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Luiz Roberto Barbosa

Luiz Roberto Barbosa

Número da OAB: OAB/SP 171012

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 91
Total de Intimações: 145
Tribunais: TJSP
Nome: LUIZ ROBERTO BARBOSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 145 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1052460-28.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Dalva Aparecida Franco Vitolo - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, o cumprimento de sentença deve ser postulado de forma incidental, com trâmite em apartado, via peticionamento intermediário digital, sob a classe 156 cumprimento de sentença ou 12078 cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, a depender do caso. Providencie, pois, a parte credora, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos com pendência de execução. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA (OAB 333382/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009526-04.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Almir dos Santos Prior - Ante o acima exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALMIR DOS SANTOS PRIOR em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e o faço para CONDENAR a requerida ao pagamento referente aos valores da incorporação de 100% do Adicional de Local de Exercício (ALE) ao Salário Base (Padrão código 001.001), com reflexos legais, na forma como decidido no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, sendo limitada a condenação ao período entre a vigência da Lei Complementar Estadual nº 1.197/13 e a impetração do mandado de segurança coletivo. Os valores serão apurados em liquidação de sentença e atualizados a partir de cada vencimento e acrescidos de juros de mora da data da notificação da autoridade coatora, observado o Tema nº 810 e EC nº 113/2021 da vigência. Sem custas e honorários nesta fase processual. Publique-se e intime-se. - ADV: ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA (OAB 333382/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3007195-14.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Alcides Jacomo e outros - Magistrado(a) Isabel Cogan - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EFEITO INFRINGENTE AFASTADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) - Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012/SP) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001793-38.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Paulo Sérgio Chouzende - Vistos. Fl. 252: Tendo em vista que o recurso inominado interposto pela requerida já foi recebido (vide fl. 238), aguarde-se eventual apresentação de contrarrazões ou o decurso do prazo legal. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA (OAB 333382/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004384-36.2025.8.26.0032 (processo principal 1017356-55.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Assistência à Saúde - Elpidio Demetrio Caris - Associação Fundo de Auxilio Mútuo dos Militares do Estado de São Paulo - Afam - NOTA DA SECRETARIA: foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico (nº 20250624092948099813) em favor da parte ELPIDIO DEMETRIO CARIS , cuja cópia encontra-se juntada aos autos (fl. 35) para fins de comprovação. - ADV: ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA (OAB 333382/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), VIVIANE BARCI DE MORAES (OAB 166465/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027194-36.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Jorge Lelis Pinholi - Vistos. Ciente da petição supra. No mais, venham os autos conclusos para prolação de sentença. Int - ADV: ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA (OAB 333382/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010474-37.2001.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Thiago Henrique Preto de Oliveira - - Robson Andres Preto de Oliveira - Luiz Roberto Barbosa e outro - Execução nº 2018/002157 Vistos. Fls. 568: Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011331-40.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Jose Rubens Nunes Gomes - Vistos. Fls. 127: Comprove o autor a data correta que passou para a inatividade, uma vez que a fls. 127 informa que "foi transferido para a inatividade aos 02 de fevereiro de 2.006", porém, ao que se extrai dos holerites a fls. 28/46 esteve em atividade até setembro/2013 (fls.46), passando para a inativação apenas em outubro/2013 (fls. 28). Prazo: 15 dias. Com a resposta, conclusos para sentença. Int. Itu, 30 de junho de 2025. EDUARDO DE LIMA GALDURÓZ Juiz de Direito - ADV: ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA (OAB 333382/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123329-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Palmeira D Oeste - Agravante: Manoel Guerino Costa - Agravado: O Juízo - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C.C. ALIENAÇÃO JUDICIAL INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA POSTULADA PELO COAUTOR AGRAVANTE QUE NÃO FAZ JUS AO BENEFÍCIO BENESSE QUE NÃO DECORRE DA SIMPLES DECLARAÇÃO DA PARTE PRESUNÇÃO RELATIVA AGRAVANTE QUE É PESSOA CURATELADA, REPRESENTADO LEGALMENTE POR CÔNJUGE (COM QUEM É CASADO PELO REGIME DE COMUNHÃO DE BENS), CUJOS RENDIMENTOS MENSAIS SÃO DE, EM MÉDIA, R$ 17.200,00 VALORES DE BENS E DIREITOS DECLARADOS EM IMPOSTO DE RENDA RECENTE QUE SÃO EXPRESSIVOS AGRAVANTE, ADEMAIS, QUE, INTIMADO NOS TERMOS DO ART. 99, § 2º, DO CPC, NÃO APRESENTOU TODA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, DEIXANDO DE ACOSTAR EXTRATOS DE SUAS CONTAS NÃO APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA A ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA QUE CONDUZ À CONCLUSÃO DE DESNECESSIDADE DA BENESSE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEAR OS ENCARGOS PROCESSUAIS DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Cotrim Borges (OAB: 93091/SP) - Anderson Manfrenato (OAB: 234065/SP) - Cleudemir Malheiros Brito Filho (OAB: 416660/SP) - Daniel Garbo Marino (OAB: 264435/SP) - Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012/SP) - Rosimeire de Oliveira Borges (OAB: 277535/SP) - Débora Cristina Lourencin de Sousa (OAB: 443232/SP) - Leônidas Trindade Filho (OAB: 443153/SP) - Douglas Luiz dos Santos (OAB: 166979/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0070587-02.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - José Maria de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009931-79.2022.8.26.0576/0009 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Tendo em vista existência de fato que impede a disponibilização do recurso, foi cancelado o pagamento deste precatório. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP)
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