Cláudio Cesar Alves Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10020191320238260080
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000088-21.2025.8.26.0080 (processo principal 1002019-13.2023.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.L.A.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DAVID PEREIRA CARVALHO (OAB 309149/SP)
3. Processo 10019244620248260080
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001924-46.2024.8.26.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.R.S. - E.S.R. - Vistos Verifica-se que o Aviso de Recebimento (AR) não foi assinado pelo próprio requerido, razão pela qual não se considera aperfeiçoada a citação na data da juntada do referido AR aos autos. Todavia, o comparecimento espontâneo do requerido ao feito supre a ausência de citação formal, nos termos do artigo 239, §1º, do Código de Processo Civil. Assim, fica o requerido intimado a apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta decisão, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Após a vinda da contestação, remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento de audiência para tentativa de conciliação. Caso decorrido o prazo sem contestação, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se - ADV: CLÁUDIO CESAR ALVES MOREIRA (OAB 171076/SP), THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA AMANCIO (OAB 438953/SP)
4. Processo 00005786820108260080
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000578-68.2010.8.26.0080 (100.01.2010.000578) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Regina Kiyoko Shimohara - Silvano Pires de Menezes Filho e outro - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, será intimada na forma do artigo 485, § 1º, NCPC. - ADV: FLÁVIA SANAE SAITO (OAB 219165/SP), CLÁUDIO CESAR ALVES MOREIRA (OAB 171076/SP)
5. Processo 00006222420098260080
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000622-24.2009.8.26.0080 (100.01.2009.000622) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Teodoro Leme do Prado - - Benedito Aparecido Leme do Prado - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, de maneira clara, objetiva e sucinta, apontando as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento do feito, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Deverão os(as) patronos(as), ao efetuar o peticionamento, observar a correta categorização da peça (especificação de provas) no E-SAJ. Int. - ADV: CLÁUDIO CESAR ALVES MOREIRA (OAB 171076/SP), CLÁUDIO CESAR ALVES MOREIRA (OAB 171076/SP)
6. Processo 10014911320228260080
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001491-13.2022.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - A.S.P. - L.H.P.S. - Vistos, Ante a comprovação do requerido DEFIRO a gratuidade. Anote-se. Oportunamente ao arquivo. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO CESAR ALVES MOREIRA (OAB 171076/SP), CLÁUDIO CESAR ALVES MOREIRA (OAB 171076/SP)
7. Processo 10005685020238260080
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000568-50.2023.8.26.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.T.M. - B.H.M.S. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 07/08/2025 às 11:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Cabreúva, e o acesso será por meio do link que será encaminhado, ATÉ A VÉSPERA DA AUDIÊNCIA, nos e-mails e whatsapps que deverão ser informados nos autos, no prazo de 10 dias. Certifico, ainda que, as partes devem apresentar documento de identificação COM FOTO. É necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams. Caso uma das partes tenha problema para ingressar na sala de audiência, favor entrar em contato, no início da audiência pelo telefone (11) 5132-1056 ou comparecer presencialmente ao Fórum, com 30 minutos de antecedência. Certifico, finalmente, que nos termos da Portaria nº 01/2024 e Ordem de Serviço nº 01/2024 deste Cejusc, a remuneração do(a) Conciliador(a)/Mediador(a) foi arbitrada em R$ 82,41 (setenta e oito reais e oitenta e dois centavos) pelo período de uma hora, e que deverá ser depositada diretamente na conta corrente do conciliador(a)/mediador(a), abaixo informada, ou através de depósito judicial, COM ANTECEDÊNCIA, DE ATÉ 48 HORAS, ANTES DA DATA DESIGNADA, COM COMPROVAÇÃO NOS AUTOS E IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, salvo se a parte for beneficiária da Justiça Gratuita. Excedendo-se o prazo de uma hora de audiência, o valor complementar da remuneração deverá ser negociado diretamente com o conciliador(a)/mediador(a), fazendo-se constar na ata da audiência. - ADV: LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP), ROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 142157/SP), CLÁUDIO CESAR ALVES MOREIRA (OAB 171076/SP)
8. Processo 00000180920228260080
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000018-09.2022.8.26.0080 (processo principal 1000124-22.2020.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.M.S. - F.A.S. - Vistos. 1) Proceda-se o desbloqueio de numerário apreendido a título de excedente, se o caso. 2) Pelo sistema BacenJud, efetue a transferência do numerário bloqueado para conta judicial. Realizada a operação, fica tal valor convertido em penhora, independentemente de outra formalidade. 3) Intime-se a(o) executada(o), para, querendo, oferecer defesa no prazo legal, por seu advogado, se constituído, ou por carta/mandado. Int. - ADV: CLÁUDIO CESAR ALVES MOREIRA (OAB 171076/SP), ROGÉRIO AUGUSTO FILGUEIRAS DE SÁ (OAB 393519/SP), RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA (OAB 442129/SP), JULIANA DE ANDRADE GOMES RIBEIRO (OAB 328755/SP)