720/SP); Advogado: Reinaldo Antonio Aleixo (OAB: 82662/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 00002615920258260431
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 0000261-59.2025.8.26.0431; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Pederneiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000261-59.2025.8.26.0431; Indenização Trabalhista; Recorrente: ADRIANA METZENTHIN; Advogado: Milton Dota Junior (OAB: 254364/SP); Advogado: Rafael de Almeida Ribeiro (OAB: 170693/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Pederneiras; Advogado: Mathias Rebouças de Paiva E Oliveira (OAB: 305720/SP); Advogado: Reinaldo Antonio Aleixo (OAB: 82662/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 00002511520258260431
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 0000251-15.2025.8.26.0431; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pederneiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000251-15.2025.8.26.0431; Indenização Trabalhista; Recorrente: Elaine Maria Ferreira Batista; Advogado: Milton Dota Junior (OAB: 254364/SP); Advogado: Rafael de Almeida Ribeiro (OAB: 170693/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Pederneiras; Advogado: Mathias Rebouças de Paiva E Oliveira (OAB: 305720/SP); Advogado: Reinaldo Antonio Aleixo (OAB: 82662/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 00002546720258260431
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 0000254-67.2025.8.26.0431; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pederneiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000254-67.2025.8.26.0431; Indenização Trabalhista; Recorrente: Edna Aparecida Daniel; Advogado: Milton Dota Junior (OAB: 254364/SP); Advogado: Rafael de Almeida Ribeiro (OAB: 170693/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Pederneiras; Advogado: Mathias Rebouças de Paiva E Oliveira (OAB: 305720/SP); Advogado: Reinaldo Antonio Aleixo (OAB: 82662/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.