Gerciel Gerson De Lima

Processos do Advogado

1. Processo 00055976520228120002
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 10077340520208260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1007734-05.2020.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Eliane Priscila de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Alfons Matthias Ewen - Apelado: Dilma Luiz Ribeiro Ewen - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Gerciel Gerson de Lima (OAB: 170939/SP) - Samuel de Oliveira Melo (OAB: 292654/SP) - 4º andar
3. Processo 10077340520208260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1007734-05.2020.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Eliane Priscila de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Alfons Matthias Ewen - Apelado: Dilma Luiz Ribeiro Ewen - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Gerciel Gerson de Lima (OAB: 170939/SP) - Samuel de Oliveira Melo (OAB: 292654/SP) - 4º andar
4. Processo 10077340520208260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1007734-05.2020.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Eliane Priscila de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Alfons Matthias Ewen - Apelado: Dilma Luiz Ribeiro Ewen - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Gerciel Gerson de Lima (OAB: 170939/SP) - Samuel de Oliveira Melo (OAB: 292654/SP) - 4º andar
5. Processo 10077340520208260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1007734-05.2020.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Eliane Priscila de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Alfons Matthias Ewen - Apelado: Dilma Luiz Ribeiro Ewen - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Gerciel Gerson de Lima (OAB: 170939/SP) - Samuel de Oliveira Melo (OAB: 292654/SP) - 4º andar
6. Processo 10108455520248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010845-55.2024.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.T.R. - Considerando que o aviso de recebimento não foi assinado pelo réu, expeça-se mandado de citação, ficando advertido(a-s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da juntada do mandado, para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos dos artigos 335 e 344 do Código de Processo Civil. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. - ADV: GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP)
7. Processo 00040205920178260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004020-59.2017.8.26.0286 - Execução da Pena - Aberto - Jaqueline Fabio - Vistos. Diante do cumprimento integral da pena privativa de liberdade (fls. 346/349, 407/410 e 412), julgo extinta a pena imposta à sentenciada Jaqueline Fabio nos autos do processo nº 0000596-72.2018.8.26.0286 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itu/SP (PEC nº 0006434-67.2018.8.26.0521), com a ressalva do artigo 202 da LEP. No mais, ante a inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública do montante da multa não recolhida pela sentenciada (fls. 401/402 e 411), extingo sua punibilidade, em relação a ela, com respaldo no § 3º do art. 482 das NSCGJ-TJSP, dispositivo vigente à época da deliberação da inscrição. Comunique-se ao: 1) IIRGD; 2) TRE; 3) Juízo da Condenação. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP)
8. Processo 10077008820248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007700-88.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - V.C.O. - L.F. - Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir; justificando sua necessidade e pertinência. Faculto às partes a indicação dos pontos controvertidos. Desde já, concedo às partes o prazo de 10 dias para apresentação do rol de testemunhas e manifestação sobre interesse no depoimento pessoal. Decorrido, com ou sem manifestação, ao Ministério Público, se o caso e, após, conclusos. Diante da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s) deverá(ão) estar qualificada(s), mencionando-se o número de seus documentos pessoais e endereço com CEP e e-mail ou número de telefone celular, possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao Sistema. - ADV: GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP), JANAÍNA TEDESCHI MORAES JUSTINO (OAB 260159/SP)
9. Processo 00045571120248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004557-11.2024.8.26.0286 (processo principal 1008645-80.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Bancários - Evandro Correa de Paula - BANCO PAN S.A. - Intimação da(s) parte(s) EXECUTADA(S) para pagamento, no prazo de 15 (dias), das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 - mediante guia DARE - SP (cód. de receita nº 230-6), referente a taxa judiciária de satisfação do crédito (art. 4º, III, da Lei 11.608/2003). - ADV: GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
10. Processo 10003870420258260137
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000387-04.2025.8.26.0137 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Micheti & Micheti Ltda - Me - Ricardo Grecchi e outro - Vista à parte autora para se manifestar sobre a defesa no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá o causídico utilizar ao peticionar o código: 38028 - Manifestação sobre a contestação - para processos de conhecimento. 38036 - Manifestação sobre a impugnação - para processos em fase de cumprimento de sentença. Advogado(a), carregue o QR CODE e tenha acesso à lista completa de nomenclaturas de petições. Quanto mais específico o nome da petição mais ágil a análise do pedido. Petições genéricas serão analisadas em ordem cronológica de entrada no sistema informatizado. - ADV: VIVIAN MELARÉ (OAB 188822/SP), GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP)