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Ana Carolina Silveira Akel

Ana Carolina Silveira Akel

Número da OAB: OAB/SP 171043

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: ANA CAROLINA SILVEIRA AKEL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0020228-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1130196-95.2024.8.26.0100; Assunto: Obrigações; Suscitante: M. J. de D. da 9 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. C. da C.; Interessada: G. de C. T. e S. e outro; Advogada: Alethea Paliotto Melo (OAB: 271101/SP); Advogada: Ana Carolina Silveira Akel (OAB: 171043/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 0020228-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara da Família e Sucessões; Interdição; 1130196-95.2024.8.26.0100; Obrigações; Suscitante: M. J. de D. da 9 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. C. da C.; Interessada: G. de C. T. e S.; Advogada: Alethea Paliotto Melo (OAB: 271101/SP); Advogada: Ana Carolina Silveira Akel (OAB: 171043/SP); Interessado: E. de C. T. e S.; Advogada: Alethea Paliotto Melo (OAB: 271101/SP); Advogada: Ana Carolina Silveira Akel (OAB: 171043/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5001920-12.2018.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: M. P. F. -. P. REU: M. R. A., V. A., R. A. P. D. S., L. A. S., R. S. D. O., A. M., J. R. P., P. C. D. S., E. D. C. L., M. H. D. N., M. E. M., P. D. A. S., J. Y., O. K. T., L. M. D. S., A. F., A. A. O. Advogados do(a) REU: MAHATNEY ANDRADE BRAGA - PR72823, THIAGO LUIZ VENTURA - PR100732 Advogados do(a) REU: FILIPE DA SILVA VIEIRA - SP356924, FILLIPE DIAS BORNHOLDT - SP444910, GUILHERME CEZAR VIEIRA - GO40117, LEA TEIXEIRA PISTELLI - SP186182, MARCO ANTONIO MOREIRA DA COSTA - SP312803, PAULO TAUNAY PEREZ - SP259739-A, RODRIGO MOREIRA DA COSTA - SP337961, VICTOR MENON NOSE - SP306364, VIRGINIA DE ANDRADE AGUIAR - SP426470 Advogados do(a) REU: LUCELIA SABOIA FERREIRA - SP317970, MARCIO SABOIA - SP141674 Advogados do(a) REU: LUCAS DE FREITAS - SP392600, ROBERTO PAVANELLI - SP47758 Advogados do(a) REU: DEBORA BRUNA SILVA - SP431185, GUILHERME FAUZE SAADI KLOUCZEK - SP402936, JEFFERSON BARBOSA CHU - SP344248 Advogado do(a) REU: SILVANO SILVA DE LIMA - SP140272 Advogado do(a) REU: ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA - SP298918 Advogados do(a) REU: ANA CAROLINA SILVEIRA AKEL - SP171043, CAROLINA DE QUEIROZ FRANCO OLIVEIRA - SP259644, EMILIANA ALVES FERREIRA RIBEIRO STERCHILE - SP163431, MARA SILVIA FERNANDES MONTEIRO - SP67512, MONICA NAVARRO - SP99168, NISLEY RODRIGUES SARAIVA - SP318767 Advogados do(a) REU: ANA PAULA RICCO TERRA - SP434940, FERNANDINA DE MAGALHAES DE ABREU - SP118869, MIRIELE LETICIA DA SILVA - SP418136 Advogado do(a) REU: ELCIO TRIVINHO DA SILVA - SP193845 Advogados do(a) REU: CAROLINA DE QUEIROZ FRANCO OLIVEIRA - SP259644, LEA TEIXEIRA PISTELLI - SP186182 Advogado do(a) REU: JOSE NAZARENO DE SANTANA - SP201706 Advogado do(a) REU: PAULO APARECIDO DA SILVA - SP283260 TERCEIRO INTERESSADO: I. N. D. S. S. -. I., E. M. R. A., G. A. D. S. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARISA MARGARETE DASCENZI - SP182540 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GABRIEL ELIAS CORREDOR - SP121544 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAQUIM OCILIO BUENO DE OLIVEIRA - SP121229 D E C I S Ã O Vistos. Dê-se vista ao MPF acerca das contestações apresentadas para manifestação. Diante da certidão de Id 363367011, citem-se P. C. D. S., J. Y., L. M. D. S., L. A. S., V. A., R. A. P. D. S. e J. R. P. para que ratifiquem as defesas oferecidas ou apresentem contestação. Considerando que M. R. A. já foi citado – conforme ID 359873071, aguarde-se a juntada de sua contestação. Determino o desmembramento do feito em relação à R. S. D. O., O. K. T., A. F. e espólio de A. A. O., conforme requerido pelo MPF. Intimem-se. Osasco, data inserida pelo Pje. ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI Juíza Federal
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025567-70.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Michelina Luciana D Alessandro Barbosa - Recolha a parte autora a quantia equivalente a 6 UFESPs (R$ 222,12) de custas de diligência do oficial de justiça em 5 (cinco) dias, para expedição dos mandados nos endereços de fls. 129 uma vez que a diligência anteriormente recolhida foi utilizada, conforme se verifica na certidão de fls. 139. - ADV: ANA CAROLINA SILVEIRA AKEL (OAB 171043/SP), ALETHEA PALIOTTO MELO (OAB 271101/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002678-45.2025.8.26.0082 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Isabella Nasser - Vistos. Considerando-se que a presente ação trata da alteração de acordo já homologado nos autos nº. 1001437-91.2024.8.26.0075, o qual tramitou na 1ª Vara da Comarca de Boituva/SP, remeta-se o feito ao cartório distribuidor para redistribuição àquele juízo. Intimem-se. Cumpra-se. Boituva, 10 de junho de 2025. - ADV: ANDIARA MAUGER BORSATO (OAB 130315/SP), ANA CAROLINA SILVEIRA AKEL (OAB 171043/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014786-89.