Andre Luiz Pedroso Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00019316820248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001931-68.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1000089-70.2023.8.26.0108) (processo principal 1000089-70.2023.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Eduardo Galante Lopes da Cunha - Sociedade Individual de Advocacia - - ELTON GUILHERME DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - - FRANCISCO CARLOS SERRANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - - Ana Claudia Moreira de Matos - - Silvano Augusto Silva Sociedade Individual de Advocacia - - Jose Antonio Dearo Moreto - - Rejane Rosa Lopes - - Ailto de Oliveira Pinto - Pexs Construcoes Ltda - Ciência à parte autora da emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico, bem como que o mesmo foi assinado pelo MM. Juiz Titular, encontrando-se apto para ser pago pelo Banco do Brasil. - ADV: EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB 290095/SP), ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP), EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB 290095/SP), EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB 290095/SP), EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB 290095/SP), ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP), ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP), ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP), ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP), ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP), ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP), FRANCISCO CARLOS SERRANO (OAB 187695/SP), ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB 171045/SP), FRANCISCO CARLOS SERRANO (OAB 187695/SP), FRANCISCO CARLOS SERRANO (OAB 187695/SP), FRANCISCO CARLOS SERRANO (OAB 187695/SP), FRANCISCO CARLOS SERRANO (OAB 187695/SP), EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB 290095/SP), FRANCISCO CARLOS SERRANO (OAB 187695/SP), FRANCISCO CARLOS SERRANO (OAB 187695/SP), FRANCISCO CARLOS SERRANO (OAB 187695/SP), EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB 290095/SP), EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB 290095/SP), EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB 290095/SP), ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP), SILVANO AUGUSTO SILVA (OAB 302807/SP), SILVANO AUGUSTO SILVA (OAB 302807/SP), SILVANO AUGUSTO SILVA (OAB 302807/SP), SILVANO AUGUSTO SILVA (OAB 302807/SP), SILVANO AUGUSTO SILVA (OAB 302807/SP), SILVANO AUGUSTO SILVA (OAB 302807/SP), SILVANO AUGUSTO SILVA (OAB 302807/SP), SILVANO AUGUSTO SILVA (OAB 302807/SP)
3. Processo 52125741320198130024
   Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5212574-13.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: JORGE PIRES DOS SANTOS CPF: 605.132.926-91 RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. CPF: 17.192.451/0001-70 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, em que foi promovido o bloqueio do débito, tendo a parte executada concordado expressamente com o mesmo, em Id 10362672645. A parte exequente limitou-se a informar os dados bancários para expedição de alvará, conforme petição de Id 10365458325, sem ressalvar existência de eventual crédito remanescente. Como não se infere interesse recursal das partes quanto ao bloqueio realizado, em cinco dias após intimação desta sentença, expeça-se em favor da(s) parte(s) EXEQUENTE, relativamente ao valor transferido em Id 10359077195, ALVARÁ ELETRÔNICO de resgate ou de crédito direto em conta, levando-se em consideração os dados bancários informados, em Id 10365458325. Os valores poderão ser destinados à sociedade de advogados regularmente constituída, desde que, na forma do art. 15, § 3º, da Lei 8.906/1994, a sociedade de que façam parte os advogados aos quais os poderes foram outorgados individualmente esteja indicada no referido instrumento, afastando-se a presunção de que a causa tenha sido aceita em nome próprio do procurador ou procuradores, ou, ainda, na hipótese de se tratar de verba sucumbencial (§ 15, art. 85, CPC). Em havendo pedido expresso de expedição de alvará em separado para pagamento dos honorários contratuais, fica, desde já, deferida a sua expedição pela Secretaria em favor do advogado, condicionada à juntada do contrato. Em qualquer das hipóteses, deverão ser previamente recolhidas as custas relativas a expedição de alvará (ainda que se dê por transferência bancária), salvo se a parte já se encontrar beneficiada pela AJG. Nesse contexto, JULGO EXTINTO o processo, pela satisfação da obrigação, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Proceda a Secretaria à baixa/cancelamento de eventuais restrições lançadas nos autos. Em caso de impossibilidade de baixa/cancelamento por meio dos sistemas conveniados, havendo necessidade de expedição