Lucimara De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00104501120225030070
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSOS ATOrd 0010450-11.2022.5.03.0070 AUTOR: DONIZETE RUSSI DO NASCIMENTO JUNIOR RÉU: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID edcc955 proferida nos autos. Vistos etc. Movimentem-se os valores remanescentes depositados, ante a concordância das partes com a atualização dos cálculos. CONFIRO FORÇA DE ALVARÁ AO PRESENTE DESPACHO. Por medida de economia e celeridade processual, CONFIRO FORÇA DE ALVARÁ AO PRESENTE DESPACHO  e  AUTORIZO a CEF a liberar a(o) reclamante, através de seu procurador, Dr. HELIMARA MOREIRA LAMOUNIER HERINGER, OAB: 143645 IAGO RODRIGUES DE SOUZA, OAB: 171011 ,  devidamente constituído nos autos, o saldo do(s) depósito(s) judicial(is) de ID 067282f (conta judicial 4066042015421194, efetuado em 11/07/2025, no importe de R$3.080,82), e ID 4ad8c10 (conta judicial 4066042015421208, efetuado em 11/07/2025, no importe de R$158,08), com seus acréscimos legais (zerar conta), através de transferência bancária para a conta  de HELIMARA MOREIRA LAMOUNIER HERINGER- CPF 009.891.076-04, Banco do Brasil S.A., Agência 0194-5, Conta Corrente 61.996-5, referente ao líquido do reclamante e aos honorários de sucumbência. Por medida de economia e celeridade processual, CONFIRO FORÇA DE ALVARÁ AO PRESENTE DESPACHO  e  AUTORIZO a CEF a liberar a(o) ao perito Vanderlei Goulart da Silva - CPF 000.931.366/41,  devidamente constituído nos autos, o saldo do(s) depósito(s) judicial(is) de ID 41f7ddf (conta judicial 4066042015421224, efetuado em 11/07/2025, no importe de R$20,12), com seus acréscimos legais (zerar conta), através de transferência bancária para a conta do perito - CPF 000.931.366/41, Agência: 0141 - Operação: 1288, Conta: 000769336063-9 - Caixa Econômica Federal. Por medida de economia e celeridade processual, CONFIRO FORÇA DE ALVARÁ AO PRESENTE DESPACHO  e  AUTORIZO a CEF a liberar a(o) perita  MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO,  devidamente constituído nos autos, o saldo do(s) depósito(s) judicial(is) de ID f1d3395 (conta judicial 4066042015421216, efetuado em 11/07/2025, no importe de R$28,95), com seus acréscimos legais (zerar conta), através de transferência bancária para a conta  da perita MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO, CPF: 256.157.007-00,  conta no  Banco do Brasil - Agência 0033 - Conta corrente 8101000. Para tanto, a secretaria da vara deverá encaminhar esta decisão, juntamente com cópia do(s) depósito(s) supra, à agência 4066, da CEF, para cumprimento e comprovação nos autos, em 10 dias. Após, aguarde-se o prazo em curso para a reclamada para a comprovação da quitação do INSS (R$3.069,73) e IRPF (R$2.775,40) até 21/07/2025- ID efa983b. I. Dê-se ciência às partes e peritos. Comprovados todos os recolhimentos e decorrido o prazo supra, arquivem-se os autos, definitivamente, ficando extinta a execução,  nos termos do artigo 924, II, do CPC, lançando-se os valores do INSS e IRPF  (demais pagamentos pagamentos já lançados), registrando-se, conforme artigo 6o., parágrafo 2o., da Resolução Conjunta GP/GCR n. 136/2020 do TRT da 3a. Região, a ausência de demais valores disponíveis em conta judicial ou recursal vinculada ao presente processo. PASSOS/MG, 15 de julho de 2025. LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
3. Processo 10113425120248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011342-51.2024.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Andrea Alessandra Araldi de Souza - Fls. 55: expeça-se mandado de imissão na posse, em favor da parte autora, autorizado arrombamento, se necessário. No ato, deverá o Sr. Oficial de Justiça constatar a existência de eventuais bens deixados no local, em caso positivo descrevendo-os e nomeando a parte autora como depositária, encargo que perdurará até deliberação ulterior no julgamento da lide. Aqui, temos a Central de Mandados, que é responsável pelo cumprimento das ordens judiciais. Para prevenir o insucesso das diligências, deve a parte requerente contatar aludida central (e-mail jacareisadm@tjsp.jus.br) a fim de realizar tratativas com o oficial de justiça responsável e providenciar o acompanhamento da diligência. Intime-se. - ADV: LUCIMARA DE OLIVEIRA (OAB 171011/SP)