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L. A. R. F. J. - Apelado: V. P. V. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DE R$ 6.000,00 POR DANOS MORAIS, DEVIDO A CONDUTA DE PERSEGUIÇÃO REITERADA APÓS TÉRMINO DE RELACIONAMENTO AFETIVO. O RÉU, MÉDICO, TERIA ENVIADO MENSAGENS AMEAÇADORAS E CRIADO PERFIS FALSOS PARA INTIMIDAR O AUTOR, VIOLANDO SUA INTIMIDADE E CAUSANDO-LHE CONSTRANGIMENTO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A CONDUTA DO RÉU CARACTERIZA PERSEGUIÇÃO (STALKING), E SE ULTRAPASSA O MERO DISSABOR COTIDIANO, LEGITIMANDO A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A CONDUTA DO RÉU SE ENCAIXA NA DEFINIÇÃO DE STALKING, CARACTERIZADA POR TENTATIVAS OBSESSIVAS DE CONTATO E MANIPULAÇÃO, COMPROMETENDO A SAÚDE PSÍQUICA DO AUTOR. 4. AS PROVAS DOCUMENTAIS E TESTEMUNHAIS CONFIRMAM A PRÁTICA DE ATOS INVASIVOS E REITERADOS, VIOLANDO O DIREITO À INTIMIDADE E AO SOSSEGO DO AUTOR. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A PRÁTICA DE STALKING CONFIGURA ABUSO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2. A RESPONSABILIDADE CIVIL INDEPENDE DA CARACTERIZAÇÃO PENAL DA CONDUTA. LEGISLAÇÃO CITADA: CF/1988, ART. 5º, X; CÓDIGO CIVIL, ARTS. 186, 927, 935. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000822-52.2023.8.26.0426, REL. EDSON LUIZ DE QUEIRÓZ, 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 17.10.2024. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1068626-82.2022.8.26.0002, REL. LUIS FERNANDO CIRILLO, 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 28.08.2024. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1075335-67.2021.8.26.0100, REL. EDSON LUIZ DE QUEIRÓZ, 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 09.09.2022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Carolina Silveira Akel (OAB: 171043/SP) - Emiliana Alves Ferreira Ribeiro Sterchile (OAB: 163431/SP) - Alexandre Perrin Nobrega (OAB: 375438/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019389-63.2024.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - C.W.N.L.O. - J.G.I.G. - Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial juntado, prazo de 5 dias. - ADV: ALETHEA PALIOTTO MELO (OAB 271101/SP), KATARINE LIONES DE CARVALHO (OAB 465556/SP), ANA CAROLINA SILVEIRA AKEL (OAB 171043/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004592-78.2023.8.26.0003 (processo principal 1005182-77.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Oferta - M.L.D.M. - A.B.M.F. - Vistos. Manifeste-se a parte acerca das alegações da parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de decurso de prazo sem manifestação, o que deverá ser certificado pela Serventia, intime-se a parte autora para andamento ao feito, no prazo de 5 dias (arts. 195 e 196 das NSCGJ). Int. - ADV: FERNANDA ROMANO (OAB 485934/SP), ALETHEA PALIOTTO MELO (OAB 271101/SP), ANA CAROLINA SILVEIRA AKEL (OAB 171043/SP), EMILIANA ALVES FERREIRA RIBEIRO STERCHILE (OAB 163431/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015144-67.2024.8.26.0127 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.P.S. - - J.T.S. - Defiro a gratuidade da justiça aos requeridos Designo audiência de conciliação para o dia 16/07/2025 às 13:30h, a ser realizada perante o CEJUSC, por meio virtual, utilizando a ferramenta Microsoft Teams [que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados] via computador ou smartphone, conforme Comunicado CG nº 284/2020. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado antecipadamente, no dia da audiência, pela Serventia do próprio CEJUSC, ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual na hora designada. Nos termos do artigo 319, II do CPC, defiro o prazo de 05 dias para que as partes e advogados confirmem seus endereços eletrônicos para o envio do link de acesso à reunião. As partes serão intimadas na pessoa dos respectivos patronos ou por e-mail se já o tiver informado nos autos.Será ainda, disponibilizado link de acesso e QRCode em certidão que será expedida pelo CEJUSC e juntada nos autos para que os patronos encaminhem o link de acesso a seus clientes, caso queiram. - ADV: ALETHEA PALIOTTO MELO (OAB 271101/SP), ANA CAROLINA SILVEIRA AKEL (OAB 171043/SP), ANA CAROLINA SILVEIRA AKEL (OAB 171043/SP), ALETHEA PALIOTTO MELO (OAB 271101/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010715-58.2024.8.26.0003 (processo principal 1002312-54.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Oferta - M.C.D.B. - T.D.B. - Ciência à(s) parte(s), nos termos do artigo 437, § 1° do Código de Processo Civil, sobre o(s) teor(es) do(s) ofício(s) resposta(s) retro juntado(s). - ADV: ANA CAROLINA SILVEIRA AKEL (OAB 171043/SP), ANDRÉ DE ABREU COLLI (OAB 271184/SP), ALETHEA PALIOTTO MELO (OAB 271101/SP)
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