Joao Luiz Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 00114157420245150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO RORSum 0011415-74.2024.5.15.0105 RECORRENTE: FABIULA DA SILVA COSTA RECORRIDO: GAOSERV SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d4a411 proferido nos autos. Vistos. Primeiramente, intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias quanto aos embargos de declaração opostos. Após, conclusos para apreciação dos embargos. Campinas, 24 de julho de 2025. SUSANA GRACIELA SANTISO Desembargadora Relatora arla/idst. Intimado(s) / Citado(s) - VINICOLA SALTON S.A. - GAOSERV SERVICOS GERAIS LTDA
3. Processo 00114157420245150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO RORSum 0011415-74.2024.5.15.0105 RECORRENTE: FABIULA DA SILVA COSTA RECORRIDO: GAOSERV SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d4a411 proferido nos autos. Vistos. Primeiramente, intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias quanto aos embargos de declaração opostos. Após, conclusos para apreciação dos embargos. Campinas, 24 de julho de 2025. SUSANA GRACIELA SANTISO Desembargadora Relatora arla/idst. Intimado(s) / Citado(s) - FABIULA DA SILVA COSTA
4. Processo 22014265820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2201426-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campo Limpo Paulista - Agravante: Fatima Fhalzia Lima Baere Me - Agravado: Taegutec do Brasil Ltda - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DOS VALORES CONSTRITOS, PORQUANTO JÁ INTEGRAM O PATRIMÔNIO DA TERCEIRA INTERESSADA E NÃO SERIAM DESTINADOS À PARTE EXECUTADA IRRESIGNAÇÃO DA EXEQUENTE NÃO ACOLHIMENTO HIPÓTESE EM QUE A DISCUSSÃO ACERCA DA EXIGIBILIDADE, OU NÃO DE CAUÇÃO PRESTADA EM CONTRATO PACTUADO PELA EXECUTADA COM TERCEIRA, ESTRANHA AOS AUTOS DE ORIGEM, ULTRAPASSA OS LIMITES DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVENDO SER OBJETO DE AÇÃO PRÓPRIA IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECER EVENTUAL MÁ-FÉ DA TERCEIRA INTERESSADA, QUE NÃO É PARTE NOS AUTOS DE ORIGEM, E QUE SUSTENTA A INEXISTÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE A SER DEPOSITADO EM FAVOR DA EXECUTADA DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Luiz Leite (OAB: 170746/SP) - Itamar Rodrigues (OAB: 244323/SP) - Alexandre Bisker (OAB: 118681/SP) - 5º andar
5. Processo 00008402220115150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATOrd 0000840-22.2011.5.15.0021 AUTOR: ALEXANDRO RICARDO DA SILVA RÉU: DRJ MANUTENCAO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03cfa79 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Ciência ao autor acerca da certidão Id 60234ee. Intime-se o exequente para que requeira o que de direito, oferecendo meios e dados suficientes que permitam o prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias, atentando-se ao prazo do art. 11-A da CLT, ressalvando-se que o pedido genérico ou a mera repetição e/ou renovação de diligências já realizadas não será conhecido e não é suficiente para interromper o curso do prazo. JUNDIAI/SP, 22 de julho de 2025 PRISCILA PIVI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRO RICARDO DA SILVA
6. Processo 28826543720238130000
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2948620/MG (2025/0193102-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LUIZ MARQUES ALVES AGRAVANTE : RITA DE CASSIA ALMEIDA ALVES ADVOGADOS : CAROLINE DE SOUSA REIS E OUTRO(S) - MG170746 ANA LIDIA OLIVEIRA DE LIMA GOMIDE - MG204275 AGRAVADO : HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA ADVOGADO : IEDA MARIA PANDO ALVES - SP125618 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por LUIZ MARQUES ALVES e OUTROS, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de LUIZ MARQUES ALVES e OUTROS, verifica-se que a parte recorrente foi intimada da decisão agravada em 27.03.2025, sendo o Agravo somente interposto em 23.04.2025. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VIII, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.042, caput, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade quanto à tempestividade do recurso. A parte, embora regularmente intimada para comprovar eventual suspensão, interrupção ou prorrogação do prazo processual, quedou-se inerte. Dessa forma, não há como afastar a intempestividade. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
7. Processo 50003336320238130569
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sacramento / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sacramento Avenida Visconde do Rio Branco, 227, Sacramento - MG - CEP: 38190-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000333-63.2023.8.13.0569 [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: KARLA HELOISA INACIO PIRES CPF: 169.410.776-03 REQUERENTE: KETLLEM JAMILA PIRES CPF: 108.762.336-71 REQUERENTE: VERSONIR FRUTUOSO PINTO CPF: 075.167.366-86 REQUERIDO(A): LUIZ CARLOS AUGUSTO PIRES CPF: 592.813.676-53 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Resposta de ofício, nesta data. Sacramento, data da assinatura eletrônica SOLANGE ABADIA BORGES Servidora
8. Processo 00170434720108260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017043-47.2010.8.26.0309 (309.01.2010.017043) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Dimas Donizetti Barreto - - Odete da Silva Barreto - Osvaldo dos Santos - - Neide Zanini dos Santos - - Ana Passador dos Santos - - Osvaldinir dos Santos - - Geny Garcia dos Santos - - Nestor dos Santos - - Jurandir dos Santos - - João Luiz Leite e outro - Manifeste-se o requerente acerca da petição de fls. 1055/1056, no prazo de cinco dias. - ADV: ANDRE CASAUT FERRAZZO (OAB 223046/SP), ADRIANO APARECIDO RODRIGUES (OAB 359780/SP), CARLOS RODRIGO BATISTEL (OAB 296209/SP), TANIA SILVEIRA LORENCINI ROSSI (OAB 242887/SP), ANDRE CASAUT FERRAZZO (OAB 223046/SP), JOÃO LUIZ LEITE (OAB 170746/SP), JOÃO LUIZ LEITE (OAB 170746/SP), JOÃO LUIZ LEITE (OAB 170746/SP), JOÃO LUIZ LEITE (OAB 170746/SP), JOÃO LUIZ LEITE (OAB 170746/SP), JOÃO LUIZ LEITE (OAB 170746/SP)