Luiz Roberto Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00705870220238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0070587-02.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - José Maria de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009931-79.2022.8.26.0576/0009 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Tendo em vista existência de fato que impede a disponibilização do recurso, foi cancelado o pagamento deste precatório. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP)
3. Processo 00617983920078260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0061798-39.2007.8.26.0576 (576.01.2007.061798) - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Candido Ulian - - Conceição Aparecida Rodrigues - - José Maria de Oliveira - - Waldemiro Watanabe - - Maria Café Rodrigues e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP)
4. Processo 00164533119998260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016453-31.1999.8.26.0576 (576.01.1999.016453) - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Fausto Luis Prioto - - Angela Aparecida Pinola Prioto - Luiz Roberto Barbosa dos Santos - Manifeste-se a parte requerente ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias, observando-se eventual prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC. Int. - ADV: ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI (OAB 136016/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), MARCIO GOULART DA SILVA (OAB 34786/SP)
5. Processo 00617983920078260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0061798-39.2007.8.26.0576 (576.01.2007.061798) - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Candido Ulian - - Conceição Aparecida Rodrigues - - José Maria de Oliveira - - Waldemiro Watanabe - - Maria Café Rodrigues e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP)
6. Processo 10007420320258260076
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000742-03.2025.8.26.0076 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Arnaldo Alves da Cunha - Fls. 98/186: Manifeste-se o (a) autor (a) sobre a contestação. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA (OAB 333382/SP)
7. Processo 10040458420258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004045-84.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Jocimar Cardoso Pereira - Vistos. No âmbito de ação rescisória nº 2111455-33.2023.8.26.0000, ajuizada diante de possível conflito entre coisas julgadas, formadas no âmbito de ações coletivas promovidas por associações diversas, foi determinada a suspensão das execuções em curso, o que, por identidade de razões, é de ser observado, neste lanço, também nesta ação de cobrança, uma vez que há possibilidade de desconstituição da coisa julgada que, supostamente, empresta fundamento à mesma. Diante, pois, da decisão tomada, em caráter liminar, na ação rescisória de início referida, revela-se medida de prudência, ao menos neste lanço, determinar a suspensão do presente feito. Caberá à serventia acompanhar o andamento da ação rescisória anteriormente referida, para verificar eventual julgamento de seu mérito, ou modificação da decisão de suspensão ali tomada, já anteriormente referida, certificando, a respeito. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA (OAB 333382/SP)
8. Processo 10031485620258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003148-56.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Marli Benedita da Silva Pinto - Vistos. Ao que se vê do contido a fls. 108 e seguintes, no âmbito de ação rescisória, ajuizada diante de possível conflito entre coisas julgadas, formadas no âmbito de ações coletivas promovidas por associações diversas, foi determinada a suspensão das execuções em curso, o que, por identidade de razões, é de ser observado, neste lanço, também nesta ação de cobrança, uma vez que há possibilidade de desconstituição da coisa julgada que, supostamente, empresta fundamento à mesma. Diante, pois, da decisão tomada, em caráter liminar, na ação rescisória de início referida, revela-se medida de prudência, ao menos neste lanço, determinar a suspensão do presente feito. Caberá à serventia acompanhar o andamento da ação rescisória anteriormente referida, para verificar eventual julgamento de seu mérito, ou modificação da decisão de suspensão ali tomada, já anteriormente referida, certificando, a respeito. Int. - ADV: ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA (OAB 333382/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP)