Marcelo Freire

Processos do Advogado

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2. Processo 50243651920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5024365-19.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador JOÃO MARCOS BUCH AGRAVANTE: CLINICA RAULINO - CIRURGIA PLASTICA LTDA ADVOGADO(A): BRENDA LOUISE OLIVEIRA MORASTONI (OAB SC044401) AGRAVADO: CODEMP MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): MARCELO FREIRE (OAB SP170812) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
3. Processo 10138683620218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013868-36.2021.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sandra Regina de Azevedo Pereira - Apelada: Fé Campos Dias - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Não conheceram. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEIS AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUERES E ENCARGOS SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO E IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO APELAÇÃO INTERPOSTA PELA RÉ/RECONVINTE HIPÓTESE NA QUAL FOI DEFERIDO O REQUERIMENTO DA RECORRENTE DE RECOLHIMENTO PARCELADO DO PREPARO RECURSAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 98, § 6º, DO CPC APELANTE, CONTUDO, QUE EFETUOU A COMPLEMENTAÇÃO FORA DO PRAZO EXPRESSAMENTE DETERMINADO SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA INADMISSIBILIDADE PRAZO PEREMPTÓRIO PENA DE DESERÇÃO APLICADA - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Soade Moutinho dos Santos (OAB: 444288/SP) - Marcelo Freire (OAB: 170812/SP) - 5º andar
4. Processo 05072405520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andréa Renata Virgínio de Souza (OAB 9238/AM), Marcelo Freire (OAB 170812/SP) Processo 0507240-55.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Codemp Marketing e Empreendimentos Ltda. - Requerida: Roseane Ramos de Holanda - Diante do exposto, INTIMEM-SE as Requeridas para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem documentos comprobatórios acerca da posse ou propriedade do imóvel em questão. No mesmo prazo, INTIME-SE o Autor para que esclareça se houve celebração de novo contrato com a segunda Requerida, bem como se houve pagamento de aluguéis em seu favor. Cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos para ulterior deliberação. P.R.I.C.
5. Processo 51022440520218090051
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, , Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120. Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: 6upj.civelgyn@tjgo.jus.br     ATO ORDINATÓRIO     Intime-se as partes litigantes (autor e réu) para manifestarem interesse na produção de outras provas, justificando sua pertinência, ou pleitear o julgamento antecipado da lide,no prazo de cinco dias.   Goiânia, 1 de julho de 2025. SUYARA ARTIAGA ROSA Analista Judiciário Na oportunidade, em busca de um processo mais dinâmico e participativo, esta unidade sugere aos advogados e demais sujeitos do processo que realizem a nomeação dos eventos referentes às suas manifestações.
6. Processo 10220569520198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022056-95.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Luiz Roberto Rached Esper Kallas - - Rodrigo Moreira Kallas - Kátia Regina de Toledo - - William Santos Nascimento - Maria Irene Ribeiro Leite - - MAX ROCHA PARDINHO - Opea Securitizadora S.A. - - Caixa Economica Federal - - Maria Luiza Pereira - - Claudio Domingos da Silva - Fls. 2582/2589: Diga o exequente sobre o pedido de desbloqueio da executada, no prazo de 10 dias. Fls. 2590/2596: Expeça-se ofício ao CRI de Itapecerica da Serra para que seja realizada a BAIXA NA PENHORA (registro de indisponibilidade) do bem localizado na Estrada das Palmeiras, 570, descrito na matrícula nº 25.448, nos termos da sentença proferida nos autos nº 1024587-81.2024.8.26.0405 - 2024/001880 (Embargos de Terceiro) , devidamente transitada em julgado em 22/04/2025 e proveniente destes autos nº1022056-95.2019.8.26.0405 (Execução de Título Extrajudicial). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente por esta magistrada, como cópia de ofício, devendo o terceiro interessado proceder a sua impressão e distribuição, instruindo-a com as peças necessárias a sua compreensão, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos nº 0006267-46.2021.8.26.0068, que tramita perante a 2ª Vara Cível de Barueri, nos termos do art. 860 do CPC, conforme planilha atualizada de fls. 2562. Deverá o exequente diligenciar o protocolo do presente despacho/ofício para os fins requeridos na respectiva vara e cartório, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARCELO FREIRE (OAB 170812/SP), MARCELO FREIRE (OAB 170812/SP), ANDERSON MELO DE SOUSA (OAB 192861/SP), ANDERSON MELO DE SOUSA (OAB 192861/SP), JOSE FRANCISCO DE MELO (OAB 151700/SP), JOSE FRANCISCO DE MELO (OAB 151700/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB 130203/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR (OAB 221079/SP), DIEGO RIBEIRO CARDOSO (OAB 285398/SP), DIEGO RIBEIRO CARDOSO (OAB 285398/SP), FLAVIA BORGES DE FREITAS SANTOS (OAB 353176/SP), ANDRESSA TOLEDO MELO DE SOUSA CANICOBA (OAB 386594/SP), ANDRESSA TOLEDO MELO DE SOUSA CANICOBA (OAB 386594/SP)
7. Processo 10062309420248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006230-94.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kallas Empreendimentos e Participações Ltda - Tradaq Ltda e outro - Ciência do recurso de apelação. Apresente a parte contrária suas contrarrazões no prazo legal. - ADV: FERNANDO COGO (OAB 231588/SP), MARCELO FREIRE (OAB 170812/SP), HEBER HAMILTON QUINTELLA FILHO (OAB 156015/SP)
8. Processo 10220569520198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022056-95.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Luiz Roberto Rached Esper Kallas - - Rodrigo Moreira Kallas - Kátia Regina de Toledo - - William Santos Nascimento - Maria Irene Ribeiro Leite - - MAX ROCHA PARDINHO - Opea Securitizadora S.A. - - Caixa Economica Federal - - Maria Luiza Pereira - - Claudio Domingos da Silva - Fls. 2579: Primeiramente comprove a peticionante nos autos se houve o trânsito em julgado da decisão exarada nos embargos de terceiro por ela oposto, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR (OAB 221079/SP), JOSE FRANCISCO DE MELO (OAB 151700/SP), DIEGO RIBEIRO CARDOSO (OAB 285398/SP), MARCELO FREIRE (OAB 170812/SP), MARCELO FREIRE (OAB 170812/SP), JOSE FRANCISCO DE MELO (OAB 151700/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB 130203/SP), DIEGO RIBEIRO CARDOSO (OAB 285398/SP), ANDRESSA TOLEDO MELO DE SOUSA CANICOBA (OAB 386594/SP), ANDRESSA TOLEDO MELO DE SOUSA CANICOBA (OAB 386594/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), ANDERSON MELO DE SOUSA (OAB 192861/SP), FLAVIA BORGES DE FREITAS SANTOS (OAB 353176/SP), ANDERSON MELO DE SOUSA (OAB 192861/SP)