Regiane Aparecida Pascon De Azevedo Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 10074955820248260351
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007495-58.2024.8.26.0351 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Contratos Administrativos - E.S.S. - Vistos. Fls. 106/107. Mandado expedido para que a Parte Autora entrasse em contato com a Defensoria Pública. Fls. 111/112. Certidão atestando que a Parte compareceu ao Cartório da UPJ, ocasião em que foi regularmente intimada a dar andamento ao feito. Após, certificou-se o decurso de prazo sem manifestação da Parte autora (fls. 114). Ante ao exposto, abra-se vistas à Defensoria Pública. Intimem-se. - ADV: REGIANE APARECIDA PASCON DE AZEVEDO MARQUES (OAB 171094/SP), EMMANUEL QUIRINO DOS SANTOS (OAB 137124/SP)
3. Processo 00225432320198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022543-23.2019.8.26.0554 (processo principal 1003687-96.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Sociedade - Leandro Bertnicchi - Dante Bernicchi de Farias - - Francisco de Paula Melo - - Dante Bernicchi-telha@zipatelha.com - José Roberto Mazatto - - Simone Pardini Bernicchi e outros - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Ciência à parte executada, dos documentos juntados às págs. 939/954 - ADV: EDUARDO MITHIO ERA (OAB 300064/SP), REGIANE APARECIDA PASCON DE AZEVEDO MARQUES (OAB 171094/SP), EMMANUEL QUIRINO DOS SANTOS (OAB 137124/SP), FELLIPP MATTEONI SANTOS (OAB 278335/SP), LUIS HENRIQUE SILVA TRAMONTE (OAB 66803/SP), LUIS HENRIQUE SILVA TRAMONTE (OAB 66803/SP), LUIS HENRIQUE SILVA TRAMONTE (OAB 66803/SP)
4. Processo 00006451120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000645-11.2025.8.26.0564 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Adenilson Silva Santos - Vistos. Em primeiro lugar, abra-se vista ao Ministério Público para manifestar-se nos autos acerca do pedido de substituição da pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos e, subsidiariamente, a reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de prisão domiciliar (fls. 195/209). Após, tornem conclusos. Sem prejuízo, cadastrem-se os dados do patrono do sentenciado no sistema (fls. 201). São Bernardo do Campo, 02 de julho de 2025. - ADV: REGIANE APARECIDA PASCON DE AZEVEDO MARQUES (OAB 171094/SP), LEANDRO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 500553/SP)
5. Processo 10198609320198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019860-93.2019.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.O. - Certifico e dou fé haver impresso e afixado o edital no átrio do edifício do Fórum nesta data. Certifico finalmente haver encaminhado o edital à publicação no Caderno de Editais do DJE, com previsão de disponibilização de seu conteúdo no(s) dia(s) 01/07/2025, podendo haver alteração de datas em virtude de eventual feriado ou suspensão de expediente. - ADV: REGIANE APARECIDA PASCON DE AZEVEDO MARQUES (OAB 171094/SP), EMMANUEL QUIRINO DOS SANTOS (OAB 137124/SP)
6. Processo 15007944820248260537
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500794-48.2024.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAURICIO SOUZA DO NASCIMENTO - - KAUÃ GIANECCHINI DE SOUZA - Autos digitais controle nº 361/2024: Vistos. Considerando que a íntegra do v. Acórdão ainda não está juntado aos autos e que pela certidão de fls. 479 o E. TJSP já comunicou a este Juízo e à VEC competente acerca do resultado do julgamento do recurso, aguarde-se o retorno dos autos a esta Instância, tornando oportunamente conclusos para outras deliberações. Int. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital. Sandra Regina Nostre Marques Juíza de Direito - ADV: EMMANUEL QUIRINO DOS SANTOS (OAB 137124/SP), REGIANE APARECIDA PASCON DE AZEVEDO MARQUES (OAB 171094/SP), THIAGO FERNANDES CONRADO (OAB 282002/SP), LARA MAYARA DA CRUZ (OAB 305340/SP)
7. Processo 00159665720238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015966-57.2023.8.26.0564 (processo principal 1005017-35.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - L.A. - V.A. - Vistos. 1) Retifique-se a classificação da ação no sistema informatizado oficial a fim de que ela seja inserida na Classe: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Assunto: Liquidação/Cumprimento/Execução. Anote-se. 2) P. 94: intime-se a exequente para que apresente demonstrativo do débito atualizado (CPC, art. 798, caput, I, "b"), que deverá conter: a) o índice de correção monetária adotado; b) a taxa de juros aplicada; c) os termos inicial e final de incidência do índice de correção monetária e da taxa de juros utilizados; d) a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; e e) a especificação de desconto obrigatório realizado (CPC, art. 798, parágrafo único, I a V). 3) Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EMMANUEL QUIRINO DOS SANTOS (OAB 137124/SP), REGIANE APARECIDA PASCON DE AZEVEDO MARQUES (OAB 171094/SP), FABIO RICARDO FABBRI SCALON (OAB 168245/SP)
8. Processo 21847607920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2184760-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Leandro Bernicchi - Agravado: Dante Bernicchi - 1. Processe-se esse agravo de instrumento. 2. Diante do perigo de dano e do risco ao resultado útil do processo, defiro o pedido de efeito suspensivo, ao menos até o julgamento do presente recurso, nos termos do art. 1.019, I, CPC, comunicando-se ao MM. Juízo a quo. 3. À resposta recursal, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Int. - Advs: Emmanuel Quirino dos Santos (OAB: 137124/SP) - Regiane Aparecida Pascon de Azevedo Marques (OAB: 171094/SP) - 4º Andar