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Renato Dos Santos Souza

Renato Dos Santos Souza

Número da OAB: OAB/SP 170981

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 57
Total de Intimações: 89
Tribunais: TJSP, TRT2, TRT3, TJMG
Nome: RENATO DOS SANTOS SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 89 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023964-72.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Suzana Kazumi Ito Kawakami - Satty Ribeiro Ito - Mutsuko Ito e outro - Vistos. Expeça alvará para que a herdeira Satty possa levantar o valor de R$ 20.129,93 da conta de titularidade da falecida MUTSUKO (fls. 383, item "IV) condicionado ao pagamento do ITCMD (fls. 607). Int. - ADV: RENATO DOS SANTOS SOUZA (OAB 170981/SP), SANDRA LOURENCO PINHEIRO (OAB 366194/SP), LUCIANA FRANQUEIRA ROCHA DA SILVA (OAB 125293/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023964-72.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Suzana Kazumi Ito Kawakami - Satty Ribeiro Ito - Mutsuko Ito e outro - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação do herdeiro Mutsuko. Após, conclusos. Int. - ADV: LUCIANA FRANQUEIRA ROCHA DA SILVA (OAB 125293/SP), SANDRA LOURENCO PINHEIRO (OAB 366194/SP), RENATO DOS SANTOS SOUZA (OAB 170981/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020990-72.2008.8.26.0344 (344.01.2008.020990) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Tuon Cosméticos Ltda - 1- Fls. 444: Deve a Exequente promover os atos e diligências necessários ao prosseguimento do presente feito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: RENATO DOS SANTOS SOUZA (OAB 170981/SP), EDUARDO PEREIRA MAROTTI (OAB 255115/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2390062-42.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Sérgio Benedito dos Santos - Agravado: Renato dos Santos Souza - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DEFERIU A PENHORA DE 10% SOBRE OS SEUS PROVENTOS MENSAIS. DESCABIMENTO. APESAR DA POSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO (OU OUTRAS VERBAS DE NATUREZA ALIMENTAR) EM DETERMINADAS HIPÓTESES ACEITAS PELA JURISPRUDÊNCIA, A ANÁLISE DEVE SE DAR CASUISTICAMENTE E, NO CASO DOS AUTOS, AS PECULIARIDADES JUSTIFICAM A IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA SOBRE QUALQUER PERCENTUAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vera Simonia da Silva Morais (OAB: 266424/SP) - Renato dos Santos Souza (OAB: 170981/SP) - 3º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0603834-56.2000.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Direito de Preferência - Delar Construção e Planejamento Ltda-massa Falida - Nelson Acquisti e outros - Rosely Acquist - Nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, em razão do disposto no §3º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independentemente do juízo de admissibilidade. - ADV: RODOLFO MELLO RIBEIRO LUZ (OAB 316297/SP), OSWALDO AMIN NACLE (OAB 22224/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), CHRISTIANI APARECIDA CAVANI (OAB 133720/SP), RICARDO AMIN ABRAHÃO NACLE (OAB 173066/SP), RENATO DOS SANTOS SOUZA (OAB 170981/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024381-96.2016.8.26.0001 - Monitória - Obrigações - Tuon Cosméticos Ltda - Fls. 268/273: Ciência quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-line. - ADV: EDUARDO PEREIRA MAROTTI (OAB 255115/SP), RENATO DOS SANTOS SOUZA (OAB 170981/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024381-96.2016.8.26.0001 - Monitória - Obrigações - Tuon Cosméticos Ltda - Fls. 268/273: Ciência quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-line. - ADV: EDUARDO PEREIRA MAROTTI (OAB 255115/SP), RENATO DOS SANTOS SOUZA (OAB 170981/SP)
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