André Luís Scarpel Araújo

Processos do Advogado

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2. Processo 10007414920258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000741-49.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Edson da Silva Vallim - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Sem prejuízo da determinação de fl. 372, digam as partes, em cinco dias, quanto ao ofício-resposta retrojuntado. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS SCARPEL ARAÚJO (OAB 170711/SP), LUCILENE MACEDO DOS SANTOS (OAB 8545/AM), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
3. Processo 00049120320248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004912-03.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Banco CSF S/A - Intime-se a parte ré para apresentar defesa, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica no prazo de quinze dias. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, informem se há outras provas a produzir, especificando-as, ou se há interesse no julgamento antecipado, devendo a parte requerida se manifestar quanto a eventuais documentos novos juntados na réplica. Ficam as partes advertidas que os prazos serão contados em dias úteis a partir da data da intimação. Caso quaisquer das partes requeira a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, deverá apresentar o pedido, no prazo de cinco (5) dias, acompanhado de: a) cópia de sua CTPS; b) declaração de imposto de renda do último exercício; c) extrato bancário de sua conta corrente referente aos últimos 3 meses; d) cópia da fatura de eventuais cartões de crédito que dispuser, também dos últimos 3 meses (os itens "b", "c" e "d" devem ser peticionados como documentos sigilosos). Os pedidos de gratuidade judiciária serão apreciados quando do sentenciamento do feito. - ADV: ANDRÉ LUÍS SCARPEL ARAÚJO (OAB 170711/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
4. Processo 10039502620258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003950-26.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Victor de Almeida Moreira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Considerando que a sessão de conciliação restou infrutífera, recebo a(s) contestação(ões) apresentada(s). Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica no prazo de quinze dias. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, informem se há outras provas a produzir, especificando-as, ou se há interesse no julgamento antecipado. Ficam as partes advertidas que os prazos serão contados em dias úteis a partir da data da intimação. Caso quaisquer das partes requeira a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, deverá apresentar o pedido, no prazo de cinco (5) dias, acompanhado de: a) cópia de sua CTPS; b) declaração de imposto de renda do último exercício; c) extrato bancário de sua conta corrente referente aos últimos 3 meses; d) cópia da fatura de eventuais cartões de crédito que dispuser, também dos últimos 3 meses (os itens "b", "c" e "d" devem ser peticionados como documentos sigilosos). Os pedidos de gratuidade judiciária serão apreciados quando do sentenciamento do feito. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ANDRÉ LUÍS SCARPEL ARAÚJO (OAB 170711/SP), BRUNA DE ANDRADE LABA (OAB 181117/RJ)
5. Processo 10039251320258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003925-13.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Danilo Baidarian Cury Solar - - Barbara Alves Solar - Italia Transporto Aereo S.p.a - Considerando que a sessão de conciliação restou infrutífera, recebo a(s) contestação(ões) apresentada(s). Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica no prazo de quinze dias. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, informem se há outras provas a produzir, especificando-as, ou se há interesse no julgamento antecipado. Ficam as partes advertidas que os prazos serão contados em dias úteis a partir da data da intimação. Caso quaisquer das partes requeira a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, deverá apresentar o pedido, no prazo de cinco (5) dias, acompanhado de: a) cópia de sua CTPS; b) declaração de imposto de renda do último exercício; c) extrato bancário de sua conta corrente referente aos últimos 3 meses; d) cópia da fatura de eventuais cartões de crédito que dispuser, também dos últimos 3 meses (os itens "b", "c" e "d" devem ser peticionados como documentos sigilosos). Os pedidos de gratuidade judiciária serão apreciados quando do sentenciamento do feito. - ADV: MATHEUS GUILHERME PEREYRA (OAB 343043/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ANDRÉ LUÍS SCARPEL ARAÚJO (OAB 170711/SP), ANDRÉ LUÍS SCARPEL ARAÚJO (OAB 170711/SP), ANDRÉ LUÍS SCARPEL ARAÚJO (OAB 170711/SP), MATHEUS GUILHERME PEREYRA (OAB 343043/SP)
6. Processo 10007414920258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000741-49.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Edson da Silva Vallim - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Diga a parte autora, em cinco dias, quanto aos documentos novos juntados pelo banco-réu. Após, conclusos para análise da pertinência da designação de audiência de instrução. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS SCARPEL ARAÚJO (OAB 170711/SP), LUCILENE MACEDO DOS SANTOS (OAB 8545/AM), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
7. Processo 10037329520258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003732-95.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Marli de Fátima Todesco Lopes Silva - Banco CSF S/A - Considerando que a sessão de conciliação restou infrutífera, recebo a(s) contestação(ões) apresentada(s). Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica no prazo de quinze dias. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, informem se há outras provas a produzir, especificando-as, ou se há interesse no julgamento antecipado. Ficam as partes advertidas que os prazos serão contados em dias úteis a partir da data da intimação. Caso quaisquer das partes requeira a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, deverá apresentar o pedido, no prazo de cinco (5) dias, acompanhado de: a) cópia de sua CTPS; b) declaração de imposto de renda do último exercício; c) extrato bancário de sua conta corrente referente aos últimos 3 meses; d) cópia da fatura de eventuais cartões de crédito que dispuser, também dos últimos 3 meses (os itens "b", "c" e "d" devem ser peticionados como documentos sigilosos). Os pedidos de gratuidade judiciária serão apreciados quando do sentenciamento do feito. - ADV: EMERSON DONISETE TEMOTEO (OAB 163430/SP), ANDRÉ LUÍS SCARPEL ARAÚJO (OAB 170711/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
8. Processo 50196221820244030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 5019622-18.2024.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 14-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Plenário 6ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: EDUARDO NOGUEIRA LOBO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.