de ofício para este fim, CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE SENTENÇA, excetuados aqueles destinados às autoridades, na forma do art. 61, III, do Provimento nº355/2018. Caberá à própria parte extrair cópia desta sentença, cuja autenticidade pode ser conferida no sistema PJE, instruí-la com documentos necessários e levá-la ao destinatário, diligenciando para que lhe seja dado o efetivo cumprimento. Custas, se houver, pela parte Executada, ficando suspensa a exigibilidade se estiver sob pálio da A.J.G, devendo-se observar, ainda, o art. 12 do Provimento Conjunto nº 75/2018, bem como o Provimento Conjunto nº 96/2020. Se não forem pagas, expeça-se CNPDP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se definitivamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
4. Processo 10461221120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046122-11.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paschoal Palma - - Sandra Mara Palma - Residencial Lana Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - - R.x. Empreendimentos Imobiliários e outro - Vistos. Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação, nos termos do art. 350 do CPC. Manifeste-se, igualmente, sobre a reconvenção apresentada pela parte ré, nos termos do art. 343 CPC. Intime-se. - ADV: MARCELO FIORIM BELEM (OAB 177460/SP), MARCELO FIORIM BELEM (OAB 177460/SP), ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB 171045/SP), ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB 171045/SP)
5. Processo 21574137120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2157413-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cajamar - Agravante: Pexs Construções Ltda. - Agravado: Ailto de Oliveira Pinto e outros - Agravada: Rejane Rosa Lopes - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO DE QUANTIA CONTIDA EM CONTA CORRENTE DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA, VIA SISBAJUD. IRRESIGNAÇÃO.AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO. MERO INCONFORMISMO. EMBORA DESFAVORÁVEL À PARTE RECORRENTE, A DECISÃO ENFRENTOU AS TESES CONTROVERTIDAS. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. COMPETE AO DEVEDOR A PROVA DO ÔNUS DE IMPENHORABILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 854, §3º, I, DO CPC. CONSTRIÇÃO QUE OCORREU EM CONTA COMUM UTILIZADA PELA EMPRESA PARA VÁRIOS TIPOS DE PAGAMENTO E RECEBIMENTO, NÃO SENDO EXCLUSIVA PARA PAGAMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS E RESCISÓRIAS. A MERA CONDIÇÃO DE ENDIVIDAMENTO DA EMPRESA EXECUTADA NÃO ENSEJA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO DE VALORES. SUBSTITUIÇÃO À PENHORA POR BEM IMÓVEL OFERTADO EM GARANTIA FOI DEVIDAMENTE RECHAÇADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 847 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE SE PRIVILEGIAR O INTERESSE DO DEVEDOR QUE TENTA POSTERGAR O CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Luiz Pedroso Marques (OAB: 171045/SP) - Francisco Carlos Serrano (OAB: 187695/SP) - Eduardo Galante Lopes da Cunha (OAB: 290095/SP) - Elton Guilherme da Silva (OAB: 293038/SP) - Silvano Augusto Silva (OAB: 302807/SP) - 3º andar
6. Processo 00045222920188260038
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004522-29.2018.8.26.0038 (processo principal 1000317-42.2015.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - ADALBERTO FABIO - BANCO FIAT S/A - - BANCO ITAU VEICULOS S.A. e outro - Vistos. Considerando que a jurisdição nestes autos encontra-se exaurida, conforme sentença de fls. 218, arquive-se. Dilig. Int. - ADV: LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB 171045/SP), DEISE APARECIDA OLIMPIO DE OLIVEIRA (OAB 235785/SP), ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB 173541/MG), ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB 171045/SP), ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
7. Processo 00408177720088260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040817-77.2008.8.26.0309 (309.01.2008.040817) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - João Jesus Ramos - Banco Itauleasing S/A e outro - BFB Leasing S/A. - Arrendamento Mercantil - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo, haja vista a inércia do exequente em promover o andamento do feito. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA (OAB 50879/SP), GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA (OAB 299318/SP), ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB 171045/SP)
8. Processo 00049564520158190029
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que a r. sentença transitou em julgado e que os autos estão regulares nos termos do art. 206, § 1º do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial (Vigência a contar de 07/01/2021)./r/r/n/r/nÀs partes para ciência de que estes autos serão remetidos para a Central de Arquivamento.