4. Processo 00039740820248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003974-08.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1006374-12.2023.8.26.0292) (processo principal 1006374-12.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.R.R. - A.P.P. - Ficar ciente de que foi expedida a certidão de honorários que poderá ser impressa via portal e-Saj. - ADV: LUCIMARA LEME BENITES (OAB 191443/SP), LUCIMARA DE OLIVEIRA (OAB 171011/SP), ANA CAROLLYNE ANJOS RODRIGUES (OAB 491251/SP)
5. Processo 00047322620208260292
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004732-26.2020.8.26.0292 (processo principal 1004337-22.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Funcionários de Parker Hannifin - Adriano Lopes de Souza - Peça sigilosa: se assim entende eficaz, defiro a expedição de mandado de penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência do executado, tantos quanto necessários para a satisfação da dívida. Int. - ADV: RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP), LUCIMARA DE OLIVEIRA (OAB 171011/SP)
6. Processo 10087117120238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008711-71.2023.8.26.0292 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Práticas Abusivas - Luiz Carlos dos Santos - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - - Banco Cooperativo do Brasil/SICCOB - - Via Varejo S.A. - Casas Bahia - - Negresco S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos e outro - Fls. 635: considerando a inércia da parte autora em cumprir a determinação de fls. 620 e a essencialidade da inclusão de todos os credores para a viabilidade do plano de pagamento na presente ação de superendividamento (Lei nº 14.181/2021), intimo o requerente, pela derradeira vez, para que promova o regular andamento do feito. Deverá, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, promover as diligências necessárias à citação dos corréus pendentes, sob pena de caracterização do abandono da causa e consequente extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUCIMARA DE OLIVEIRA (OAB 171011/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO RUSSO (OAB 31666/PR), LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB 429826/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
7. Processo 10046716120148260292
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004671-61.2014.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - M.M.B. - - I.M.B. - W.A.S. - S.M.B. e outro - Deverá a parte autora/exequente, dar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção/arquivamento do processo (arts. 485, III e § 1º, 775 e 921, §§ 2º a 5º, do C.P.C. de 2015). - ADV: NATHÁLIA RODRIGUES PACIENCIA (OAB 313121/SP), NICOLLE FERNANDA ALVES SILVA GOMES (OAB 317206/SP), LUCIMARA DE OLIVEIRA (OAB 171011/SP), NATHÁLIA RODRIGUES PACIENCIA (OAB 313121/SP), NATHÁLIA RODRIGUES PACIENCIA (OAB 313121/SP), ELIANA ALVES MOREIRA (OAB 89214/SP), ELIANA ALVES MOREIRA (OAB 89214/SP), ELIANA ALVES MOREIRA (OAB 89214/SP)
8. Processo 00039740820248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003974-08.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1006374-12.2023.8.26.0292) (processo principal 1006374-12.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.R.R. - A.P.P. - "1. Defiro à parte executada os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos ao(s) processo(s) em epígrafe, na forma do art. 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil de 2015; 3. Considerando que o acordo, postura processual incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000 e parágrafo único do C.P.C. de 2015; item 136.3.1, Capítulo XVII, Tomo II, NSCGJ/SP), certifique-se o trânsito em julgado, por preclusão lógica; 4. Expeça-se certidão(ões) de honorários. 5. Oportunamente, nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos". - ADV: ANA CAROLLYNE ANJOS RODRIGUES (OAB 491251/SP), LUCIMARA DE OLIVEIRA (OAB 171011/SP), LUCIMARA LEME BENITES (OAB 191443/SP)