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Renato Dos Santos Souza

Renato Dos Santos Souza

Número da OAB: OAB/SP 170981

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 65
Tribunais: TJSP, TRT2, TJMG
Nome: RENATO DOS SANTOS SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 65 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1025210-09.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec (Universidade do Oeste Paulista - Unoeste Guarujá - Apelada: Bianca de Melho Souza - Vistos. Manifeste-se a autora/apelada sobre a petição e documentos juntados pela ré/apelante, no prazo de 10 dias. Após, conclusos. Intime-se. São Paulo, data da assinatura digital. MICHEL CHAKUR FARAH Relator - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Advs: Jéssica Malamão (OAB: 412507/SP) - Marcelo Farina de Medeiros (OAB: 276435/SP) - Renato dos Santos Souza (OAB: 170981/SP) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020510-94.2024.8.26.0001 (processo principal 1006082-61.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.M.D. - L.P.P. - Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, Dr. Davi Capelatto, manifeste-se o exequente acerca de fls. 150/154. - ADV: RENATO DOS SANTOS SOUZA (OAB 170981/SP), JULIANA DE SOUZA CARNEIRO DEMARTINI (OAB 298756/SP), TALITA MELO LIMA (OAB 487612/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020510-94.2024.8.26.0001 (processo principal 1006082-61.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.M.D. - L.P.P. - Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, Dr. Davi Capelatto, manifeste-se o exequente acerca de fls. 150/154. - ADV: RENATO DOS SANTOS SOUZA (OAB 170981/SP), JULIANA DE SOUZA CARNEIRO DEMARTINI (OAB 298756/SP), TALITA MELO LIMA (OAB 487612/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1086281-06.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - José Carlos Homero - - Sérgio Leonel - Maia Comercial e Industria Ltda - - Juvenal Augusto de Oliveira Maia Junior (espólio) na pessoa da inventariante Suzana Pedras Maia de Oliveira e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Juvenal Pedras de Oliveira Maia - - Robinson Rondino Gonçalves - - Claudia Pedras Maia Farese - Vistos. Ao MP. - ADV: ALEXANDRE SOLDI CARNEIRO GUIMARÃES (OAB 215413/SP), JOSÉ CARLOS HOMERO (OAB 188495/SP), FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO (OAB 164998/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP), RENATO DOS SANTOS SOUZA (OAB 170981/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOSÉ CARLOS HOMERO (OAB 188495/SP), ALEXANDRE TADEU FEQUIO CURRO (OAB 118156/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000675-17.2024.8.26.0450 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gabrielly de Lima Martins Silva - Edilene Maria dos Santos - Alvará disponível via SAJ. - ADV: RENATO DOS SANTOS SOUZA (OAB 170981/SP), BRUNO IANOV (OAB 503516/SP), RENATO DOS SANTOS SOUZA (OAB 170981/SP), MARCELO FERNANDES PINTO (OAB 246385/SP), MARCELO FERNANDES PINTO (OAB 246385/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037816-69.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jonatan Capia Beluzi - Rapido Navarro Ltda e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, caso as partes tenham apresentado links ou QRCodes em suas manifestações, deverão, mediante prévio peticionamento nos autos, na forma do artigo 1259, § 3º, NSCGJ no prazo de 10 dias, depositarem em cartório a mídia original através de pendrive (áudio/vídeo) e tantas cópias quantas forem as partes do processo, contendo a gravação, sob pena de não ser considerada a prova. Efetuada a entrega da mídia em cartório, a serventia irá certificar a entrega nos autos e realizar o upload, na forma devida, no portal do SAJ. - ADV: RENATO DOS SANTOS SOUZA (OAB 170981/SP), DANIEL CARLOS DE TOLEDO ROQUE (OAB 293655/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015555-02.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J. P. de O. M. - Apelada: S. P. M. de O. (Inventariante) - Apelada: C. P. de O. M. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. P. de O. M. - Apelada: C. P. M. F. (Interdito(a)) e outro - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. MATÉRIA JÁ DISCUTIDA EM OUTRA AÇÃO (Nº 0023434.43.2022.8.26.0100). SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, V, DO CPC. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR.  PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. DECISÃO DE EXTINÇÃO É IMPUGNÁVEL ATRAVÉS DE RECURSO DE APELAÇÃO. NÃO CARACTERIZADO ERRO GROSSEIRO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR A ALTERAÇÃO NA SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO ANTERIOR, CUJA PRETENSÃO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE JÁ FOI DISCUTIDA, INCLUSIVE, SOB AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2239126.73.2022.8.26.0000. QUALQUER ALTERAÇÃO NO DECISUM EM PROCESSO ANTERIOR, COM TRÂNSITO EM JULGADO, IMPLICARIA EM VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS E DA COISA JULGADA. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 502, 507 E 508 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A IMUTABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS E A COISA JULGADA IMPEDEM A ALTERAÇÃO DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. 2. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DEVIDA PELA AUTORA PARA 20% DO VALOR DA CAUSA, CONFORME ARTIGO 85, §11 DO CPC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Aurelio Rossi (OAB: 60745/SP) - Jonas Jakutis Filho (OAB: 47948/SP) - Alexandre Tadeu Fequio Curro (OAB: 118156/SP) - Pedro Henrique Fortunato de Oliveira (OAB: 371404/SP) - Luiz Alberto Ferreira de Freitas (OAB: 193788/SP) - Renato dos Santos Souza (OAB: 170981/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006954-87.2020.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sergio Okuyama - Vistos. Para penhora de valores via SISBAJUD, apresente o exequente planilha atualizada do débito, em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: EDUARDO PEREIRA MAROTTI (OAB 255115/SP), RENATO DOS SANTOS SOUZA (OAB 170981/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0707347-45.1997.8.26.0100 (583.00.1997.707347) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Comercial Importadora Manfredo Costa S.a - Comercial Importadora Manfredo Costa S.a. e outro - Thomas Aoki - - Vera Lúcia Gama de Abreu - Comercial Importadora Manfredo Costa S.a - LUIZ JOSÉ DA SILVA - - Suzie Pinheiro de Souza - - ZEFERINO VIEIRA DA SILVA - COMERCIAL ELÉTRICA MUNDIAL LTDA - - Banco Volkswagen S/A - - Vera Lucia Gama de Abreu - - JMC Comercial Elétrica Ltda. - Ante o certificado, manifeste-se o Síndico em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ANA ELIZABETH ROMANO (OAB 74458/SP), ANA ELIZABETH ROMANO (OAB 74458/SP), HOVHANNES GUEKGUEZIAN (OAB 75695/SP), IZILDA FERREIRA MEDEIROS (OAB 78000/SP), IZILDA FERREIRA MEDEIROS (OAB 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0035009-07.1998.8.26.0224 (224.01.1998.035009) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Nobuo Ito e outro - Espólio de Eneas Bispo Araujo - - Marcos Carvalho Elias - Elza de Oliveira - - Mizael Joseph Alves - - Adriano Araujo - - Fabio Araujo - - Leonardo de Oliveira Araujo - - Sérgio Araujo - - Tania Araujo Granero Calefi - Dellk Engenharia e Parceria Ltda - Cooperativa Habitacional dos Cidadãos do Estado de São Paulo Coopercid - Vistos. Ciência aos exequentes acerca da petição de fls. 1.133, para manifestação em 15 dias. Na mesma oportunidade, deverão se manifestar sobre o prosseguimento da execução com relação aos demais executados. O silêncio será interpretado como anuência à extinção da execução pela satisfação da obrigação. Intimem-se. - ADV: ALEXSANDRO MARTINS PASSARIN (OAB 276178/SP), DEBORAH WAKIN COSTA (OAB 296140/SP), DEBORAH WAKIN COSTA (OAB 296140/SP), FERNANDO HENRIQUE GAJACA NEWMAN EVANS (OAB 273523/SP), DEBORAH WAKIN COSTA (OAB 296140/SP), SERGIO RODRIGUES SALES (OAB 269462/SP), JUVENIL FLORA DE JESUS (OAB 72486/SP), HUMBERTO GALLO (OAB 26336/SP), LUIZ AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO (OAB 235594/SP), RENATO DOS SANTOS SOUZA (OAB 170981/SP), LEONOR ALEXANDRE PEREIRA (OAB 121413/SP), MICHELLE JENIFFER OLIVEIRA BARBOSA (OAB 490773/SP), MICHELLE JENIFFER OLIVEIRA BARBOSA (OAB 490773/SP), MICHELLE JENIFFER OLIVEIRA BARBOSA (OAB 490773/SP), MICHELLE JENIFFER OLIVEIRA BARBOSA (OAB 490773/SP), MICHELLE JENIFFER OLIVEIRA BARBOSA (OAB 490773/SP), DEBORAH WAKIN COSTA (OAB 296140/SP), MICHELLE JENIFFER OLIVEIRA BARBOSA (OAB 490773/SP), RODOLFO BUENO MARANGON (OAB 401822/SP), RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB 392144/SP), LEONARDO AGRIPINO DA SILVA BARBOSA (OAB 361734/SP), DEBORAH WAKIN COSTA (OAB 296140/SP)
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